DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000. Floreal/SP, 19 de dezembro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA MARROM. A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJ U D I C A objeto da dispensa de licitação em favor da empresa: PHSOLUCIONA LTDA, no valor de R$ 1.623,00 (Mil, seiscentos e vinte e três reais), e em consequência HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos em epígrafe. Em 19 de dezembro de 2025 ADRIANA MARIA DE LIMA Secretária Interina da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 06/2025; Proc. Nº 154/2025; Edital Nº 78/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - através do Programa NOVO PAC proposta n° 974465/2025/MCIDADES/CAIXA., à empresa: PRISMA-BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.574.643/0001-50 com valor global de R$ 4.999.000,00. Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/15/concorrencia-publica/. Nos termos do Item 14 do Edital, convoca-se a licitante vencedora para apresentação da Caução. Guaíra - SP, 19 de dezembro de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº72/2025 MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº72/25; Processo nº169/25, Edital nº86/25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO - encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, sendo posteriormente divulgada da mesma forma, ou seja, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial do Município e pelos sites http://guaira.sp.gov.br/category/tomadadepreco/; www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, 18/12/2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES ELETRÔNICO 51/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 22/12/2025 à partir das 10h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 18 de dezembro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação DANIELE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil FERNANDA CATO DE MORAIS Chefe de Gabinete ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ BATISTA DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ADRIANO DIAS CAMPOS Secretário Municipal de Administração JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO Secretário Municipal de Verde, Proteção Animal e Meio Ambiente MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODIFICATIVO DE CONTRATO Processo nº 168/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - DONÁ INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 001/2025 celebrado entre as partes para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários a construção do prédio para a Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão I, e tem por finalidade, realizar a glosa no valor de R$ 19.616,59 e aditar o valor global do referido contrato em R$ 120.387,70, ficando deste modo o aditamento correspondente ao valor de R$ 100.771,11. Nº - 147/2025. Assinatura - 16 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Guareí/SP, torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Concorrência nº7/2025, na forma Eletrônica, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para remanescente de obra de construção de nova escola de ensino fundamental, padrão FNDE, com recursos do Termo de Compromisso nº32889/2014, com o fornecimento de materiais de primeira qualidade e mão de obra, para a boa execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Prazo para Recebimento de Propostas até 13/01/2026 as 8:30h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/01/2026 as 9h. A sessão pública de processamento da Concorrência será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do Tel:(15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí/SP, 19/12/2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 89/2024 - Concorrência Eletrônica n° 04/2024 - Proc. Adm. nº 17702/2023. Contratado: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma da creche pro-infância, localizada no bairro do Paruru no Município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor: R$ 630.945,58. Data assinatura: 11/12/2025. Mário Pires de Oliveira Filho - Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna. PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 APARECIDA SALISSO, Prefeita do Município de Icém, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da licitação Pregão Eletrônico n.º 050/2025, que tem como objeto a aquisição de equipamentos médicos, laboratoriais, mobiliários e itens de apoio logístico, com a finalidade de estruturar e qualificar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Icém/SP, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I - Termo de Referência, realizado no dia 08 de outubro de 2025, às 08h30, que teve como vencedoras as empresas F. C. LOPES INFORMATICA LTDA-ME - CNPJ Nº 13.157.549/0001-36 - Valor Lote 1: R$ 16.149,00 - Valor Lote 4: R$ 28.150,00 - Total geral: R$ 44.299,00; TUKABY MÓVEIS LTDA- ME - CNPJ Nº 23.950.533/0001-30 - Valor Total lote 2: R$ 1.599,00; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ Nº 05.788.117/0001-03 - Valor Total lote 5: R$ 1.600,18; C.E.C. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 24.864.422/0001-73 - Valor Lote 6: R$ R$ 6.299,98, Valor Lote 15: R$ 797,98, Valor Lote - 17 - R$ 1.398,21, Total geral: R$ 8.496,17;CENTRAL HOLDING LOGÍSTICA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.735.873/0001-04 - Valor Lote 7: R$ 5.226,00, Valor Lote 10: R$ 3.718,00, Valor Lote 13: R$ 7.788,00, Valor Lote 14: R$ 6.222,00, Total geral: R$ 22.954,00; M. CAR R EG A COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50 - Valor Lote 8: R$ 240,00 - Valor Lote 9: R$ 12.120,00 - Total geral: R$ 12.360,00; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 09.251.627/0001-90 - Valor Total lote 11: R$ 1.490,00; EVA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ Nº 46.040.353/0001-16 - Valor Total lote 12: R$ 17.000,00; MEGMED LTDA-ME - CNPJ Nº 16.946.372/0001-45 - Valor Total lote 16: R$ 14.699,93. Prefeitura do Município de Icém/SP, 11 de dezembro de 2025. APARECIDA SALISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2023 EXTRATO TERCEIROTERMO DE ADITAMENTO Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 003/2023 por mais 03 (três) meses. Termo de Colaboração nº 003/2023 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar e Abrigo dos Idosos; Autorização: 17/12/2025; Assinatura: 18/12/2025; Valor: R$ 135.000,00; Vigência: 03/01/2026 à 31/03/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2022 EXTRATO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Execução de atividades educacionais voltados a crianças de 06 (seis) meses a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, conforme detalhado em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Termo de Colaboração nº 001/2022 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo - Lar Escola Alvorada Nova. Autorização: 15/12/2025. Assinatura: 16/12/2025 Valor: R$ 830.650,20 Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2022 EXTRATO OITAVOTERMO DE ADITAMENTO Objeto: Execução de atividades educacionais voltados a crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, conforme detalhado em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Termo de Colaboração nº 002/2022 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança. Autorização: 11/12/2025. Assinatura: 12/12/2025. Valor: R$ 545.493,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 111/2025, Concorrência Eletrônica nº 07/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do Município de Ipuã/SP, vinculado a Emenda Parlamentar n° 202540350003. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 19/01/2026. Mais informações: [email protected]. Em 19 de dezembro de 2025 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos