DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200293 293 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/2025 Está aberto Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO ) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO LOTEAMENTO HAROLD RUDNICK, DISTRITO DE FRAGOSOS, MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974281/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099907-86 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA . NOVO PAC, PROGRAMA MCMV - FNHIS - SUB 50. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 4.095.543,75. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 28/01/2026, horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no sítio oficial do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632-2266 - Serviço de Suprimentos. Campo Alegre/SC, 19 de dezembro de 2025. LUCILAINE MÓKFA SCHWARZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, torna público para o conhecimento dos interessados Concorrência Menor preço, Edital de número PMCA033/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de infraestrutura no Parque de Exposições Juca Vieira no Município de Capão Alto, conforme Termo de Referência. (Emenda 00011319/2025). Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br e através do telefone 49 3237-2005 Capão Alto - SC 18 de dezembro de 2025. KLEITON MOTA LOPES Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Informo a inexigibilidade de licitação, no âmbito do Processo Administrativo nº 00287/2025/PMC, do Município de Capinzal, por intermédio da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, com a empresa Gomes Editora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.366.922/0001-20, para aquisição de soluções educacionais, treinamento e capacitação pedagógica destinados às escolas municipais do ensino fundamental, pelo valor estimado de R$ 540.450,00, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - FMS Contratação de serviços Objeto: Contratação de empresa especializada, para a locação de cilindros e recargas de oxigênio medicinal e ar comprimido para as Unidades de Saúde, Samu e Ambulâncias do Fundo Municipal de Saúde, conforme detalhado no Anexo "A" do Ed i t a l . Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço Global Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 21/01/2026. Início da Sessão: dia 21/01/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº 5810B08B4B923B9E9B97089236290D0DE0346164 Concórdia, SC, 17 de dezembro de 2025. RODINEI ZANELLA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S), em três núcleos urbanos informais no Município de Florianópolis. Dia 13 de janeiro de 2025, às 11h. Endereço eletrônico:http://wbc.pmf.sc.gov.br.Código TCE: D02C56C0F94CCCF71DEBE53D0F70C17A3E324D4Ehttps://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CE Nº 174/PMF/2025 O responsável pela entidade, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou e adjudicou o objeto da Concorrência em epígrafe ao vencedor do certame: FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA. ao valor global de R$ 1.034.315,78. Trata-se implantação da infraestrutura viária (drenagem, terraplanagem, sub-base e base granular, revestimento asfáltico, sinalização e pavimentação de passeios) de 620mt de extensão da Rua Joaquim Tomazi, Bairro Santa Libera. Ministério das Cidades; Programa Mobilidade Urbana; Contrato de Repasse nº 981028/2025 - Operação nº 1101639-36. Forquilhinha, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 007.PMI.2022 - Pregão Presencial nº. 006/PMI/2022 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 007/PMI/2022, que prevê o término em 31/12/2025 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/12/2026, em face do interesse público, baseado na justificativa e Memorando nº. 560/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: ELDORI ANTÔNIO DOS SANTOS & CIA LTDA - Valor total do aditivo: R$ 76.960,00. IÇARA - SC, 16 de dezembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº5 AO CONTRATO Nº. 006.PMI.2022 - Pregão Presencial nº. 006/PMI/2022 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 006/PMI/2022, que prevê o término em 31/12/2025 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/12/2026, em face do interesse público, baseado na justificativa e Memorando nº. 560/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: ÁGUIA TUR - VIAGENS E TURISMO ME - Valor total do aditivo: R$ 89.887,50. IÇARA - SC, 16 de dezembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 Contratante: Município de Itaiópolis/SC. Contratada: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3 e 4, representada neste ato pelo Superintendente Executivo Governo Sr.Eduardo Jacobi. Licitação: Dispensa de Licitação N° 106/2025 - Processo Administrativo Nº 107/2025 Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, da Administração Direta do Município de Itaiópolis. VALOR R$: 1.150.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/12/2030 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. Código TCE: 6695D2F1AC7E39E30A2344FCFE4E8C0EB0C201BE Itaiópolis, 18 de dezembro de 2025. Ivan Rech Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1110/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTR AT A D O : Roberto Elizeu Preosck. OBJETO: Contratação de serviço de Consultor Individual (CI) especializado em aerofotogrametria, cartografia, cadastro técnico e geoprocessamento, com o objetivo de auxiliar o corpo técnico da Prefeitura de Joinville nas atividades de acompanhamento, fiscalização e homologação das entregas previstas no âmbito do Termo de Contrato (TC) 223/2025 (SEI 25.0.063587-7) - "Contratação de serviços especializados de engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores"., na forma da Seleção de Consultor Individual (BID) nº 410/2025, assinado em 15/12/2025, com a vigência de 18 (dezoito) meses, no valor de R$ 264.130,86 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e trinta reais e oitenta e seis centavos). Joinville, 17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 PML Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de fornos e fogões industriais, com fornecimento de peças quando necessárias, para o atendimento das unidades escolares do município de Lages, Santa Catarina Data da Homologação: 19/12/2025 Vencedor: META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA Total Fornecedor: R$ 67.895,10 Valor Total: R$ 67.895,10 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BARRACÕES PRÉ MOLDADO NO PARQUE NOVO HORIZONTE, BAIRRO SOL NASCENTE, ATRAVÉS DO CONVENIO SCC 9673/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 16/02/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/02/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 19 de dezembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHE MUNICIPAL ESTEPHANIA SJABELSKI, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 15/01/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 15/01/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 19 de dezembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 63/2025. Menor Preço Global. Objeto: Execução de obras de edificação para implementação do projeto rota 4 Ca/nyos para o Municipio de Praia Grande/SC, conforme Projeto Básico. Entrega das propostas: até às 8h do dia 30/01/2026. Abertura: às 8:01h do dia 30/01/2026. Disputa: às 8:30h do dia 30/01/2026. Edital e inf: Rua Irineu Bornhausen, 320, das 7h às 13h; 48 3532-0132, [email protected]; https://praiagrande.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes; ou www.bll.com.br. Praia Grande-SC, 19 de dezembro de 2025 FLADIMIR SCHARDOSIM REOS Agente de contratações