DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.483, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.050966/2025-86, resolve: I. Autorizar a contratação de MAIRA GALLOTTI FRANTZ, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir Doutorado em Educação. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.494, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.073404/2025-19, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de BRUNA LUIZA GUERRER - 3439808, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.077165/2025-68, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de AIRTON LEITZKE - 2041818, no cargo de Professor Substituto, para o Setor Litoral. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.077189/2025-17,resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de LUCIANA SALINI ABRAHAO PIRES - 3500649, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.072071/2025-01, resolve: I. Autorizar a contratação de FRANCIELE TRICHES, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir Doutorado em Matemática. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.073995/2025-16, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de FLAVIA DEFFERT - 3472665, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.500, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.075897/2025-13, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de ISABELA VINHARSKI SCHEIDT - 1138368, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.075911/2025-89, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de MICHELLE CLAUDINO DA SILVA TAKAHASHI - 3495232, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.967, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.104817/2025-65, resolve: Designar, a partir de 29/12/2025, FELIPE DE LIMA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3288782, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Acessibilidade, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acessibilidade Comunicacional, do Núcleo de Políticas de Acessibilidade, da Diretoria de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, código FG-03. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 1.238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Flavius Almeida dos Anjos, SIAPE nº 2271278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para realização de Missão científica na Universidade de Maputo e Universidade Pungue, em Moçambique, no período de 04 a 10 de abril de 2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Suspender temporariamente o afastamento do país do professor Silvio Isoppo Porto, matrícula SIAPE nº 1368719, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 01/08/2025, seção 2, página nº 42. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.240, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Jacira Teixeira Castro, SIAPE nº 1467312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para realização de Missão científica na Universidade de Maputo e Universidade Pungue, em Moçambique, no período de 04 a 10 de abril de 2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.248, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Marcio Lacerda Lopes Martins, SIAPE nº 1314031, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para realização de Pós-Doutorado na Instituto de Ecologia AC em Veracruz, no México, no período de 08 de dezembro de 2025 a 07 de dezembro de 2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.490, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a deliberação extraída na reunião ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), ocorrida em 05 de dezembro de 2025, em conformidade com o Art. 23, inciso VIII, do Estatuto desta Universidade, resolve:
Nomear a docente Maria Amélia de Pinho Barbosa Hohlenwerger, matrícula SIAPE no 1314049, como substituta eventual do Vice-Reitor desta Universidade, para o exercício de 2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.182737/2025-18, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANTONIO ALVES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2290876, no período de 02 de abril a 30 de junho de 2026, incluindo trânsito, para realizar pesquisa acadêmica na "Facultad de Empresa y Gestión Pública - Universidad de Zaragoza", na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 30/04/2019 a 29/04/2024. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.177051/2025-05, resolve: Nº 2.364 - Art. 1º Designar SOLANGE VIRGINIA GALARCA GOULART, matrícula nº 1804939, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: