DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ- TO, torna público a celebração do Aditivo ao Contrato nº 043/2025, que tem por objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais de analises clinicas com a empresa BIOTIPO LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.752.012/0002-81, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 31/12/2025 a 31/12/2026, mantendo- se o valor global de R$ 107.534,12 (cento e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos) originariamente contrato. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7-A/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público a celebração do Aditivo ao Contrato nº 007-A/2025, que tem por objeto credenciamento para a contratação de médico tipo clinico geral, para prestação de serviços de plantonistas no hospital municipal de Dueré, firmado com a prestadora de serviços LIFE CLÍNICA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.026.423/0001- 07, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário por plantão médico originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00 (mil reais), e para PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta originariamente enviada pela CONTRATADA. 19 de dezembro de 2025 Targino Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-A/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público a celebração do Aditivo ao Contrato nº 018-A/2025, que tem por objeto credenciamento para a contratação de médico tipo clinico geral, para prestação de serviços de plantonistas no hospital municipal de Dueré, firmado com a prestadora de serviços RAIMUNDO COELHO DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.642.350/0001-00, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 31/12/2025 a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário por plantão médico originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00 (mil reais), e para PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta originariamente enviada pela CONTRATADA. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14-A/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público a celebração do Aditivo ao Contrato nº 014-A/2025, que tem por objeto o Credenciamento Para A Contratação de Médico Tipo Clinico Geral, Para Prestação de Serviços de Plantonistas No Hospital Municipal de Duere, firmado com a prestadora de serviços CLINICA MEDICA CAMPOS LTDA, CNPJ n° 24.074.470/0001-68, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 31/12/2025 a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário por plantão médico originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00 (mil reais), e para PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta originariamente enviada pela CONTRATADA. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO torna público a celebração do Aditivo ao Contrato nº 028/2025, que tem por objeto o Credenciamento Para A Contratação de Médico Tipo Clinico Geral, Para Prestação de Serviços de Plantonistas No Hospital Municipal de Dueré, firmado com a prestadora de serviços PEGORARO E COELHO LTDA, Sociedade Empresaria LTDA, CNPJ n° 11.486.815/0001-49, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 31/12/2025 a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário por plantão médico originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00 (mil reais), e para PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta originariamente enviada pela CONTRATADA. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28-A/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público a celebração do Aditivo ao Contrato nº 028-A/2025, que tem por objeto Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Estratégia Saúde da Família (ESF), Com Atribuições Listadas Na Política Nacional De Atenção Básica (PNAB), firmado com a prestadora de serviços RAIMUNDO COELHO DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.642.350/0001-00, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantendo-se o valor mensal de R$ 16.206,86 (dezesseis mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos) originariamente contratado. 19 de dezembro de 2025 Targino Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Dueré-TO, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 001/2024. OBJETO: Credenciamento para a Contratação de Médico Tipo Clínico Geral, para Prestação de Serviços de Plantonista no Hospital Municipal de Dueré. ALTERAÇÃO: Fica alterada a redação do Item 8.1, que passa a vigorar com a inclusão do prazo final para recebimento de documentação, conforme segue: "8.1 Os proponentes interessados deverão encaminhar A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO, através do e-mail [email protected] OU poderá ser entregue em envelope próprio lacrado, até a data de 31/12/2026." As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital retificado em sua íntegra poderá ser obtido na sede da Prefeitura ou pelo site oficial do município. Dueré/TO, 18 de dezembro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2025 Processo Adm.: 129/2025. Concorrência Eletrônica: 002/2025. Contratante: Prefeitura de Figueirópolis-TO (CNPJ 00.003.848/0001-74). Contratada: BR Soluções e Construção Civil Ltda (CNPJ 36.759.234/0001-64). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias para conclusão da reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares. Vigência: De 01/01/2026 a 31/03/2026 (Efeitos a partir de 02/01/2026). Valor Global do Aditivo: R$ 799.900,00. Fundamentação Legal: Art. 104, I; 111; 115; 124; 125 e 130 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Fichas: 311 e 312. Fontes: 1.500.0000.00000 e 1.701.0000.00000. Data de Assinatura: 18/12/2025. José Fontoura Primo/Prefeito. Rodrigo Ribeiro Lordeiro/Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 217/2025 Processo Administrativo n° 517/2025 Credenciamento Nº 002/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares de Formosos do Araguaia. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 002/2025 Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Preço: R$ 274.825,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.6000.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Fo r m o s o do Araguaia/TO, 19 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.072-SECAD SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO/ELETRÔNICO Nº: 2025082911002 / 2025015544. ASSUNTO: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 2025.072-SECAD SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas à Participação de Microempresas-Me, Empresas de Pequeno Porte-Epp, Microempreendedor Individual-Mei e Equiparadas e Cotas Principais Para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas de 09:00 horas do dia 24/12/2025 até às 08h45min do dia 09/01/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 09/01/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Tintas Verniz e Tiner. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 18 de dezembro de 2025. MAKEY RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025/FMS PROCESSO 1643/2025 - CREDENCIAMENTO 004/2025/FMS, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 004/2025 para fins de Credenciamento para CO N T R AT AÇ ÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Inicio recebimento das documentações: 29 de dezembro de 2025, a partir das 07:00h. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br CREDENCIAMENTO Nº 3/2025/FMS PROCESSO 1645/2025 - CREDENCIAMENTO 003/2025/FMS, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 003/2025 para fins de Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médico junto ao (PSF) - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO NAZARÉ/TO, zona rural e zona rural, Inicio recebimento das documentações: 29 de dezembro de 2025, a partir das 07:00h. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br Nazaré/TO, 19 de dezembro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025/FME Proc. nº 1668/2025. Dispensa de licitação Nº 35/2025/FME. Objeto: Contratação de empresa para reforma, pintura e troca de portas da creche municipal, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO. Vencedor: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.848.027/0001-10, com um valor total de R$ 44.149,37 (quarenta e quatro mil centos e quarenta e nove reais e trinta e sete reais). O Gestor do Fundo Municipal de Eduacação de Nazaré - TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2025. Nazaré - TO, 19 de dezembro de 2025 JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025/FME EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2025/FME - PROCESSO 1668/2025 - Dispensa de licitação Nº 35/2025/FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratada: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.848.027/0001-10, Objeto: Contratação de empresa para reforma, pintura e troca de portas da creche municipal, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO. Valor do contrato: R$ 44.149,37 (quarenta e quatro mil centos e quarenta e nove reais e trinta e sete reais). Representante Contratante: João Edvan Viera de Almeida. Representante Contratada: Ernandes Caetano de Sousa Filho. Data Assinatura: 19/12/2025. Vigência: até 19 de junho de 2026. Nazaré - TO, 19 de dezembro de 2025 Secretário Municipal de Eduacação de Nazaré-TO João Edvan Viera de Almeida