DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200298 298 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO SOCIAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/01/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/01/2026. Itapetininga, 18 de dezembro de 2025. GABRIEL GIOVANI AGUIAR DE OLIVEIRA CESAR p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para apresentação de proposta para a execução de infraestrutura urbana e de construção de 50 unidades habitacionais de interesse social, no bairro Novo Oriente, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, em parceria com o Agente Financeiro, conforme critérios do Programa pleiteado. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 8 de Abril de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://bllcompras.com/Home/Login. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://bllcompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de preço para a aquisição de MOBILIÁRIOS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de Janeiro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Contratação de serviço de transporte escolar rural, destinado ao atendimento de alunos da Rede Estadual e da Rede Municipal de Ensino do Município de Itápolis, sob o regime de fretamento contínuo. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de Janeiro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Aquisição De Materiais e Insumos Para Manutenção e Limpeza De Piscinas e Fontes. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de Janeiro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Republicação Edital Nº 131/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 26/01/2025, às 08h50min, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.brn. O edital fica disponível na S de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PROCESSO Nº 9.254-1/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO para atender a Rede Pública de Saúde, os quais têm a finalidade de suprir as necessidades das Unidades Municipais de Saúde, bem como para atendimento às necessidades das unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, os itens: 01, R$5,50; 02, R$5,50; 03, R$5,50; 04, R$6,79; 05, R$6,79; 06, R$6,79; 07, R$0,37; 08, R$8,00; 10, R$0,87; 11, R$0,27; 12, R$1,54;13, R$0,16; 14, R$0,55; 15, R$1,38; 16, R$6,30; 19, R$9,99; 20, R$1,55; 21, R$0,37; 22, R$0,37; 23, R$0,37; 24, R$0,37; 25, R$0,37; 26, R$0,37; 27, R$1,30; 28, R$1,01; 31, R$6,69; 32, R$6,69; 33, R$1,28; 34, R$0,61; 35, R$1,15; 36, R$2,26; 37, R$0,86; 39, R$0,89; 40, R$0,39; 41, R$0,64; 42, R$3,52; 43, R$12,78; 44, R$33,49; 47, R$4,99; 48, R$5,69; 49, R$0,18; 50, R$8,18; 51, R$16,00; 52, R$5,80; 54, R$25,90; 55, R$23,99; 56, R$1,19; 57, R$1,19; 58, R$1,19; 59, R$1,19; 60, R$12,49; 61, R$4,45; 62, R$2,89; 63, R$3,04; 66, R$12,00; 67, R$1,17; 68, R$12,00; 69, R$1,99; 70, R$2,40; 71, R$3,69; 74, R$1,19; 75, R$1,19; 76, R$1,19; 77, R$12,79; 80, R$3,12; 81, R$2,70; 82, R$3,12; 83, R$0,58; 84, R$0,72; 85, R$4,70; 86, R$6,90; 87, R$1,24; 89, R$2,38; 90, R$2,09; 91, R$2,38; à empresa PAPELARIA MEC MATAO LTDA EPP, os itens: 45, R$16,10; 46, R$3,94; 88, R$12,00; à empresa R. C. ASTOLPHO - EPP, o item: 72, R$6,00; à empresa RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, os itens: 09, R$6,00;17, R$3,02; 18, R$26,10; 29, R$0,37; 38, R$32,50; 53, R$8,15; 64, R$9,00; 65, R$9,00; 73, R$4,15; 78, R$3,20; 79, R$8,30. O item 30 restou FRACASSADO. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 4 de dezembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 EXTRATO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DE TRABALHO E VALOR ECONÔMICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 OBJETO: Processo de seleção de Organização Social visando à celebração de parceria para a gestão, operacionalização e execução de ações e serviços em saúde nas 7 Unidades Básicas de Saúde composta por 10 Equipes Estrategia de Saúde da Família (ESF) do município, com ampliação do Serviço de Odontologia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jaboticabal Porte I, promovendo de forma integrada o pleno funcionamento da Atenção à Saúde e a implantação dos Serviços de Ambulatório de Especialidades Médicas e Exames Diagnósticos na nova estrutura (AMME), no âmbito do Município de Jaboticabal. A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP informa o resultado da análise e julgamento das Propostas Técnicas de Trabalho e de Valor Econômico, bem como a consequente divulgação do resultado preliminar, conforme segue: 1º LUGAR: INSTITUTO BOM JESUS - IBJ, 93,53 pontos, ao custo total mensal de R$4.048.397,47 (quatro milhões e quarenta e oito mil e trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos); 2º LUGAR: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, 93,03 pontos, o custo total mensal de R$3.715.600,60 (três milhões e setecentos e