DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Edital nº 105/2025 - Processo n° 519558/2025 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição parcelada de GLP em Botijões P13 e P45, pelo período de meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 16/12/2025 até às 07h00m do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: 19/01/2026 às 09h:00m. O edital encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PMC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela-SE. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços de Pavimentação à Paralelepípedo das Vias Públicas dos Povoados: São José e Lagoa Seca do Município de Capela/SE, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-077910.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 585.232,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA:19 de janeiro de 2026, 09h.Local: No site: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto.Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal 754/2025.PARECER JURÍDICO:007/2025. Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do e-mail:[email protected] e em www.licitanet.com.br. Capela/SE, 19 de dezembro de 2025. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 03 de 02 janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo i deste instrumento. conforme contrato de repasse do Ministerio Da Integração E Do Desenvolvimento Regional - operação 027327/2021. PRAZO DE E X EC U Ç ÃO : 04 (QUATRO) MESES. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 463.600,72 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais e setenta e dois centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 14 de Janeiro de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 197/2025. UO: 8008 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Projeto: 15.451.0003.1036 - Abertura e\ou Pavimentação de Vias 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15000000/15993110. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Porto da Folha-SE, 19 de Dezembro de 2025. MAX SANTOS DE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025 - Abertura dia 16.01.2026 às 08h 30min. Contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de Parque Urbano Ecológico no Setor Raizal do município de Araguaína/TO, incluindo serviços preliminares, drenagem, pavimentação, implantação de equipamentos de lazer e esporte, construção de edificações de apoio, além de iluminação, paisagismo e preservação ambiental, objeto do Componente 2 - Macrodrenagem da Bacia do Córrego Jacuba. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 18 de dezembro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - Abertura dia 13.01.2026 às 08h 30min. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software (SaaS) (cessão de direito de uso), incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria do valor adicionado municipal fiscal - VAF, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP Abertura dia 12.01.2026 às 08h 30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa no fornecimento de materiais permanentes diversos, todos novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, serviços de entrega, montagem e instalação. Os itens abrangem, entre outros: mobiliários escolares, brinquedos infantis (playgrounds), equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e fotografia, bem como equipamentos de movimentação manual de carga. A contratação visa suprir as demandas da Secretaria Municipal da Educação (SEMED), seus anexos e as unidades escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Araguaína/TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP Abertura dia 13.01.2026 às 14h 30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e ARLA 32), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Abertura dia 15.01.2026 às 14h 30min. Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da construção da escola de 12 salas no setor Araguaína Sul em Araguaína/TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 18 de dezembro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 07/2025 - Processo Administrativo nº 539/2025. Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE BRITO, CONTRATADA: J G M MATTOS LTDA - CNPJ 02.845.479/0001-92 END: RUA UNIÃO, BAIRRO: LOTEAMENTO PANORAMA, CEP: 77.824-220, ARAGUAÍNA/TO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Construção de uma praça pública na zona urbana no Município de Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos do Edital da Concorrencia nº 07/2025 e nos termos do Convênio nº 975039/2025.. VALOR TOTAL R$ 1.061.823,82 (Um Milhão e Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos). Projeto/Atividade: Secretaria Municipal de Obras e Transporte/Construção e/Ou Ampliação de Espaço de Lazer 03.07.15.813.0010.1.176 ficha 00096 elemento 4.4.90.51 fonte 1.706.3110.000000 (Recurso Federal) Contrato assinado dia 19/12/2025. Vigência até dia 18/12/2026. BA BAÇ U L Â N D I A (TO), sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 Ismael Ferreira de Brito - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº021/2024 Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº021/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa S. P. DE SOUZA E CIA LTDA - ME, representada neste ato pelo senhor SIMÃO PEREIRA DE SOUZA , doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato Nº021/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal-oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. DO PRAZO: O Contrato Nº021/2024/FMSCO/TO, fica prorrogado até 31 (trinta e um) do mês de janeiro de 2026, em conformidade Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 7.1. da CLAUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA, referente ao Contrato Nº021/2024/FMSCO/TO. Vigência: A partir do dia 01 de janeiro de 2026, cessando seus efeitos em 31 de janeiro de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 18/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: SIMÃO PEREIRA DE SOUZA Colinas do Tocantins- TO, 22 de dezembro de 2025. JAIR PEREIRA LIMA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-A/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público a celebração do Aditivo ao Contrato nº 017-A/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO TIPO CLINICO GERAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTONISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE DUERE, firmado com a prestadora de serviços M. G. BARROS JUNIOR, CNPJ n° 27.512.0004/0001-05, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 31/12/2025 a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário por plantão médico originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00 (mil reais), e para PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta originariamente enviada pela CONTRATADA. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.