DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200299 299 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: 55.007.419 ED CARLOS DOURADO RUIZ. ASSINATURA: 03/11/2025. OBJETO: Contratação de Show Artístico da dupla "Bruno & Ed Carlos", por meio de sua produtora exclusiva 55.007.419 ED CARLOS DOURADO RUIZ, inscrita no CNPJ nº 55.007.419/0001-67, no dia 13 de dezembro de 2025, alusivo à programação oficial das festividades de Natal, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Inexigibilidade n° 50/2025 - Processo nº 551/2025. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 13 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos 03 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: VITOR PAULO BOLDRIN JUNIOR 39339834879. ASSINATURA: 03/11/2025. OBJETO: Contratação de Show Artístico da dupla "Zé Vitor & Matheus", por meio de sua produtora exclusiva VITOR PAULO BOLDRIN JUNIOR 3933983487931, inscrita no CNPJ nº 31.968.792/0001-16, no dia 12 de dezembro de 2025, alusivo a programação oficial das festividades de Natal, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Inexigibilidade n° 51/2025 - Processo nº 552/2025. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 12 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos 03 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de João Ramalho comunica a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº3/2025, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico em vias Públicas do Município, conforme termo de referência e projetos anexos. A sessão será realizada em 20/01/2026, às 08:30h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua dos Vereadores, nº44, no horário normal de expediente, por meio do e-mail:[email protected] ou no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho/SP, 19 de dezembro de 2025 DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 232/2025, publicado no DOU de 04-12-2025, Seção 3, página 347, cujo objeto é, Aquisição de trampolim duro oficial, ginástica olímpica, espaldar de ferro e outros. Processo SEI nº 39165/2025, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação e Prorrogação do Edital o qual está disponível. A abertura fica prorrogada para o dia 12 de janeiro de 2026, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 115/2025 Processo Licitatório Nº 350/2025 Edital Nº 115/2025 de Pregão Eletrônico Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a contrataçaõ de empresa especializada para fornecimento de equipos, com cessão de bombas de infusão compatíveis, em regime de comodato, para utilização pelos pacientes da visita domiciliar, pelo período de 12 meses. Louveira, 18 de dezembro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2025 PROCESSO Nº 79/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. OBJETO: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de A a Z (genéricos e éticos) constantes da tabela revista ABCFARMA, para distribuição gratuita no âmbito da Diretoria de Saúde de Lutécia/SP". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: Drogaria Miura Ltda EPP, CNPJ Nº 05.383.565/0001-19, vencedora do item 1 (medicamentos éticos de A a Z) com o desconto de 30,5% e item 2 (medicamentos genéricos de A a Z) com o desconto de 70,5%. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/12/2026. Gestor da Ata: Andreia Minervino dos Santos. Fiscal da Ata: Carla Eugênia Zampronho. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 RESUMO EDITAL Pregão Eletrônico 053/2025 - Contratação de empresa para limpeza das unidades escolares do município de Mairinque - Encerramento: 08:45 horas do dia 15.01.2026 - O edital estará disponível a partir do dia 22.12.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 19 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº 47/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a construção de 22 Unidades Habitacionais para o Município de Mesópolis/SP em 2025, conforme Programa Denominado Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50 de nº 970332/2024, termo de compromisso n° 1098966 11/2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao setor da Engenharia Municipal. Data da realização sessão: 24/02/2026 às 10h00min. Início envio de propostas: 09h00min do dia 22/12/2025. Fim envio das propostas: 09h00min dia 24 de fevereiro de 2026. Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. ** Para as referências de "TEMPO" será observado horário oficial de Brasília/DF. Mesopolis/SP, 22/12/2025. ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 1.568/25 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR "MINOR HARADA" (DIV 007), NA AV. PREF. CARLOS FERREIRA LOPES N°550, ESQ. COM RUA CARLOS BARATINO, VILA MOGILAR, NESTE MUNICÍPIO. EMPRESA VENCEDORA: ANTES E DEPOIS INSTALAÇÕES E REFORMAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.901,27 (um milhão, setenta e seis mil, novecentos e um reais e vinte e sete centavos). Mogi das Cruzes, 11 de dezembro de 2025. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 PROCESSO Nº 3.078/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: MESAS, POLTRONAS, ARMÁRIOS, CADEIRAS, ESTAÇÃO DE TRABALHO E GAVETEIROS. EMPRESAS VENCEDORAS: K.A.S.S MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; LICITAMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e M.DE L.TRINDADE DA SILVA - MÓVEIS. VALOR GLOBAL: R$ 89.054,00 (oitenta e nove mil e cinquenta e quatro reais). Mogi das Cruzes, 12 de dezembro de 2025. NEUSA AIKO HANADA MARIALVA Chefe de Gabinete da Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 PROCESSO Nº 3.118/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOK PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS SUPERENDIVIDADOS (NAS). EMPRESAS VENCEDORAS: ATHOMOZ - COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; LIEGE LICITAÇÕES LTDA e RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 27.894,00 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Mogi das Cruzes, 5 de dezembro de 2025 NEUSA AIKO HANADA MARIALVA Chefe de Gabinete da Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo administrativo nº 168/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária, conforme especificações contidas no Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de janeiro 2026, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 19 de dezembro de 2025. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Processo nº 88/2025 - Data da Assinatura 09/12/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: COLNAGO AUTO MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº17.966.106/0001-47. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças novas originais ou de primeira linha para manutenção do veículo Chevrolet, Modelo Spin (flex.) Placas EHE 2095 pertencente a Frota da Prefeitura do Município de Nova Aliança/SP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Processo nº 89/2025 - Data da Assinatura 09/12/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: BHH ELETRO ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.565.047/0001-24. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, compreendendo computadores, impressoras multifuncionais, aparelho celular, caixa de som e purificador de água, destinados à estruturação e melhoria das condições de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Nova Aliança - SP, conforme descrições e condições contidas no Anexo I, com o valor total de R$ 6.448,00 (Seis mil quatrocentos e EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Processo nº 87/2025 - Data da Assinatura 10/12/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: PEVE - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.917.472/0001-04. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo rodoviário ônibus usado para atendimento da demanda do Município de Nova Aliança, de acordo com as especificações e caracteristicas descritas no Termo de Referência e demais documentos que intruem o processo., com o valor total de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais).