DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 49/2025 PE 49/25 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/prestação de serviços de cuidador destinado à Residência Terapêutica p/ atender a demanda da Secret. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o obj. licitado à empresa ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE LTDA-ME, CNPJ nº 25.382.561/0001-23, VR R$ 120.000,00, em 10/12/25. Osvaldo Cruz SP 19 de dezembro de 2025 VERA LUCIA ALVES Prefeita EXTRATO CONTRATO PE 49/25 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/prestação de serviços de cuidador destinado à Residência Terapêutica p/ atender a demanda da Secret. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP. CONTRATO: 292/25 - CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 25.382.561/0001-23, VR R$ 120.000,00. Ass.: 10/12/25 - Vig: 10/12/25 a 09/12/26. Osvaldo Cruz-SP, 19/12/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0068/2025 - EDITAL Nº 0071/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 12 de janeiro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 19 de dezembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2025 Objeto: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Paraibuna e o Lar Vicentino de Paraibuna, que objetiva transferência de Recursos Federais (Emenda 202537300002). Valor total do Recurso Federal: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: a partir da data da publicação. Data da Assinatura: 19/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 48/2025. Processo Administrativo nº 433/2025. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa intermediária especializada na integração e prestação de serviços de gestão/suporte, com fornecimento de solução saas (software as a service) para compras, business intelligence (bi), auditoria, controle de estoque/inventário de insumos da construção civil e materiais em geral utilizados em reformas e obras em lojas conveniadas à contratada. Data da abertura da sessão pública: 13/01/2026. horário de início: 09h00min (horário de brasília-df). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 19/12/2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para Aquisição de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, com recursos do Contrato FNHNIS MCIDADES nº 974549/2025, operação 1100649-36, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA E HORA DA S ES S ÃO PÚBLICA: 30/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 19 de dezembro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Concorrência Pública 39/2025 - serviços de atualização da base de dados cartográficos e imobiliários - tendo em vista a necessidade revisão técnica e readequação das especificações do objeto. Presidente Prudente, 18 de dezembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável pelo Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO Nº 094/2025 Com base nas informações constantes do Processo nº 094/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2025, cujo objeto é aquisição de 1 (uma) Impressora Multifuncional e 1 (uma) Tela Interativa, conforme Plano de Ação da Vigilância Socioassistencial deste município, regulamentado pela Resolução SEDS Nº 36/24 e RESOLUÇÃO SEDS Nº 38/24, ADJUDICO o objeto à empresa VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, e considerando que foram observados os prazos recursais, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão, 18 de dezembro de 2025. HAMILTON LUIS FOZ Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO Nº 092/2025 Com base nas informações constantes do Processo nº 092/2025 referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia e execução de pavimentação e serviços complementares (sinalização, guias e sarjetas), no bairro Ulysses Guimarães, no município de Promissão/SP, através do convênio junto a SDUH - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Habitacional, ADJUDICO o objeto à empresa LAJOART ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA ME, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, e considerando que foram observados os prazos recursais, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão, 16 de dezembro de 2025. HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 093/2025 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: MICROFORT INFORMATICA LTDA vencedora do lote 1 e 2; Da mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021. Ribeirão do Sul, 18 de dezembro de 2.025. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 EDITAL N. 136/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE QUADRA COBERTA ABERTA NAS E.M. JOVELINA MORATELI E ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.02.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 22.12.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 06/2025.OBJETO: "Visa-se a contratação de empresa especializada para execução da construção de infraestrutura na Praça Salles Filho no município de Santa Fé do Sul, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra." Com fundamento no inciso art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2025 do tipo menor preço global, e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: - SM JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME., CNPJ. (MF) nº 26.726.424/0001-21. Santa Fé do Sul - SP, em 19 de dezembro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: SM JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Visa-se a contratação de empresa especializada para execução da construção de infraestrutura na Praça Salles Filho no município de Santa Fé do Sul, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 777.700,00. MODALIDADE: - Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Processo nº 1760/2025. VIGÊNCIA: -12 (doze) meses a partir da assinatura. Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital. EVANDRO FARIAS MURA. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. OBJETO: O presente termo tem por objeto o Aditamento do Contrato nº 30/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa qualificada para execução da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Atílio Nieri/Rua Genésio A. Maschio, no Bairro Jardim Universitário V, neste Município de Santa Fé do Sul. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Processo nº 124/2025. Santa Fé do Sul - SP, em 18 de dezembro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA. Prefeito