DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200031 31 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .Servidor(a) .Matrícula Siape .Cargo de Direção/UFCG . .JOSE IRIVALDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA . 1325944 .CD-03 - DIRETOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA . .SHIRLEY BARBOSA DAS NEVES PORTO . 3295273 .CD-03 - DIRETORA DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA REITORIA . .MARINILSON BRAGA PINTO . 1115467 .CD-03 - DIRETOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA REITORIA . .MARCELO JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA . 1460223 .CD-03 - ASSESSOR ESPECIAL DA REITORIA . .JOHN ELTON DE BRITO LEITE CUNHA . 1955268 .CD-04 - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO . .CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO . 2514262 .CD-04 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE . .ELIANE CRISTINA DE ARAUJO . 2543800 .CD-04 - COORDENADORA DO SMART CAMPUS DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS . .MARIA CREUZA BORGES DE ARAÚJO . 1281054 .CD-04 - COORDENADORA DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS . .JOYCE WADNA RODRIGUES DE SOUZA . 1184225 .CD-04 - COORDENADORA DO SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR . .WELLINGTON SOUSA LIMA . 1544944 .CD-04 - COORDENADOR DE OPERAÇÕES DA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA Art. 2º - Os servidores que anteriormente ocupavam funções gratificadas ficam devidamente dispensados das referidas funções, de modo a viabilizar as designações ora realizadas. Art. 3º - Remover, quando necessário, os exercícios dos servidores para atender ao disposto no Art. 1º desta Portaria. (processo nº 23096.009392/2025-12) Nº 3.511 - Designar a servidora ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO, matrícula SIAPE nº 1761130, Cargo: Secretário Executivo, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DE INTEGRIDADE DO GABINETE DA REITORIA/UFCG, com efeito a partir de 20 de dezembro de 2025. Art. 2º - Dispensar a servidora supracitada da função gratificada anteriormente ocupada, para atender ao disposto no Art. 1º desta portaria. (processo nº 23096.088276/2025-51) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.007130/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder aposentaria por incapacidade permanente para o trabalho a SERIGNE ABABACAR CISSE BA, Matrícula nº 1673763/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 003, Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12/11/19. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008283/2025-79, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, INGRIDE QUINTILIANO TOMÉ, Matrícula nº 3388222/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área: Informática, Classe D, Nível 002, lotada no Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 05/01/2026.
ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 638, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008453/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar LUCAS EDUARDO MARQUES SANTOS, Matrícula nº 1263763/SIAPE, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, da função de Coordenador Pro Tempore do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Nomear LUCAS EDUARDO MARQUES SANTOS, Matrícula nº 1263763/SIAPE, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, para exercer o cargo de Secretário de Equidade, Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. Art. 3º Dispensar MARIA RITA DE CASSIA CAMPOS, Matrícula nº 1618090/SIAPE, Professor do Magistério Superior, de substituta do Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 639, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008419/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531434/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Ouvidor, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Nomear MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531434/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Ouvidor, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.685, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069201/2025-17, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MARIA DA PENHA GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 295905, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a NIVALDO ALVES DE SOUSA, na qualidade de viúvo, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 24/11/2025. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069557/2025-42, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ROSANI SANTOS RIL, matrícula SIAPE nº 296919, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a CIDONIS RIL, na qualidade de viúvo, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 19/10/2025. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069363/2025-47, resolve: Nº 1.706 - Exonerar, a pedido, JOANA DA CRUZ RODRIGUES ENTRINGER, matrícula SIAPE nº 1052751, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, em exercício no(a) Coordenação do Curso de Odontologia - CCO/CCS, a partir de 15/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 1.707 - NOMEAR em caráter efetivo PEDRO LUIZ SILVA DIAS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 109/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Médico/Área: Clínico Geral, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 745858. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.069990/2025-88) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.068486/2025-61 e do Cumprimento de Sentença nº 0038844-97.2016.4.0 2 . 5 0 0 1 / ES , resolve: Nº 1.708 - Alterar, em parte, a Portaria nº 666/2013-R, publicada no DOU em 19/03/2013, Seção 2, Pág. 23, referente à concessão de aposentadoria de MIGUEL RUBENS CUNHA CAXIAS, matrícula SIAPE nº 296291, da seguinte forma: incluir: "..., com base no Parecer de Força Executória nº 01254/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU e Decisão Judicial transitada em julgado em 15/08/2019, emitida no Processo Judicial nº 0038844-97.2016.4.02.5001.", com efeitos a partir da data da publicação, ficando ratificados os demais termos. Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069872/2025-70, resolve: Nº 1.709 - Exonerar FELIPE DE MUNER MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1991204, do cargo de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 12/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. Nº 1.710 - Nomear LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 12/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.631 - Designar PEDRO HENRIQUE FREIRE CORREA, matrícula SIAPE nº 2285487, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 15/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.070012/2025-89) Nº 4.632 - Designar CESAR AUGUSTO TURETA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2059767, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068594/2025-33) JOSIANA BINDA