DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO REITOR PORTARIA Nº 1.704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Maria Tereza Weitzel Dias Carneiro Lima, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/01/2026 a 22/01/2026, com ônus/UFES, para realizar estudos avançados na área de Química Analítica, na Universidade de Oviedo, Espanha. Processo digital nº 23068.067944/2025-44.. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Rogério Ramos, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/01/2026 a 31/01/2026, com ônus/UFES, para participar do evento Factory Acceptance Test - FAT de medidor multifásico METIS, a ser realizado em Ecole-Valentin, França. Processo digital nº 23068.065630/2025-15. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.404, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.193753/2025-27; resolve: Art. 1º - Dispensar FABIO GONCALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1708335, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências da Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde, designado pela Portaria nº. 3002, de 30 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 03/11/2025. FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências da Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.193753/2025-27, resolve: Art. 1º - Designar FERNANDO SALIBY DE SIMONI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1583662, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048/GR/UFFS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a desistência expressa do candidato, datada de 28/11/2025, e tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.034464/2025-85, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº 969/GR/UFFS/2025, de 17/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2025, seção 2, página 25, de HENRIQUE MORITZ NETO, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, regido pelo Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o campus Realeza, no código de vaga 0896419. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral , resolve: Nº 7.282 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RHAYSON ALMEIDA DE SOUSA, Matrícula nº 3423698/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.033939/2023-27) Nº 7.283 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KARINNA MENDANHA SOARES, Matrícula nº 3494515/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Física. (Processo nº 23070.034578/2025-06) Nº 7.284 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCAS DE SOUSA SILVA, Matrícula nº 3489241/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.034578/2025-06) Nº 7.286 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES, Matrícula nº 3419692/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.014839/2024-82) Nº 7.290 - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, DAMIANA PRISCILA DE SOUSA CASTRO, Matrícula nº 3241502/SIAPE, Tecnólogo, do cargo de Gerente Administrativa do Gabinete da Reitoria, CD-4, com efeitos legais e financeiros a partir de 18/12/2025. (Processo nº 23070.067669/2023-58) Nº 7.291 - Art. 1º Designar CARLA LUZIA DE ABREU, Matrícula nº 2946998/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arte e Cultura da Faculdade de Artes Visuais, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar ALICE FATIMA MARTINS, Matrícula nº 1247618/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice- coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arte e Cultura da Faculdade de Artes Visuais, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.050104/2024- 12) Nº 7.294 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: MILA ALVES DE MATOS RODRIG U ES , Matrícula nº 3429843/SIAPE, GABRIELA CARDOSO MACHADO, Matrícula nº 1042805/SIAPE, lotadas na Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.026504/2024-15) Nº 7.297 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ERICA MORAIS RIBEIRO NEVES, Matrícula nº 3425832/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.014820/2024-36) Nº 7.301 - Art. 1º Dispensar LUANA ZANOTTO, Matrícula nº 1346239/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Física Profissional em Rede da Faculdade de Educação Física e Dança, FC C . Art. 2º Dispensar FLORENCE ROSANA FAGANELLO GEMENTE, Matrícula nº 1765993/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Física Profissional em Rede da Faculdade de Educação Física e Dança. Art. 3º Designar FLORENCE ROSANA FAGANELLO GEMENTE, Matrícula nº 1765993/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Física Profissional em Rede da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 4º Designar VICTOR JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1143425/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física Profissional em Rede da Faculdade de Educação Física e Dança, por um mandato de dois anos. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064054/2025-31) Nº 7.305 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RONALDO DA PAIXAO FONSECA, Matrícula nº 3942291/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.058637/2024- 42) Nº 7.308 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCUS VINICIUS ARAUJO, Matrícula nº 3469452/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.016681/2025-66) Nº 7.309 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: JEAN CARLOS GOMES CAMARGO, Matrícula nº 1390135/SIAPE, JEAN MICHEL MOREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1249726/SIAPE, lotados na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.002255/2024-64) Nº 7.338 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, Nível de Classificação D, Padrão D15, ocupado por GABRIEL QUALHATO, Matrícula nº 1980267/SIAPE, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, a contar de 15/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.059706/2025-16) Nº 7.339 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THIAGO DE CARVALHO VERANO, Matrícula nº 1190343/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.000473/2025-45) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 7.342 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, NUTYELLY CENA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga decorrente da aposentadoria de Ivanilda Aparecida Andrade Junqueira, conforme Portaria nº 5591/2024, publicada no D.O.U. de 01/11/2024, código 858774. (Processo nº 23070.002626/2023-27) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 7.343 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARCELO FERREIRA CAIXETA, Matrícula nº 6300661/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Padrão 13, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056161/2025-96) ANGELITA PEREIRA DE LIMA