DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026269/2025-71, de 10/11/2025. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade ao servidor VALDINEI DE LIMA FAVACHO, matrícula SIAPE 1127821, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, do quadro permanente de servidores da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com fundamento legal no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015785/2025-71, de 02/07/2025, resolve: Art. 1º - Autorizar, o afastamento do servidor ELINALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2094874, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para prestar Colaboração Técnica junto à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN), pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 1.061, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora ÉRIKA SANTOS GUTIERREZ, Matrícula/SIAPE nº 2667355, Administradora, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretária Acadêmica de Pós- Graduação da Faculdade de Ciências Humanas - SAPG-FCH. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 1.062, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora ANA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3316692, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretária Acadêmica de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - SAP G - FA L E . JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 1.063, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora ROBERTA FERREIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1545745, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretária Acadêmica de Pós-Graduação da Faculdade de Educação a Distância - SAPG-FAEA D. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 1.064, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 94.664/1987, o disposto no § 4º do art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 18 de outubro de 2013, e o Parecer nº 2772/2025 - DILEP/PROGESP/UFGD constante no Processo nº 23005.031672/2025-89, resolve: Autorizar a cedência da servidora JUDITE STRONZAKE, Matrícula/SIAPE nº 2310477, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar PLAP XX- 06.20 na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com manutenção da vantagem relativa ao regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente. Processo nº 23005.031672/2025-89. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 974 - Autorizar o afastamento do país do servidor PATRYCK DE ARAUJO AYALA, matrícula SIAPE Nº 1651487, no período de 22/4 a 4/5/2026, para participar de evento científico intitulado "Protecção da Natureza: um diálogo jusambiental entre Portugal e Brasil" - promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa- Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.103910/2025-15). Nº 976 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 005, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor JEFFERSON FERREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE Nº 3318712, lotado na Secretaria da Pró-Reitoria/Pró-Reitoria de Ensino de Graduação- PROEG, campus de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025. (Processo Nº 23108.106417/2025-49). Nº 978 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 008, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor LUIS ANTONIO OLIVEIRA LEITE, matrícula SIAPE Nº 3258163, lotado na Secretaria da Reitoria, campus de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025. (Processo Nº 23108.106907/2025-45). Nº 980 - Autorizar o afastamento do país da servidora LOYSE TUSSOLINI, matrícula SIAPE Nº 1121079, no período de 11/3/2026 a 25/3/2026, para missão internacional, com visita aos Laboratórios na área de Energia Renovável: Institute National de Recherche pour l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement - Paris-França, na University of Amsterdam - Amsterdam-Holanda e na Università degli Studi di Roma "La Sapienza" - Roma-Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.106969/2025-57). Nº 981 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO DE SOUZA RABELO, matrícula SIAPE Nº 1386612, no período de 11/3/2026 a 25/3/2026, para missão internacional, com visita aos Laboratórios na área de Energia Renovável: Institute National de Recherche pour l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement - Paris-França, na University of Amsterdam - Amsterdam-Holanda e na Università degli Studi di Roma "La Sapienza" - Roma-Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.106980/2025-17). Nº 982 - Autorizar o afastamento do país da servidora LAIANE ALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 1051359, no período de 11/3/2026 a 25/3/2026, para missão internacional, com visita aos Laboratórios na área de Energia Renovável: Institute National de Recherche pour l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement - Paris-França, na University of Amsterdam - Amsterdam-Holanda e na Università degli Studi di Roma "La Sapienza" - Roma-Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.106977/2025-01). Nº 983 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS PAULO FELIZARDO, matrícula SIAPE Nº 1131355, no período de 11/3/2026 a 25/3/2026, para missão internacional, com visita aos Laboratórios na área de Energia Renovável: Institute National de Recherche pour l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement - Paris-França, na University of Amsterdam - Amsterdam-Holanda e na Università degli Studi di Roma "La Sapienza" - Roma-Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.108254/2025-39). SILVANO MACEDO GALVÃO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA ICS-CUS Nº 42, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 311, DE 30 DE ABRIL DE 2025; o Art 12 da RESOLUÇÃO CONSUNI N.º 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004; CONSIDERANDO os autos do processo o disciplinar discente nº 23108.096722/2024-34, instaurado pela PORTARIA Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2025; CONSIDERANDO que o processo observou o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, nos termos do Regimento de Disciplina do Corpo Discente da UFMT, aprovado pela Resolução CONSUNI Nº 17, de 18 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o relatório conclusivo circunstanciado da Comissão de Processo Disciplinar Discente, que concluiu pela responsabilidade do discente; CONSIDERANDO a gravidade dos fatos apurados, caracterizados como prática de atos incompatíveis com a vida universitária, nos termos do art. 18, alínea "d", inciso II, do Regimento de Disciplina do Corpo Discente da UFMT, resolve: Art. 1º Aplicar a sanção disciplinar de EXCLUSÃO ao discente CAYO RAYAN ARAÚJO DE LIMA, matrícula RGA 202011811053, vinculado ao curso de graduação em Medicina, do Instituto de Ciências da Saúde da UFMT/Campus Universitário de Sinop, com fundamento nos art. 16, 17 e 18, alínea "d", inciso II, do Regimento de Disciplina do Corpo Discente da UFMT, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 17, de 18 de novembro de 2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO