DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200029 29 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.612, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, a servidora Ana Paula Seixas Vial, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Extensão e Cultura (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.613, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Tiaraju Molina Andreazza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor José Vitor Muller da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.615, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Mauro Castro Martin, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio à Administração e Planejamento, (CD-4), Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.616, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Erivelto Bauer de Matos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Apoio à Administração e Planejamento, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.617, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Wagner Kolberg, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Tecnologia da Informação (FG-1), do Departamento de Apoio à Administração e Planejamento, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada CÉLIA CRISTINA DE SOUZA GEDEON ARAÚJO, CPF nº .287.061-*, para exercer o encargo de substituta da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 22 a 26 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RENATO CARVALHO DA CRUZ, CPF nº .551.421-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO PORTARIA Nº 794, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria nº 793, de 18 de dezembro de 2025, e o disposto no processo SEI nº 23036.009070/2025-88, resolve: Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 793, de 18 de dezembro de 2025, os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAAs), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade Bacharelado e Superiores de Tecnologia, edição 2026, no ano II do ciclo avaliativo: I - Formação Geral: a) Alvaro Luiz Vitorio Machado - .666.437- b) André Vitor Fernandes dos Santos - .700.017-* c) Daniela Alves de Alves - .478.270- d) Eduardo Chagas - .395.095- e) Emerson Luis de Vargas - .154.900-* f) Iranilson Buriti de Oliveira - .188.494- g) Lesandro Ponciano dos Santos - .820.766- h) Noádia Iris da Silva - .538.844-* i) Ronaldo Goulart Duarte - .914.237- II - Análise e Desenvolvimento de Sistemas; a) Calebe de Paula Bianchini - .152.478- b) Isaias Mendes de Oliveira - .549.328-* c) Joyce Siqueira - .980.181- d) Julio Cesar Latini Stutz - .584.877- e) Margrit Reni Krug - .175.300-* f) Rafaela Mantovani Fontana - .217.689- g) Renato Lima Novais - .359.535- III - Arquitetura e Urbanismo; a) Ana Paula Campos Gurgel - .178.693-* b) Angelica Paiva Ponzio - .080.880- c) Cláudia Sales de Alcântara - .022.403- d) Enio Moro Junior - .341.838-* e) Katia Cristina Lopes de Paula - .862.229- f) Ricardo Ferreira Lopes - .014.807- g) Roberta Menezes Rodrigues - .280.272-* IV - Biologia; a) José Ricardo Miras Mermudes - .188.188- b) Marco Antonio Ferreira Randi - .897.138- c) Morgana Maria Arcanjo Bruno - .370.773-* d) Otto Muller Patrão de Oliveira - .794.187- e) Renata Swany Soares do Nascimento - .601.464- f) Tális de Oliveira Silva - .103.490-* g) Thiago José de Carvalho André .190.171- V - Ciência da Computação; a) Alexandre Lazaretti Zanatta - .430.150- b) Alexandre Passito de Queiroz - .420.702-* c) Carla Amor Divino Moreira Delgado - .993.997- d) Gabrielle Karine Canalle - .089.219- e) Jorge Henrique Cabral Fernandes - .229.674-* f) Luciana Porcher Nedel - .898.910- g) Marcos Augusto Menezes Vieira - .522.306- VI - Engenharia Ambiental; a) André Camargo de Azevedo - .908.240-* b) Cláudia Coutinho Nóbrega - .794.954- c) Germana Menescal Bittencourt - .844.883- d) Humberto Carlos Ruggeri Júnior - .419.928-* e) Juliana Calábria de Araújo - .773.447- f) Mara Lúcia Marques - .867.168- g) Samuel Rodrigues Castro - .336.766-* VII - Engenharia Civil; a) Adriana de Oliveira Santos Weber - .548.644- b) André Luis Brasil Cavalcante - .066.621- c) Eduardo Chahud - .069.468-* d) Leana Carolina Ferreira - .219.779- e) Luara Lopes de Araujo Fernandes - .767.375- f) Magda Aparecida Salgueiro Duro - .989.098-* g) Mariana Ramos Chrusciak - .093.862- VIII - Engenharia de Alimentos; a) André Von Randow de Assis - .946.077- b) Antonio Martins de Oliveira Júnior - .910.305-* c) Eliana Paula Ribeiro - .641.868- d) Florencia Cladera Olivera - .664.120- e) Giovani Brandão Mafra de Carvalho - .599.836-* f) Laura Fernandes Melo Cabral - .520.756- g) Thaisa Carvalho Volpe Balbinoti - .816.719- IX - Engenharia de Computação; a) Alessandra Natasha Alcantara Barreiros Baganha - .815.612-* b) Gustavo Henrique Paetzold - .583.399- c) Klaus Fabian Coco - .944.257- d) Lúcio Renê Prade - .573.970-* e) Luidi Gelabert Simonetti - .962.927- f) Maria Cristina Tenório Cavalcante Escarpini - .227.054- g) Sanval Ebert de Freitas Santos - .218.405-* X - Engenharia de Controle e Automação; a) Alexandre Rodrigues Mesquita - .598.356- b) Anderson Harayashiki Moreira - .222.838- c) Diogo Pinheiro Fernandes Pedrosa - .990.244-* d) Emmanuel Andrade de Barros Santos - .006.404- e) Eric Fujiwara - .236.308- f) Gustavo Artur de Andrade - .316.109-* g) Rodrigo Marques de Figueiredo - .366.400- XI - Engenharia de Produção; a) Álvaro Gehlen de Leão - .867.810- b) David Garcia Penof - .580.138-* c) Marcia Terezinha Longen Zindel - .673.599- d) Miguel Ángel Aires Borrás - .893.798- e) Mônica Maria Mendes Luna - .104.993-* f) Ricardo Ferreira de Mello - .843.767- g) Rodrigo José Pires Ferreira - .425.654- XII - Engenharia Elétrica; a) Kleber Freire da Silva - .733.235-* b) Leandro Tiago Manera - .510.021- c) Lucas de Souza Batista - .320.396- d) Marcelino Monteiro de Andrade .061.461-* e) Renato Carmargo Giacomini - .506.648- f) Raphael Amaral da Câmara - .193.383- g) Roberto Francisco Coelho - .034.249-* XIII - Engenharia Mecânica; a) Amauri Hassui - .290.188- b) André Luiz Tenório Rezende - .682.477- c) João de Sá Brasil Lima - .330.018-* d) Leonardo Cavalheiro Martinez - .081.899- e) Luiz Mariano Pereira - .114.554-