DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.063/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000682.2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TAMIRES SANTIAGO LIBRELON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1383368, SIAPECAD nº 02316696, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, da função de Coordenadora de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.064/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000682.2025-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2067722, SIAPECAD nº 02475778, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.058/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001397.2025-95, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor AMORESIO SOUZA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364302, SIAPECAD nº 02480084, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no Centro de Referência de Paranaíta, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.059/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001397.2025-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor CESAR OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3147393, SIAPECAD nº 02316558, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no Centro de Referência de Paranaíta, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.313 - Art. 1° Designar o servidor ELCIO FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3057904, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador de Pesquisa e Inovação - COPEI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FG1. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.314 - Art. 1º Desligar o servidor RAFAEL CARDOSO RIAL, SIAPE nº 2347209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador de Pesquisa e Inovação - COPEI do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG1. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 797/2024, de 19 junho de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.699/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23208.006909/2025- 15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA AMIN GONCALVES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Formiga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU de 23/05/2025, código de vaga 210228 (aposentadoria). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSE ROBERTO DE PAULA PORTARIA Nº 6.00/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23208.006904/2025- 84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL BATISTA VILAÇA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Física, A-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU de 23/05/2025, código de vaga 949218 (exoneração). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSE ROBERTO DE PAULA PORTARIA Nº 6.701/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23208.006885/2025- 96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL ARLINDO DIAS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na Área de Infraestrutura e Redes, E-01, no(na) Campus Ouro Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 374/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 977098 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSE ROBERTO DE PAULA CAMPUS PONTE NOVA PORTARIA Nº 6.708/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Designar o servidor HERCULANO DE CASTRO RIGUEIRA, SIAPE nº 2393496, SIAPECAD nº 02142658, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ponte Nova, como Chefe, FG - 02, da Seção de Tecnologia da Informação do Campus Ponte Nova. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.709/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Designar a servidora LUCIANA DE CASTRO FREITAS, SIAPE nº 1104286, SIAPECAD nº 00301300, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Ponte Nova, como Chefe, FG - 02, da Seção de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Ponte Nova. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.710/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Designar a servidora ADRIANA APARECIDA SOLVELINO BRUM, SIAPE nº 2587267, SIAPECAD nº 01352055, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Ponte Nova, como Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento e Orçamento do Campus Ponte Nova. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO