DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.712/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL MARINHO SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1311794, SIAPECAD nº 02069388, lotado no(a) Campus Ponte Nova, da função de Supervisor Apoio Técnico da Gestão de Pessoas, FG - 04, do(a) Campus Ponte Nova, UORG-51. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.713/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PUBLIO MATHEUS SOUZA VERONA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3384622, SIAPECAD nº 02456186, lotado no(a) Campus Ponte Nova, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Planejamento do Campus Ponte Nova, UORG-146. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.715/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Nomear o servidor PUBLIO MATHEUS SOUZA VERONA, SIAPE nº 3384622, SIAPECAD nº 02456186, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Ponte Nova, como Diretor, CD- 04, da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ponte Nova. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.716/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Nomear a servidora LUCIANA DE CASTRO FREITAS, SIAPE nº 1104286, SIAPECAD nº 00301300, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Ponte Nova, como substituta da função de Diretor(a), CD - 04, da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ponte Nova, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.717/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA KARINA GUIMARAES DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2162500, SIAPECAD nº 01940636, lotada no(a) Campus Ponte Nova, da função de Supervisora Apoio Técnico do Gabinete, FG 04, do(a) Campus Ponte Nova, UORG-51. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.720/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Designar a servidora LORENA KELLER DE JESUS PEREIRA, SIAPE nº 3162784, SIAPECAD nº 02335208, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Ponte Nova, como Chefe, FG - 02, da Seção de Controle e Registro Acadêmico do Campus Ponte Nova. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.721/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Designar o servidor LUCAS PAZOLINI DIAS RODRIGUES, SIAPE nº 1392667, SIAPECAD nº 02317507, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponte Nova, como Chefe, FG - 01, do Setor de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Ponte Nova. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.724/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS PAZOLINI DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1392667, SIAPECAD nº 02317507, lotado no(a) Campus Ponte Nova, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Ponte Nova, UORG-174. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 6.725/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Designar a servidora ANA KARINA GUIMARAES DE OLIVEIRA REIS, SIAPE nº 2162500, SIAPECAD nº 01940636, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada no Campus Ponte Nova, como Chefe, FG - 01, do Setor de Assuntos Institucionais do Campus Ponte Nova. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.314/REITORIA/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004848/2025-95, resolve: Art. 1º Encerrar a Requisição da servidora JEANNE KELLY SOARES LIBERATO, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 2395243, junto ao(à) Instituto Evandro Chagas (IEC/SVSA/MS), do Ministério da Saúde, autorizada pela Portaria n. 2561/REITORIA/IFPA, de 09/05/2025, publicada no D.O.U. de 12/05/2025, seção 2, página 21. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL PORTARIA Nº 8.304/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da PORTARIA Nº 4323/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 29.08.2023, Seção 2, p. 26 e o que consta no Processo nº 23051.020528/2025- 43, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor PAULO SERGIO DA SILVA PANTOJA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0718714, Classe/Nível C003, na forma do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA NILDES BATISTA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022- Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 258 - Dispensar o servidor José Adeildo de Lima Filho, Matrícula SIAPE nº 1910516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador da Área de Ciências Exatas e da Natureza, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01. Nº 259 - Designar o servidor Francisco Germano Leite Filho, Matrícula SIAPE nº 1803321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador da Área de Ciências Exatas e da Natureza, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS