DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200022 22 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 2.103, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23719.001135/2021-34, resolve: Art. 1º A servidora Cristiane de Souza Gras, matrícula Siape nº 1863336, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Registros Acadêmicos, Código da Função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23719.002750/2025-91, resolve: Art. 1º O servidor Roberto Leal Schneider, matrícula Siape nº 2176951, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Registros Acadêmicos, Código da Função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.126, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.002719/2023-22, resolve: Art. 1º O servidor Anderson Monteiro da Rocha, matrícula Siape nº 2157978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado para o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto Eventual, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código da função CD - 0002, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025. Parágrafo único. A nomeação é justificada devido às férias da titular e o recesso do substituto legal do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.003438/2025-18, resolve: Art. 1º O servidor Daniel Biazus Massoco, matrícula Siape nº 1610636, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, fica dispensado da função de Diretor Substituto de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD 004, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.128, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.003438/2025-18, resolve: Art. 1º O servidor Diego Balestrin, matrícula Siape nº 3482750, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, fica designado para a função de Diretor Substituto de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.129, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.007705/2025-41, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Jaciléia Cadete Abreu, aprovada em 1º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Sociologia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 293423 decorrente da redistribuição do servidor Renato Xavier Coutinho, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 584, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.004678/2025-40, resolve: Art. 1º O servidor Joel Cordeiro da Silva, matrícula Siape nº 1449630, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.004679/2025-94, resolve: Art. 1º O servidor Rodrigo Elesbão de Almeida, matrícula Siape nº 2316035, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Agricultura Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.003202/2025-04, resolve: Art. 1º A servidora Viviane Flores de Almeida Hennig, matrícula Siape nº 3602279, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditora - fica nomeada para a função de Chefe Substituta Eventual da Auditoria Interna, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, durante o período de 9 a 16 de janeiro de 2026. Parágrafo único. A nomeação é justificada pelo período de férias do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 708, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –– – CONSIDERANDO: - O Ofício 31/2025 - DIPAEREIT/PROPE/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007816.2025-62, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LENON ARAUJO DE MATOS, Matrícula SIAPE 1812592, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Políticas Estudantis Substituto, na Reitoria, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.737/REI/IFGOIANO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001744.2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TAYNARA MARIA MENDONCA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2971577, SIAPECAD nº 01957721, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, da função de Chefe de Unidade, FG - 02, do(a) Unidade de Assistência Estudantil. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de dezembro de 2025. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.760/REI/IFGOIANO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001331.2025-93, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0953783, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA MARQUES, SIAPE nº 1711652, lotado(a) no(a) Campus Ceres, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 15 de dezembro de 2025. ADRIANO HONORATO BRAGA Diretor-Geral