DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2025 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 12/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS DE ENFERMAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 18 de dezembro de 2025 JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 90015/2025 O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90015/2025 - Processo Administrativo Digital n.º 18060/1/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Conjunto Habitacional "Prof. José Innocenti" (CDHU I) no Jardim Vila Rica, por meio do Termo de Compromisso n° 041081/2024/MCIDADES/CAIXA. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de janeiro de 2026 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 18 de dezembro de 2025. ODIRLEI JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025 PROCESSO N.º 8282/2025 A Prefeitura do Municipio de Sao Miguel Arcanjo, atraves do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitacao na Modalidade Concorrencia Eletronica n.º 08/2025, do tipo menor preco global, destinada a Contratacao de empresa para execucao das obras de Recapeamento e Drenagem da Cohab V Fases 01 e 02, incluindo fornecimento de materiais, mao de obra, equipamentos e servicos correlatos, conforme especificado no Memorial Descritivo. Edital atraves de correspondencia eletronica (email), encaminhados para, [email protected] ou atraves dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem onus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATE: 08/01/2026 - Horas 09:00:00; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 08/01/2026 - Horas 09:05:00; INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 08/01/2026 - Horas 10:00:00. Informacoes: das 9:00 as 17:00 horas, Endereco: Praca Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. Sao Miguel Arcanjo, 19 de Dezembro de 2025. ELIAS RODRIGUES DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 60/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 135/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9317-2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: SANDRO VILMAR PIRES - ME Objeto: Aquisição de Computadores tipo Desktop, destinados ao uso administrativo, conforme especificações constantes do Termo de Referência - SEP, no valor total de R$ 156.000,00(Cento e cinquenta e seis mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17 de Dezembro de 2025. Data da assinatura: 16/12/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21. São Vicente, 18 de dezembro de 2025. MARIO SANTANA NETO. Secretário Executivo do Prefeito - SEP EXTRATO AO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2024 - Inexigibilidade nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 697/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente. CONTRATADA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA Objeto: fornecimento de passes escolares para alunos da rede municipal de ensino de São Vicente. Motivo: Prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 05/12/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 - São Vicente, 18 de dezembro de 2025 - MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. EXTRATO AO TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2022- Pregão Eletrônico n° 42/2021 - Processo Administrativo nº 13934/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente. CONTRATADA: FS LOGÍSTICA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS EIRELI Objeto: serviços de transporte de leite em caminhão-baú refrigerado, com motorista e ajudante - SEDES. Motivo: Prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 16/12/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 18 de dezembro de 2025 JOÃO GUILHERME PEREIRA Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO ADJUDICAÇAO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº 123/2025. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 123/2025 e ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do referido procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada para execuçao das obras de intervençoes de qualificaçao viária no perímetro urbano de Serra Azul/SP, visando a implantação de rede de drenagem e recapeamento asfáltico em favor da empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 305.000,01. Serra Azul/SP, 19 de dezembro de 2025. DÉBORA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025 EDITAL Nº 059/2025. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Licença de Uso de Software, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 20 de janeiro de 2026, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 19 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025. EDITAL Nº 60/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de Diesel S-10 em Regime de Fornecimento Contínuo com Entrega Parcelada para veículos e Equipamentos da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 15 de janeiro de 2026, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 19 de dezembro de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 270/25 No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de testes de Dengue, Zika e Chikungunya, a empresa: BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 43.875,00. Em 18 de dezembro de 2025 MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Respondendo pelo expediente da Secretaria de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 139/25 ANULO o presente processo, conforme decisao do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, com base no artigo 71 inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alteracoes. Ems 19 de dezembro de 2025 HELCIO CARVALHO DOS SANTOS Secretario de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através do seu Representante, Juliano Vigilato Guiro, Prefeito vêm publicar a quem se interessar o Extrato do Termo de Credenciamento nº 03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001- 32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO GU I R O, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CLINICA RADIOLÓGICA DRACENA LTDA, CNPJ: 48.804.330/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA REALIZAÇÃO DE EXA M ES POR DIAGNÓSTICO DE IMAGEM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA. O Termo terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 16 de dezembro de 2025. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através do seu Representante, Juliano Vigilato Guiro, Prefeito vêm publicar a quem se Interessar o Edital de Licitação Nº 80/2025- Concorrência Eletrônica 09/2025- Processo De Licitação Nº 1082/2025. Participação: Ampla Concorrência. Data /Hora Da Sessão: 07/02/2026, AS 09:00 HS horário de Brasília. Critério De Julgamento: Menor Preço Global. Modo De Disputa: "aberto". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AÇÕES DE COMBATE DAS PERDAS DE ÁGUA, ATRAVÉS DA VALIDAÇÃO E MODELAGEM DO SETOR 02, MACRO MEDIÇÃO, AUTOMAÇÃO E TELEMETRIA E MEDIÇÕES DE PARÂMETROS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito