DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 097/2024 Retificado I, Processo nº 9211/2024, Contrato N° 009/2025. 01º Termo de Aditamento Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: J.S.O. Construções Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta Aberta da Emef Waldemar Saffiotti-Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.001227/2024-41, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. PRAZO: O Termo Aditivo tem como objeto acrescer quantitativos na ordem de 24,85% equivalente a R$ 346.790,05. Araraquara, 18 de dezembro de 2025 FERNANDO DIANA . Secretário Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 100/2025. Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico nº 14/2025, visando o Registro de Preços de futuras aquisições de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 do FNDE, conforme descrito no Anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 08h30m do dia 19 de Janeiro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30m e das 13h00 16h00. Avanhandava/SP, 19 de dezembro de 2025. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 074/2025, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) E RECAPEAMENTO DO LOCAL". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 17 de dezembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFORME DECISÃO DO TCE/SP, PROCESSO TC-00014378.989.25-5 E DEVOLUÇÃO DE ENVELOPES Nº 2 - PROPOSTA . LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão do critério de MENOR VALOR DE TARIFA, nos termos do artigo 15, I, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 06/02/2026, os envelopes a que se refere a cláusula 10 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Gerência de Compras e Licitações, até o dia 05/02/2026 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas. O Município informa, ainda, que os envelopes de propostas entregues na sessão realizada em 21/10/2025 se encontram à disposição para retirada, no mesmo local, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste aviso. Bauru, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE CANAL PARALELO A AV. JOSÉ GOMES DA ROCHA LEAL - RIBEIRÃO LAVAPÉS, LOCALIZADO ENTRE A AV. JOSÉ GOMES DA ROCHA LEAL, A AV. DOS IMIGRANTES E A RUA BARÃO DE JUQUERI, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP. DATA DE ABERTURA: 04 de fevereiro de 2026 - 09:30h. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 16 de dezembro de 2025. MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 Pregão Eletrônico nº 65/2025. Contratada: Kato Soluções Ambientais Ltda. - CNPJ: 42.590.517/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatório para Área de ATT. Valor Global: R$ 67.250,00. Dotação Orçamentária: 09.01.00 18.542.6001.2101 44.90.51.80-01 1100000. Vigência: 60 Dias (19/12/2025 - 16/02/2026). Assinatura: 19/12/2025. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente EXTRATOS DE RESCISÃO Contratual nº 166/2025. Contrato nº 104/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. - CNPJ: 05.251.943/0001-00. Distrato: Rescisão Amigável com Fundamento nos Arts. 138 e 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 do Contrato nº 104/2024. Assinatura: 19/12/2025. Secretaria Municipal de Educação. Extrato de Termo de Rescisão Contratual nº 167/2025. Contrato nº 109/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. - CNPJ: 05.251.943/0001-00. Distrato: Rescisão Amigável com Fundamento nos Arts. 138 e 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 do Contrato nº 109/2024.Assinatura: 19/12/2025. Secretaria Municipal de Educação. Extrato de Termo de Rescisão Contratual nº 168/2025. Contrato nº 110/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. - CNPJ: 05.251.943/0001-00. Distrato: Rescisão Amigável com Fundamento nos Arts. 138 e 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 do Contrato nº 110/2024. Assinatura: 19/12/2025. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: PMC.2025.00123528-21 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Campinas - Recebimento da documentação e dos projetos de venda: das 08h do dia 23/12/2025 às 16h do dia 16/01/2026 - Sessão pública para análise das propostas: a partir das 09h do dia 26/01/2026 - Disponibilidade do Edital: a partir de 23/12/2025, no portal eletrônico https://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas-publicas. Esclarecimentos adicionais no telefone (19) 2515-7193 ou no endereço eletrônico [email protected]. Campinas, 18 de dezembro de 2025. MARIANA RAQUEL LEONEL Presidente da Comissão Permanente de Chamada Pública PATRICIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 108/25 - PI 41.588/25 - PC 677/25 - EDITAL 143/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES E 02 (DOIS) MOTORES, PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948953/2023. Abertura: 14/01/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 19 de dezembro de 2025. AURACY MANSANO FILHO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 - EDITAL Nº 126/2025 - Objeto: REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - BAIRRO RIO DO OURO - Adjudicada:LEGRASS GESTÃO DE OBRAS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 48.027.128/0001-75 - Valor global: R$ 618.138,34 - Assinatura: 19/12/2025 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO INTERNO Nº 45.924/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.005/2025 - EDITAL Nº 125/2025 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Adjudicada: GRP SANEAMENTO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 09.010.807/0001-80 - Valor global: R$ 1.924.952,13 - Assinatura: 19/12/2025 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra conclusão da construção de UBS Centro II, localizado na Av. Elias Tomazela, nº 100, Vila Seminário, em Conchas/SP" Proposta nº: 11991412000116005; Termo de Repactuação: 9125/2024. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br ewww.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] / [email protected]. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: [email protected]; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. PAULO NUNES DE ALMEIDA Prefeito