DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adilson Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 2. Alexandre Gouveia Martins, Escritório Estadual do MinC/SC; 3. Amanda de Almeida Oliveira, Escritório Estadual do MinC/BA; 4. Ana Beatriz Moreto do Vale, Secretaria de Cultura do Espírito Santo - SECULT / ES ; 5. Andrea Terra de Onofre, Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB/MinC; 6. Brígida Medeiros, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 7. Carolina/ Freitas, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 8. Clara Resende de Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 9. Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MinC; 10. Denise Santos Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 11. Débora Silva de Azevedo, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 12. Elisabete Santana, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 13. Evelyn Carvalho Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 14. Guilherme Tristão Bernardes, Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage Funalfa/MG; 15. Helenice Assis Vespasiano, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 16. Iara da Costa Zannon, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC; 17. Igobergh Bernardo Barbosa, Secretaria Municipal de Cultura de Cabedelo/PB; 18. Jeancarlo Mourão, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 19. Josiel Fonseca Rabelo, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC; 20. Juliana Souto Lemos, Escritório Estadual do MinC/MG; 21. Krislane de Andrade Matias, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MinC; 22. Lenine Guevara Oliveira e Salvador, Fundação Nacional de Artes - FUNARTE/MinC; 23. Lígia da Silva Viana, Escritório Estadual do MinC/MT; 24. Luis Gustavo dos Santos Dutra, Secretaria Municipal de Cultura de Poços de Caldas/MG; 25. Luisa Coimbra Moretti, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 26. Marina de Lima Rabelo, Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI/MinC; 27. Marina Leite da Silveira, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 28. Milton José Gonçalves, Escritório Estadual do MinC/GO; 29. Nilton Oliveira Valença, Escritório Estadual do MinC/PE; 30. Priscila Accioly, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 31. Raquel Teixeira, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM/MinC; 32. Rayane de Almeida Penha, Escritório Estadual do MinC/AP; 33. Renata Aglai de Oliveira, Secretaria Municipal de Niterói/RJ; 34. Renata Maria do Amaral, Escritório Estadual do MinC/MG; 35. Rubens Ahyrton Ragone Martins, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 36. Suely Dias, Fundação Biblioteca Nacional - FBN/MinC; 37. Thayse Limeira Costa, Secretaria do Audiovisual - SAV/MinC; 38. Valéria Cunha Gonçalves Monteiro, Fundação Cultural Palmares - FCP/MinC; 39. Victoria Arlina, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC; 40. Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC. II - Representantes da sociedade civil, 40 (quarenta) membros titulares, indicados da seguinte forma: a) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), colegiado autônomo, de caráter representativo: 1. Alice Monteiro Lima, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 2. Cinthia de Miranda Matos, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 3. Danilo Moura Ferreira Mota, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 4. Darlan Soares, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 5. Davy Alexandrisky, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 6. Domingos Jorge Ramos Salles, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 7. Eloidemar Guilherme, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 8. ERLIER Santos, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 9. Erval Benmuyal, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 10. Hélio Martins da Mata, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 11. Hipólito de Sousa Lucena, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 12. Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 13. Igor Leonardo de Oliveira Ferreira Novaes, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 14. Isabel Christina Galvão da Silva, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 15. Juliane Carvalho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 16. Letícia Helena da Maia, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 17. Lydia Lúcia Nunes de Souza, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 18. Mariana Ramos Botelho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 19. Marjorie Botelho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC; 20. Valdete Sousa, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC. b) pelo Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC: 1. Alessandra Carvalho da Motta, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 2. Aryanne Ribeiro, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 3. Carmen Brigida Negrão, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 4. Carmen Lucia Silva de Oliveira, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 5. Elson Silva da Rocha, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 6. Fernanda Morgoni, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 7. Francine Santos Braga, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 8. Geová Alves da Silva, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 9. Geziel da Silva de Souza, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 10. Gilceia de Lourdes Souza, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 11. Joana Francisco da Penha, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 12. João Michel Ferrabiamo, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 13. José Facury Helui, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 14. Lucimar Bezerra Marques, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 15. Luiz Felipe Vitelli Peixoto, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 16. Osvaldo Rosa da Silva Junior, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 17. Paolo de Souza Silva, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 18. Thaís de Oliveira Correia, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 19. Vitor Hugo Narciso, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; 20. Wagner Henrique Rosa, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC. Art. 2º Determinar, sempre de acordo com as disposições das Instruções Normativas em vigor supracitadas, que: I - Os representantes designados para compor a Comissão terão mandato de 1 (um) ano, admitida uma única recondução, aplicável aos membros nomeados nesta nova composição. Parágrafo único. Os membros designados por meio da Portaria nº 5, de 11 de junho de 2024, permanecerão no exercício de suas atribuições até o término de seus mandatos, em 11 de junho de 2026. II - A Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura se reunirá, no mínimo, a cada seis meses, podendo desenvolver seu trabalho em fluxo contínuo por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, desde que esta esteja recebendo inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura em fluxo contínuo, mantendo diálogo por meio eletrônico; III - Ficam convidados a participar das reuniões da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura todos os seus membros, sendo garantido pela SCDC que as reuniões sejam remotas ou híbridas; IV - O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura será fornecido pela SCDC; V - A participação na Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA HELEN GONÇALVES ROLLEMBERG SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS PORTARIA/SDAI/GM Nº 6, DE 19 DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.037462/2025-07, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no âmbito das Unidades Gestoras 340052 e 420046 da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais: I. Titular: Marcos Roberto Camargos - CPF XXX.444.601-XX; II. Suplente: Gilvania Celia de Holanda Valença - CPF XXX.331.201-XX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARISSOL BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 200-E, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Nomear Debora Antonia Araujo Palmeira, matrícula SIAPE nº 1846906, no cargo comissionado de Coordenadora, código CCT V, na Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 3.855, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 6º da Resolução Normativa Ibram nº 19, de 25 de maio de 2022, bem como nos autos do Processo Administrativo nº 01415.002370/2025-39, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, por um período de dois anos a contar da data de publicação desta portaria, nos termos da do art. 66 da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009; do inciso III do art. 4º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009; e dos artigos 44 a 58 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013: a) Muna Raquel Furtado Durans - Matrícula SIAPE nº 1819 b) Marcia Regina Lopes - Matrícula SIAPE nº 1917 c) Suelen Garcia Soares - Matrícula SIAPE nº 1692 d) Rogério Magalhães Coutinho - Matrícula SIAPE nº 1690 e) Leonardo Neves Batista - Matrícula SIAPE nº 1852 f) Heide Furtado Ribeiro da Silva - Matrícula SIAPE nº 1848 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 676, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e Decreto nº e nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.013658/2025-11, resolve: Designar a servidora LAÍS SILVA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1041032, para exercer o encargo de substituta eventual de Ouvidora, código FCE 1.13, UORG 704, da Ouvidoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025; o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000082/2021-38, resolve: DISPENSAR, o 2°SG-MO SERGIO MIGUEL SILVA VIANA da função de Supervisor, Nível V, do Gabinete deste Centro Gestor, a partir de 31 de dezembro de 2025. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.691, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025; o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000415/2023-38, resolve: EXONERAR, o Coronel ALEX SIMÕES LIMA, do cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a partir de 29 de dezembro de 2025. RAFAEL PINTO COSTA