quinze mil e seiscentos reais e sessenta centavos); 3º LUGAR: ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, 89,68 pontos, o custo total mensal de R$3.696.959,33 (três milhões e seiscentos e noventa e seis mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos); 4º LUGAR: INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - IGAPS, 87,00 pontos, o custo total mensal de R$3.964.180,29 (três milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e cento e oitenta reais e vinte e nove centavos); 5° LUGAR: INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, 85,22 pontos, o custo total mensal de R$3.723.203,66 (três milhões e setecentos e vinte e três mil e duzentos e três reais e sessenta e seis centavos); 6º LUGAR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA - ABASESP, 72,39 pontos, o custo total mensal de R$4.054.680,91 (quatro milhões e cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais e noventa e um centavos) A Comissão de Contratação certifica que, em razão do atendimento integral às exigências editalícias e da pontuação alcançada na avaliação das Propostas Técnicas de Trabalho e de Valor Econômico, a proponente INSTITUTO BOM JESUS - IBJ foi declarada vencedora do presente processo de seleção. A Comissão de Contratação informa que o conteúdo deste julgamento, na íntegra, encontra-se disponível para acesso público, através do Portal de Transparência de Jaboticabal (https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/fixo/participa/chamamentospublicos). Por fim, a Comissão de Contratação informa que fica aberto, a partir da publicação deste resultado, o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso contra o julgamento de habilitação, conforme Art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21, assegurando, desde já, vista imediata dos autos a todos os participantes. Jaboticabal, 19 de dezembro de 2025 ANGELA PAULA GIMENEZ DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Pública, registrada sob o nº 01/2025 que objetiva a Contratação de concessão administrativa relativa aos serviços de limpeza urbana e manejo de serviços sólidos, do Município de Jales/SP, conforme anexos, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30 minutos do dia 19 de fevereiro de 2026, com a abertura dos envelopes às 09h00 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 19 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ASSINATURA: 03/11/2025. OBJETO: Contratação de Show Artístico da dupla "Bruno César & Rodrigo", por meio de sua produtora exclusiva BCR PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 43.803.995/0001-31, no dia 29 de novembro de 2025, alusivo à programação oficial das festividades de Natal, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade n° 44/2025 - Processo nº 528/2025. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 29 de novembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos 03 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: MENEZES & MENEZ ES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME. ASSINATURA: 03/11/2025. OBJETO: Contratação de Show Artístico da banda "Jafferson", por meio de sua produtora exclusiva MENEZES & MENEZES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.937.048/0001-00, no dia 28 de novembro de 2025, alusivo à programação oficial das festividades de Natal, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade n° 45/2025 - Processo nº 529/2025. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 28 de novembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales/SP, aos 03 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: REGRAS PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA. ASSINATURA: 03/11/2025. OBJETO: Contratação de Show Artístico da dupla "Diego & Arnaldo", por meio de sua produtora exclusiva REGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 31.455.069/0001-33, no dia 20 de dezembro de 2025, alusivo à programação oficial das festividades de Natal, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade n° 46/2025 - Processo nº 530/2025. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 20 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales/SP, aos 03 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: THM & THG PRODU ÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA. ASSINATURA: 03/11/2025. OBJETO: Contratação de Show Artístico da dupla "Thaeme & Thiago", por meio de sua produtora exclusiva THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.449.004/0001-54, no dia 14 de dezembro de 2025, alusivo à programação oficial das festividades de Natal, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade n° 49/2025 - Processo nº 550/2025. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 14 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos 03 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.