DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 688, de 13/08/2024, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 14/08/2024. Nº 1.443 - Art. 1º Designar a servidora Denise Franco, matrícula SIAPE 1209422, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.444, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013892/2025-88, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA FERNANDES, matrícula SIAPE 1033444, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.450, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014167/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULO CÉSAR DA CUNHA, matricula SIAPE 0389969, ocupante do cargo de TELEFONISTA, como CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 828, de 19/08/2025, da Reitora, publicada no DOU de 21/08/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014167/2025-27, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matrícula SIAPE 0389969, ocupante do cargo de TELEFONISTA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014166/2025-82, resolve: Nº 1.452 - Art. 1º Designar o servidor GUILHERME MARCELINO DE LIMA, matrícula SIAPE 3120226, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇ ÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.453 - Art. 1º Designar o servidor Daniel Martins Ferreira, matrícula SIAPE 3432047, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL E ESTRUTURAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 3.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.140969/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a LUCIO DO CARMO MOURA, matrícula SIAPE n.º 1859727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.425, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060343/2025-41; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WILLIE ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 66/2025, publicado no D.O.U. de 05 de dezembro de 2025, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0932079, oriunda da exoneração de Daniel Debona. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Jorge Luís Xavier Pereira, SIAPE 1227307 para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA , da Diretoria de Programas e Bolsa no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme Processo SEI nº 23038.005562/2025-84. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: VANESSA RESENDE NOGUEIRA CRUVINEL, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 06/01/2026 a 31/12/2026 (incluindo trânsito); sendo de 06/01/2026 a 30/04/2026, em Provo/EUA, de 01/05/2026 a 30/06/2026, em Brasília/DF, de 01/07/2026 a 30/08/2026, em João Pessoa/PB, de 31/08/2026 a 05/10/2026, em Provo/EUA, de 06/10/2026 a 06/12/2026, em Florianópolis/SC, e de 07/12/2026 a 31/12/2026, em Brasília/DF; para realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.092071/2025-12. MARCELO BALABAN, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Montreal/Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.089814/2025-69. EMERSON FERREIRA DE MELO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Bath/Inglaterra, com ônus CNPq e ônus limitado U n B, conforme Proc. Eletrônico 23106.080523/2025-13. DIEGO MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 153189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita científica na Université de Bordeaux, em Bordeaux, na França, no período de 03 a 17 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.117306/2025-88. GILBERTO LACERDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2211642, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar de encontro internacional de planejamento e discussão de construção de portal digital educativo voltado para a Cultura da Paz, em Dheli / Kathmandu, Índia e Nepal, no período de 10/03/2026 a 05/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.117012/2025-56. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.330 - Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor Carlos Alberto dos Reis Filho, matrícula SIAPE nº 1842782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, código de vaga 853846, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019,com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019,conforme autos do Processo nº 23006.030580/2025-71. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 1.331 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Olympio Barbanti Junior, matrícula SIAPE nº 1326285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 001, código de vaga 583710, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados e reajustados na forma do art. 26º, § 2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.030582/2025-61. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA N° 1.431, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora Valdeci Miranda de Araújo, Matrícula SIAPE nº 3375732, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 001, código de vaga 805864, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 201.267/2025 e autos do Processo nº 23006.031462/2025-81. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial para a CAPES, da servidora ALINE CORREIA, matrícula SIAPE nº 2875387, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, pelo período de 01/02/2026 a 31/05/2026. (Processo nº 23006.031661/2025-99) Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art. 24 da Portaria nº 3720/2023- REIT. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA