DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.751, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n° 23228.002675.2023-29, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, independente do interesse da Administração, o servidor LUCIO DIAS DAS NEVES, Siape n° 3072953, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal do Amapá - Campus Santana para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, nos termos do com o Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n° 8.112/1990, por força de decisão judicial nos autos do Processo n° 1006090-53.2020.4.01.3100 e do Parecer de Força Executória n° 02650/2025/EADM1/PGF/AGU. Art. 2º O servidor deverá retornar a sua lotação original assim que findarem os motivos que ensejaram a sua remoção. Art. 3º O servidor deverá se apresentar em até 30 (dias) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho de suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 195/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar CARLOS LUHE CHAVES DE OLIVEIRA, Siape n° 3500553, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo - SECONAD, Campus Porto Grande, FG-02, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 198/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar KESIA PINHEIRO GONÇALVES, Siape n° 2338898, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, para responder pela Seção de Gerenciamento de Biblioteca - SEGEBI, Campus Macapá, FG-02, no período de 29/12/2025 - 9/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.756, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 197/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Siape n° 1892402, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil (DAES), CD-04, vinculado ao Campus Macapá, a contar de 2/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.924/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Campus Iranduba, conforme abaixo, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.014029/2025-21. Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Iranduba. Órgão solicitante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. Servidor: Reinaldo Ferreira Ramiro Matrícula SIAPE: nº 2795317 Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Cargo/função a ser ocupada: Coordenador de curso de ensino médio integrado - Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC). Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 10.835/21, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Campo Largo. Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Campo Largo/PR. Art. 2º O período de cessão do servidor será de 02 (dois) anos, a contar da data de início de exercício no órgão cessionário. Art. 3º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.925/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, a servidora Rita Clara Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2143615, do IFAM/Campus Humaitá para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho/Calama, com base na decisão proferida no Parecer de Força Executória nº. 01117/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, combinado com a alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitado no Processo nº 00815.000256/2025-07. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.347 - Exonerar o servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do Cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.252204.2025-12). Nº 1.348 - Nomear a servidora MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2340752, para substituir o(a) titular do cargo de Diretora Administrativa, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.252204.2025-12). Nº 1.349 - Nomear o servidor VITOR DE SOUZA CASTELO BRANCO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3485245, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, código CD-3, Campus Itapetinga, no período de 29/12/2025 a 16/01/2026, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a). Processo 23331.252097.2025-54 Nº 1.350 - Nomear a servidora KATIANA CARLA BEZERRA RIGAUD, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, Matrícula SIAPE nº 2395049, para substituir o titular do cargo de Coordenador de execução orçamentária e financeira, Código CD-04, no período de 05/01/26 a 16/01/26, por motivo de impedimento da sua substituta eventual. (Processo 23327.254558.2025-92). Nº 1.351 - Nomear a servidora JULIANA DE OLIVEIRA SENA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3423729, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, no período de 02/01/2026 a 16/01/2026, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a). (Processo n° 23334.252722.2025-38). Nº 1.352 - Ceder por tempo indeterminado, a partir de 18/12/2025, a servidora MILENA VERGNE DE ABREU OLIVEIRA E SOUSA, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE n° 1331734, lotada no Campus Catu, para o exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Pós- Graduação- CD 04, na Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPES)/Reitoria. (Processo n° 23327.254531.2025-08). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.861, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER Nº 00185/2025/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004441/2025-11, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor Warllem Xavier Matoso, matrícula SIAPE n°***020, lotado no Campus Rio do Sul, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do artigo 116, incisos II, III, e IX; artigo 117, inciso IX e artigo 132, inciso IV, todos da Lei n° 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.151 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 4.105, de 16.12.2025, publicada no DOU em 17.12.2025, seção 2, pág. 27, referente aos Representantes dos Diretores-Gerais no Conselho Superior do Ifes - Biênio 2026/2027, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Região Agrícola CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA - (matrícula SIAPE 1890637) - Titular; MARCOS ANTONIO DELL'ORTO MORGADO - (matrícula SIAPE 1908567) - Suplente"; leia-se "Região Agrícola CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA - (matrícula SIAPE 1652723) - Titular; MARCOS ANTONIO DELL'ORTO MORGADO - (matrícula SIAPE 1908567) - Suplente". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 4.152 - Processo 23149.004712/2025-85 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2025, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus de Alegre, ocupado por JEANE DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE 1652818, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 4.153 - Processo 23156.003084/2025-21 - Dispensar, a partir de 22/12/2025, MILTON CÉSAR PAES SANTOS, matrícula SIAPE 1017899, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2355, de 22.12.2021, publicada no DOU em 23.12.2021. Nº 4.154 - Processo 23149.004765/2025-04 - Dispensar, a partir de 22/12/2025, JEANE DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE 1652818, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora de Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1447, de 11.07.2023, publicada no DOU em 12.07.2023. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS