DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200030 30 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 f) Rafael Franklin Lázaro de Cerqueira - .604.699-* g) Thiago de Carvalho Rodrigues Doca - .173.451- XIV - Engenharia Química; a) André Rodrigues Muniz - .250.200- b) Araceli Aparecida Seolatto - .549.169-* c) Caliane Bastos Borba Costa - .777.575- d) Cristiane Leal - .697.827- e) Hugo Alvarenga Oliveira - .571.927-* f) Rosineide Gomes da Silva Cruz - .189.827- g) Sandra Lúcia Nogueira - .519.156- XV - Gestão Ambiental; a) Andrea Cristina Marin - .869.238-* b) Claudio da Cunha - .661.188- c) Iamara da Silva Andrade - .949.587- d) Melina Mara de Souza - .411.648-* e) Renata Maria Caminha Mendes de Oliveira Carvalho - .735.864- f) Robson Garcia da Silva - .501.784- g) Sebastião Rodrigues Moura - .549.332-* XVI - Gestão da Tecnologia da Informação; a) Egon Sewald Junior - .730.843- b) Fábio Madureira Garcia - .562.027- c) Flávio César de Siqueira Marques - .681.178-* d) João Carlos dos Santos - .116.468- e) Josiane Brietzke Porto - .476.200- f) Raul Carlos Costa Queirós - .095.597-* g) Teresinha Moreira de Magalhães - .094.156- XVII - Química; a) Adriana Passarella Gerola - .536.269- b) Herbert Winnischofer - .571.048-* c) Marcos Batista Machado - .857.951- d) Priscila Tamiasso Martinhon - .718.827- e) Rafael Oliveira Rocha - .069.781-* f) Ricardo Alexandre Cavalcanti de Lima - .214.954- g) Thiago Takeshi Obana - .998.178- XVIII - Redes de Computadores; e a) Carlos Alfredo Weissheimer Júnior - .592.420-* b) Hially Rabelo Vaguetti - .332.536- c) Leandro José Cassol - .951.340- d) Michel Sales Bonfim - .546.443-* e) Sergio dos Santos Cardoso Silva - .533.097- f) Silmar Antonio Buchner de Oliveira - .302.792- g) Ruan Delgado Gomes - .830.874-* XIX - Sistemas de Informação. a) Aline Mary Moreira de Melo - .208.742- b) Cícero Garrozi - .080.467- c) Daniel Nascimento Teixeira - .377.743-* d) Eduardo Magno Lages Figueiredo - .624.406- e) Glauco Antonio Ruiz - .861.388- f) Ivone Penque Matsuno Yugoshi - .858.651-* g) Leander Cordeiro de Oliveira - .677.860-* Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.492 - Conceder pensão vitalícia a NERICLEIDE DE ARAÚJO ROCHA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor HONÓRIO PAULINO DA ROCHA NETO, ocorrido em 28/11/2025, matrícula SIAPE nº 1114912, cargo ocupado: Auxiliar Operacional, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.087201/2025-53) Nº 3.493 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO BATISTA ROCHA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ JACKSON ROCHA, ocorrido em 29/11/2025, matrícula SIAPE nº 335755, cargo ocupado: Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.087752/2025-17) Nº 3.494 - Conceder pensão temporária a GUSTAVO ARRUDA SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor CLÁUDIO TIMÓTEO DE ARRUDA, ocorrido em 26/10/2025, matrícula SIAPE nº 333395, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.085272/2025-11) Nº 3.497 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora VIVIANE MORAES DE CALDAS, Matrícula siape: 2943197, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, para realizar o Pós-Doutorado na Universidade do Egeu (University of the Aegean), em Rodes - Grécia, durante o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.082304/2025- 27) Nº 3.498 - Dispensar o servidor ALEX FABIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula siape: 1139030, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FG-02) de ASSESSOR DO GABINETE DA REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2026. (processo nº 23096.015933/2025-41) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 3.499 - Autorizar o afastamento de curta duração da servidora LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA TEIXEIRA, Matrícula siape: 4890129, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, para realizar o Pós-Doutorado na Universidad de Alicante, em Alicante - Espanha, durante o período de 26/01/2026 a 05/04/2026, com ônus para a CNPq. (processo nº 23096.082582/2025-84) Nº 3.500 - Dispensar o servidor ANIELSON DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 1645509, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, do exercício do Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (campus - Pombal) da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 2º - Dispensar o servidor HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1637323, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, do exercício do Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (campus - Pombal) da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026. (processo nº 23096.038762/2025-29) Nº 3.501 - Designar o servidor HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1637323, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR (CAMPUS - POMBAL) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Art. 2º - O servidor supracitado estará investido cumulativamente no cargo de Diretor do Campus de Pombal - PB, da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos (quadriênio 2026-2029). (processo nº 23096.038762/2025-29) Nº 3.502 - Designar o servidor STHELIO BRAGA DA FONSECA, Matrícula Siape: 1150583, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR (CAMPUS - POMBAL) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Art. 2º - O servidor supracitado estará investido cumulativamente no cargo de Vice- Diretor do Campus de Pombal - PB, da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 3º - Remover o exercício do servidor para atendimento do disposto no Art. 1º desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos (quadriênio 2026-2029). (processo nº 23096.038762/2025-29) Nº 3.503 - Dispensar o servidor WILSON WOUFLAN SILVA, matrícula SIAPE nº 338111, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, do exercício do Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (campus - Patos) da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 2º - Dispensar o servidor JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1506999, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, do exercício do Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (campus - Patos) da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026. (Atendendo ao Ofício SEI nº 193/2025/DC-CSTR/CSTR-PATOS, e no que consta no processo nº 23096.043496/2025-56) Nº 3.504 - Designar o servidor JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1506999, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Art. 2º - O servidor supracitado estará investido cumulativamente no cargo de Diretor do Campus de Patos - PB, da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos (quadriênio 2026-2029). (Atendendo ao Ofício SEI nº 193/2025/DC-CSTR/CSTR-PATOS, e no que consta no processo nº 23096.043496/2025-56) Nº 3.505 - Dispensar o servidor JOÃO NILTON LOPES DE SOUSA, matrícula siape: 2975578, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Odontologia do CSTR/UFCG, com efeito em 02 de janeiro de 2026. (Atendendo ao Ofício SEI nº 193/2025/DC-CSTR/CSTR-PATOS, e no que consta no processo nº 23096.043496/2025-56) Nº 3.506 - Designar o servidor JOÃO NILTON LOPES DE SOUSA, matrícula siape: 2975578, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE- DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Art. 2º - O servidor supracitado estará investido cumulativamente no cargo de Vice- Diretor do Campus de Patos - PB, da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 3º - Remover o exercício do servidor para atender ao disposto no Art. 1º desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos (quadriênio 2026-2029). (Atendendo ao Ofício SEI nº 193/2025/DC-CSTR/CSTR-PATOS, e no que consta no processo nº 23096.043496/2025-56) Nº 3.507 - Dispensar o servidor JORGE CESAR ABRANTES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE: 1050953, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 2º - Dispensar o servidor KARCIUS MARCELUS COLACO DANTAS, Matrícula SIAPE: 1786013, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026. (processonº 23096.062909/2025-00) Nº 3.508 - Designar o servidor GEORGE ROSSANY SOARES DE LIRA, matrícula siape: 1577402, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para atender ao disposto no Art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos (quadriênio 2026-2029). (processo nº 23096.062909/2025-00) Nº 3.509 - Designar o servidor TIAGO LIMA MASSONI, matrícula siape: 1671250, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para atender ao disposto no Art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos (quadriênio 2026-2029). (processo nº 23096.062909/2025-00) Nº 3.510 - Designar os servidores a seguir, pertencentes ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercerem os Cargos de Direção abaixo relacionados, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2025.