DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200304 304 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025/FME Proc. nº 1669/2025. Dispensa de licitação Nº 36/2025/FME. Objeto: Contratação de empresa para execução de piso e pintura de paredes da Escola Municipal 21 de Abril, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO. Vencedor: CANJÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 57.367.947/0001-52, com um valor total de R$ 93.999,03 (Noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos). O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2025. Nazaré - TO, 19 de dezembro de 2025 JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025/FME EXTRATO DE CONTRATO nº 111/2025/FME - PROCESSO 1669/2025 - Dispensa de licitação Nº 36/2025/FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratada: CANJÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 57.367.947/0001-52, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso e pintura de paredes da Escola Municipal 21 de Abril, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO. Valor do contrato: R$ 93.999,03 (Noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Representante Contratante: João Edvan Viera de Almeida. Representante Contratada: Tassio Carvalho Canjão. Data Assinatura: 19/12/2025. Vigência: até 19 de junho de 2026. Nazaré - TO, 19 de dezembro de 2025 Secretário Municipal de Eduacação de Nazaré-TO João Edvan Viera de Almeida PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - FME CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 - FME FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. OBJETO: a contratação de empresa de engenharia civil para REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VILA BOM TEMPO no Município de Palmeirópolis -TO, conforme projetos. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Palmeirópolis - TO, CNPJ nº 19.520.495/0001-08; CONTRATADA: PRADO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.529.102/0001-18 ; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses partir da Publicação do Extrato de Contrato; FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto em contrato; VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 1.527.253,26 (um milhão quinhentos e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7/2025 - FMAS, 051/2025 - ADM, 053/2025 - FME e 059/2025 - FMS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 - MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, bem como as normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, do Município de São Val é r i o / T O. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, compreendendo o controle e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças, pneus, óleos, lubrificantes e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, por meio de rede de oficinas credenciadas em âmbito nacional. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Município de São Valério/TO. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, por meio da Secretaria Executiva de Gestão e demais Fundos Municipais. ÓRGÃOS CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 19.520.495/0001-08; Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 13.936.229/0001-84; Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 13.123.113/0001-26; Secretaria Executiva de Gestão - CNPJ: 29.474.572/0001-94. CONTRATADA: WEX & DRAW LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 12.727.192/0001- 11. VALOR ESTIMADO PARA ADM: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); VALOR ESTIMADO PARA FME: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); VALOR ESTIMADO PARA FMS: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); VALOR ESTIMADO PARA FMAS: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.395.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil reais). Os contratos foram firmados de forma individualizada, conforme a natureza jurídica e orçamentária de cada órgão contratante. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO UNIFICADA Nº 2/2025 ADESÃO UNIFICADA Nº 2/2025 - ADM À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 O senhor Edison Soares Pereira Gestor da Secretaria Exec. de Gestão, torna público para conhecimento de todos os interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA em conformidade com resultado da adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2025 - ADM. Oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2025 da Prefeitura Municipal de São Valério do Tocantins, a fim de se realizar a adesão à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, compreendendo o controle e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças, pneus, óleos, lubrificantes e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, por meio de rede de oficinas credenciadas em âmbito nacional, bem como pelo valor ofertado, adjudico e homologo a empresa WEX & DRAW LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 12.727.192/0001- 11, com o valor estimado total de R$: 1.395.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil reais). VALOR ESTIMADO PARA ADM: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); VALOR ESTIMADO PARA FME: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); VALOR ESTIMADO PARA FMS: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); VALOR ESTIMADO PARA FMAS: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); TOTALIZANDO O VALOR DE: R$ 1.395.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil reais). Palmeirópolis -TO, 19 de dezembro de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Executiva de Gestão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 5269/2025 Objeto: a contratação de empresa de engenharia civil para REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VILA BOM TEMPO no Município de Palmeirópolis -TO, conforme projetos. Empresa vencedora valor total: R$ R$ 1.527.253,26 (um milhão quinhentos e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos): PRADO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.529.102/0001-18 . A Gestora municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis-TO, 19 de Dezembro de 2025 CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO UNIFICADO Nº 2/2025 - ADM À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Município de Palmeirópolis representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis -TO inscrito no CNPJ sob o nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pelo seu Gestor o Sr. Edison Soares Pereira, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - ADM. Oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2025 da Prefeitura Municipal de São Valério do Tocantins, empresa WEX & DRAW LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 12.727.192/0001- 11, com sede na Rua Professora Rita Rocha Vieira, 795 - Bairro São José / Franca - SP / CEP 14401- 305, neste ato representado por seu sócio, Sr. ROGERIO ELIAS DA SILVA VIEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº .970.-70, constitui objeto desta adesão à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, compreendendo o controle e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças, pneus, óleos, lubrificantes e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, por meio de rede de oficinas credenciadas em âmbito nacional. Palmeirópolis/TO, 19 de dezembro de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Executiva de Gestão AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FME PROCESSO Nº 3604/2024 OBJETO: Registro de preço para à aquisição de materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis. O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, representado por sua Gestora abaixo assinado no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 14.133/21. DESPACHO: Comunicamos aos interessados que irá ANULAR o Pregão Eletrônico n° 002/2025. Por interesse da administração pública e pelo princípio da auto tutela a gestora da pasta determina a anulação do processo. Palmeirópolis/TO, 18 de dezembro de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Educação de Porto Alegre do Tocantins -TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joaquim Araújo (Parte Com Recursos Oriundos do Contrato de Financiamento nº 0643.697-34/2025/Caixa-Financiamento à Infraestrutura e Ao Senamento-Finisa). Abertura da Sessão Pública: dia 09/01/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 08h45min de 09/01/2026 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompras publicas.com.br, Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins -TO, 18 de dezembro de 2025. ÂNGELA MARIA DE JESUS OLIVEIRA Gestora FME EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: Registro de Preços, Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Frota de Veículos do Executivo Municipal de Porto Alegre do Tocantins-To, Em Rede de Estabelecimentos Especializados e Credenciados Para Abastecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) Por Meio de Cartão Magnético Ou Eletrônico, Óleo de Motor, Lubrificantes, Aquisição de Peças, Acessórios e Para A Contratação de Serviços de Oficina de Mecânica Em Geral ATA Nº 004/2025 Fornecedor: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Valor Global Registrado: 4.320.060,95 Validade da Ata: 10/12/2026 A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Porto Alegre do Tocantins. Pedro Henrique Arruda Noleto Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SEMUS O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, Através do Fundo Municipal de Saúde, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Silvanópolis, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 SEMUS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, com modo de disputa ABERTO, dia 13 de janeiro de 2026 às 08h:30m (horário de Brasília), objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo da categoria furgão adaptada para ambulância de suporte básico (Tipo B), assegurando veículo adequado para atendimento à emergência médica e resgate, através do Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O Edital encontra-se disponível Junto aos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou https://www.silvanopolis.to.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes, e informação através do fone: (63) 3440-1197. Silvanópolis - TO, 19 de dezembro de 2025. INGRID LOPES FONTOURA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde