DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Prazo de credenciamento: 22 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026 Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Schroeder, 16 de dezembro de 2025. JAIR BRIDAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/FME/2025 Processo licitatório nº 018/fme/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de construção de quadra de beach tennis, vôlei e futevôlei, localizada na Rua Aroeira no bairro universitário, do município de Tijucas/SC, da Fundação Municipal de Esportes. Tipo: Menor Preço por global; Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2026, as 09h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2025 PROCESSO Nº 238/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 12/12/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 CONTRATADA: SONDASUL SONADAGEM E ESTAQUEAMENTO LTDA - 81.004.376/0001-76 Objeto: Aquisição de serviço de sondagem à percussão (SPT) a ser executado no município de Tubarão/SC, destinado a subsidiar os projetos de fundação do Centro de Atendimento ao Idoso, localizado na Rua Professora Maria das Dores Santos, esquina com a Rua Clara Clemente, área conhecida como Praça Brasília, conforme condições, quantidades e valores obtidos por meio desta pesquisa de preços, realizada com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 35.318/2025 Valor: 19.750,00 ESTENER SORATTO DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Fica REVOGADO o processo licitatório 233/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para implantação de rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Ângelo de Bona, situada no bairro São Cristóvão, no Município de Tubarão/SC de acordo com o requisitado no Despacho 46 do Memorando 1Doc nº 30.591/2025, e com fulcro no Art. 165 da Lei Federal n.º 14.133/2021, na Súmula 473 do STF, e no item 8.1 do edital. TCE/SC - Ocorrência 1FB966B36690CDC4B3E0C59D57A9BE8713260250 Tubarão (SC), 16 de dezembro de 2025 ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Aditivo de Prazo (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 6/2025 Sequência: 3 Processo nº: 27/2024 - Concorrência Eletrônica nº: 1/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: ARVIC CONSTRUÇÕES LTDA - 50786636000189 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Cantinho da Alegria. Valor: 371.000,00 Nova Data Vigência: 28/02/2026 Vigência: 05/01/2026 Data da Assinatura: 09/12/2025 Código registro TCE: E728C55C220E46D6F12B21DAB951BBABE0067369 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2025 O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA torna público, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas, no âmbito do município de Vargem Bonita/SC, conforme as especificações, condições e Recebimento: até às 08:30hrs do dia 29/12/2025. Abertura: às 09:00hrs do dia 29/12/2025. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.vargembonita.sc.gov.br, link "Licitações". Mais informações poderão ser obtidas de segunda à sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/SC - Rua Cel. Vitório, n. 966, Centro - no horário das 08h00 às 12h00 e 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3548 3000 ou ainda pelo e-mail [email protected]. 15/12/2025. NADIR PONTIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025 Processo Administrativo n° 753/2025, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico na Avenida Julio Lunardi, trecho entre a Rua Pedro Lunardi e Rua Rui Barbosa; Rua João Lunardi, trecho entre a Avenida Luiz Lunardi e Rua Rio Grande; e Rua Candido Teston, trecho entre a Rua 10 de novembro e Rua Vista Alegre, abrangendo fresagem, recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e passeio em concreto armado. Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Avenida Julio Lunardi Trecho: entre a Rua Pedro Lunardi e Rua Rui Barbosa. Área total de recapeamento: 1.584,61 m². Passeio a refazer em concreto: 333,18 m². Passeio a manter: 479,58 m². Rua João Lunardi Trecho: entre a Avenida Luiz Lunardi e Rua Rio Grande. Área total de recapeamento: 1.543.14 m². Passeio a refazer em concreto: 328,05 m². Passeio a manter: 299,27 m². Rua Cândido Teston Trecho: entre a Rua 10 de novembro e Rua Vista Alegre. Área total de recapeamento: 3.242,30 m². Passeio a refazer em concreto: 207,00 m². Passeio a manter: 1.028,25 m². Área total de recapeamento: 6.370,05 m². Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para a empresa EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA, pelo valor Total de R$ 528.198,14 (quinhentos e vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e quatorze centavos).) adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim, 19 de dezembro de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025 PROCESSO Administrativo N° 0754/2025, Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico na Linha Anita Garibaldi, constituído de dois trechos. Um dos trechos possui pavimentação poliédrica com capa asfáltica, enquanto o outro encontra-se em subleito natural. Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Linha Anita Garibaldi está localizada no perímetro rural do município de Xaxim-SC. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para a empresa EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA, pelo valor Total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim, 19 de dezembro de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM - CNPJ: 82.854.670/0001-30. CONTRATADA: Embrapav - Empresa Brasileira de Pavimentação LTDA CNPJ: 12.022.153/0001-19. Objeto: O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico na Avenida Julio Lunardi, trecho entre a Rua Pedro Lunardi e Rua Rui Barbosa; Rua João Lunardi, trecho entre a Avenida Luiz Lunardi e Rua Rio Grande; e Rua Candido Teston, trecho entre a Rua 10 de novembro e Rua Vista Alegre, abrangendo fresagem, recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e passeio em concreto armado. Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor do contrato: R$ 528.198,14 (quinhentos e vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 19/12/2025 à 19/12/2026. Licitação: Processo de Licitação nº 0753/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0019/2025. Xaxim-SC, 19 de dezembro de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2025 Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Embrapav - Empresa Brasileira de Pavimentacao Ltda CNPJ: 12.022.153/0001-19. Objeto: O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico na Linha Anita Garibaldi, constituído de dois trechos. Um dos trechos possui pavimentação poliédrica com capa asfáltica, enquanto o outro encontra-se em subleito natural. Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Linha Anita Garibaldi está localizada no perímetro rural do município de Xaxim-SC. Valor do contrato: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 19/12/2025 à 19/12/2026. Licitação: Processo de Licitação nº 0754/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0020/2025. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Septuagésimo Sexto Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.964, de 26 de novembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à décima terceira parcela de 2025. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 30.459,06 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 17 de dezembro de 2025. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal. Extrato do Trigésimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.964, de 26 de novembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à décima terceira parcela de 2025. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.283,49 (Quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 17 de dezembro de 2025. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 072/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo hatch seminovos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, estando incluso manutenção e seguro dos mesmos, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 08/01/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. E-mail: [email protected]. Angatuba/SP, 18 de dezembro de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito