DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n.º 23077.204733/2025-90) Nº 2.368 - Art. 1º Nomear LILIANE PEREIRA BRAGA, matrícula nº 2075537, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD-04, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.204733/2025-90) Nº 2.369 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Diretor, CD-04, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), o(a) servidor(a) GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, matrícula nº 1348383, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.204788/2025-08) Nº 2.370 - Art. 1º Nomear GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, matrícula nº 1348383, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.204788/2025-08) Nº 2.371 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Vice-Diretor, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1516520, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.204959/2025-91) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo Nº 2.3077.204959/2025-91, resolve: Nº 2.372 - Art. 1º Nomear ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1516520, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD-04, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.200788/2025-21, resolve: Nº 2.374 - Art. 1º Designar CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL, matrícula nº 1324248, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de História (Licenciatura), do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.195387/2025-41, resolve: Nº 2.377 - Art. 1º Designar JOSE ZILMAR ALVES DA COSTA, matrícula nº 3432360, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ALVES PIMENTA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para realizar visita técnico-científica à Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, ocasião na qual também proferirá uma palestra no Workshop "Integrability Crossroads of Probability and Physics". A missão ocorrerá em Modena, Itália, no período compreendido entre 03/02/2026 e 16/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109088. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.439, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017047/2025-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI, o(a) servidor(a) GLEDSON LUIZ PONTES DE ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1789447, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 78303/2025-REITORIA-UFRPE, de 16/12/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.342/2022, de 07/11/2022, publicada no DOU de 08/11/2022, seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) MARIANNE DE LIMA BARBOZA, Matrícula SIAPE nº 1756532, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.343/2022, de 07/11/2022, e dispensar o(a) servidor(a) GLEDSON LUIZ PONTES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1789447, de Substituto(a) Eventual do(a) Diretor(a) do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.441, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034242/2025-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, o(a) servidor(a) ELIFABIA NEVES DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1675967, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 78415/2025-REITORIA-UFRPE, de 16/12/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.551/2023, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2023, Seção 2, página 112, e dispensar o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS LOSS SPERANDIO, Matrícula SIAPE nº 1235890, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.552/2023, de 19/12/2023, e dispensar o(a) servidor(a) ELIFABIA NEVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1675967, de Substituto(a) Eventual da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 699, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ANA PAULA BALTHAZAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1199405, código de vaga nº 641918, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.066109/2025-29). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 709/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 3159091, código de vaga 931105, a partir de 19 de dezembro de 2025, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041871/2025-01). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.127897/2025-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Iara da Silva Ethur, na qualidade de excônjuge com percepção de pensão alimentícia do servidor Marco Antonio de Oliveira Flores, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 381290, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 1º de setembro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de setembro de 2025. MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-03-07, referente ao afastamento do país, da servidora MALVA ANDREA MANCUSO, Matrícula SIAPE n. 1912444, onde se lê: "no período de 01 de maio de 2025 a 30 de abril de 2026", leia-se: "no período de 01 de maio de 2025 a 11 de fevereiro de 2026". PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.879, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.092281/2025-28, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Patricia da Silva Cecim, Matrícula SIAPE 1108587, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. LUCIANO SCHUCH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal UFSM/FW/UFSM N. 095/2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2025, a qual dispensou Marcos Toebe, Matrícula SIAPE 1020329, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - AGRICULTURA e AMBIENTE - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.115. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON