DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200296 296 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: convocação e contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra: "construção de 1 (um) centro de atenção psicossocial (caps) porte 1, no bairro bella cravinhos i, ruamauro alves, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 20/02/2026 às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: convocação e contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de obras de infraestrutura urbana para a execução: infraestrutura urbana: "conclusão da obra de interligação da rodovia anhanguera com a avenida oswaldo henrique de mattos, com a execução de pavimento asfáltico e sinalização viária faltante da avenida moacyr martins dos santos" e recapeamento asfáltico de 01 (um) arruamento da cidade com dois trechos - rua xv de novembro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontrase à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 23/02/2026 às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: convocação e contratação de empresa de engenharia especializada no ramo para a execução de obra de construção de 50 casas do programa minha casa, minha vida (recurso federal-fnhis), conforme projeto fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 23/02/2026 às 10:00 horas. Cravinhos, 19 de dezembro de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica NOTIFICADA a empresa COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.394.327/0001-00, do prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para o adimplemento do débito advindo do Processo Administrativo nº 123-2024, Pregão Eletrônico nº 041-2024, da lavra do Município de Dois Córregos, cuja guia para pagamento poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected], ou telefone: (14) 3652-9500 - Opção 04 - Secretaria da Fazenda. Adverte-se que o não cumprimento no prazo fixado acima implicará em inscrição do débito em dívida ativa, bem como cobrança judicial e extrajudicial. Dois Córregos/SP, 19 de dezembro de 2025. RAFAELA FERNANDA CANTADORI Secretária da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 230/25 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 012/24; Valor: R$ 65.728,00; Dotação: 19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 16/12/2025; Processo Digital: 36.862/24 Praia Grande, 17 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.097/2025-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL''Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1436/1979 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 3101/3642 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025. ATLANTICO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA: O item 12. BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: Os itens 18 e 21. CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA: Os itens 6, 9 e 10. EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA: Os itens: 31 e 33. 49.742.266 FIRMINO LUIS DE BARROS: O Item: 2. KARLA KAROLINE FONTES MENESES: Os itens 1, 28 e 29. MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: O item 16. PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens: 13, 19 e 20. PLACIDOS COMERCIAL LTDA: Os itens 7, 14, 15 e 17. QUEFRENN SABONETES E COSMETICOS: Os itens 30 e 32. TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA: Os Itens 3, 4, 5, 8, 11, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. Em 2 de dezembro de 2025. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS - I" Processo Administrativo: 1.457/2024 Data e Hora do Pregão: 20/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de dezembro de 2025. MARCELUS CONDÉ MACHADO Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDIFÍCIOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE". Processo administrativo: 31.232/2024-D Data e hora do pregão: 22/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor Valor Global Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: "Ampla Concorrência" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 12 de dezembro de 2025. DENYS DOS SANTOS FONSECA Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO Nº 185/2025/PMES - A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 185/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de 02 (duas) Viaturas (veículos) tipo SUV caracterizados para integrarem a Guarda Civil Municipal, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio firmado com o SENASP/MJ nº 955718/2024, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência.. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 23/12/2025 às 10h à 13/01/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 13/01/2026, às 09h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 18 de dezembro de 2025. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AV I S O Plano de Contratações Anual de 2026 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público o Plano de Contratações Anual (PCA) referente ao exercício de 2026, disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) através do link de acesso: https://pncp.gov.br/app/pca/45299104000187/2026, bem como no sítio eletrônico oficial do Município através do link de acesso: www.batatais.sp.gov.br. Batatais, 18 de dezembro de 2025. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 071/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA C.N.P.J. sob o nº 12.804.156/0001-04 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), Emulsão Asfáltica e Massa Asfáltica Usinada a quente para aplicação a frio. Valor: R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 17/11/2025 Ata de Registro de Preços nº. 072/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: TOP ASFALTO RAPIDO LTDA C.N.P.J. sob o nº 59.815.261/0001-02 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), Emulsão Asfáltica e Massa Asfáltica Usinada a quente para aplicação a frio. Valor: R$ 60.099 (sessenta mil e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 17/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Nº 11.996/2025 Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 78/2025 - Processo Nº 11.996/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de fornecimento, entrega e substituição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionados em botijões de 13KG (P13) e 45KG (P45), destinados ao uso nas cozinhas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como as unidades vinculadas às demais secretarias da Prefeitura Municipal De Ferraz De Vasconcelos, conforme especificações, condições e quantitativos previstos no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de abertura: 14 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO