DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 904, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARCOS RICARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 4508675, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Maturidade de Serviços Digitais, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 905, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANTÔNIO MARCOS MELO GUEDES, matrícula Siape nº 1481270, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Atividade Correcional nas IFEs, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 906, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, RAFAEL QUEIROZ DA TRINDADE, matrícula Siape nº 3413107, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parâmetros de Dados Educacionais, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 633, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 616 de 11/12/2025, publicada no DOU de 12/12/2025. SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 93/2025 - DCAX/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22/12/2025: OSVALDO GERALDO, matrícula SIAPE nº 1093124, da Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - Campus Araxá, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 22/12/2025: RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067202, para a Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - Campus Araxá, FG-03. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.066825/2025-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ANDREA DE SOUZA ARAÚJO, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ EUSTAQUIO MOURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matricula Siape 392276, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado em 08/12/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/12/2025. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.847/PROGESP/CPII, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.001105/2025-06, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D008, Código de Vaga nº 0204758, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor G U S T AV O DUARTE DE SOUZA, SIAPE nº 3031030, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.869/PROGESP/CPII, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008953/2025-10, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a ROSÂNGELA SANFINS DE ASSUNÇÃO, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar, do ex-servidor falecido LUCIO MILHEIRO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0264023, SIAPECAD nº 00562930, D016, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso III, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 157743015520254001122160031441681. Efeito financeiro a partir de 30 de novembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.196, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: N O M EA R , MANUELA LUNA SOUSA WANDERLEY GUARINO, CPF: .487.451-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da Coordenação de Integração e Apoio às Compras Eletrônicas, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.197, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.198, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Tornar sem efeito, A Portaria nº 1.188, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, página 18. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.677/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045808/2025-00, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBERTO MEDEIROS DA FONSECA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2941042, SIAPECAD nº 02363287, lotado(a) no(a) Campus Satuba, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Aulas do Doutorado em Ciências da Educação, na Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC - na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/01/2026 a 29/01/2026. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 902, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape nº 1304581, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA