DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200042 42 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 846, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.004661/2025-68, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO LOURES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.220.027, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para cursar Pós- doutorado na Universidade de Jönköping, na cidade de JÖNKÖPING - SUÉCIA, no período de 28 de dezembro de 2025 a 27 de março de 2026, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 847, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 128, de 20 de fevereiro de 2025, que nomeou AN D R ES S A SILVA SCHIASSI como Coordenador(a) de Licitações e Contratos, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, página 46, seção 2. Onde se lê: "...Coordenador(a) de Licitações e Contrato...", leia-se: "...Coordenador(a) de Licitações e Contratos...". LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 849, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 125/2025, de 07 de novembro de 2025, resolve: Nomear o servidor FABIO CESAR MONTANHEIRO, matrícula SIAPE nº 1.565.950, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 11 e novembro de 2025 a 10 de novembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Letras Tradução, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Tradução, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 853, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROEX/REITORIA-UFOP Nº 9655/2025, de 27 de novembro de 2025, resolve: Reconduzir o servidor SAVIO FIGUEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 2.901.818, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 19 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Extensão e Cultura de João Monlevade, em exercício na Coordenadoria do Centro de Extensão e Cultura de João Monlevade, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 856, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando os Memorandos de Nomeação/Exoneração de Função COMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 131 e 132/2025, de 24 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2025, o servidor VINICIUS VIVALDINO PIRES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.807.330, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 460, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 23, de 21 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 117, de 20 junho de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 858, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando os Memorandos de Nomeação/Exoneração de Função COMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 131 e 132/2025, de 24 de novembro de 2025, resolve: Nomear a servidora ANA PAULA DA SILVA COTA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2.935.328, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Matemática, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando os Memorandos de Nomeação/Exoneração de Função COCBIB/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 133 e 134/2025, de 01 de dezembro de 2025, resolve: Reconduzir o servidor ALEXANDRE SILVA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2.373.575, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 11 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 864, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 9504/2025, de 23 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2025, o servidor CRISTIANO FELIPE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.888.988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Almoxarifado, nomeado pela Portaria Reitoria nº 374, de 29 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 20, de 03 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 865, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 9504/2025, de 23 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2025, o servidor WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Materiais e Patrimônio, nomeado pela Portaria Reitoria nº 792, de 07 de novembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 45, de 07 de novembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 866, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 9504/2025, de 23 de novembro de 2025, resolve: Nomear o servidor WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Almoxarifado, em exercício na Coordenadoria de Almoxarifado, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 867, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 9504/2025, de 23 de novembro de 2025, resolve: Nomear o servidor ROGERIO ALEXANDRE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0.419.019, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Materiais e Patrimônio, em exercício na Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 868, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.015722/2025-12, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO MARCOS CARDOSO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1.474.473, lotado no Departamento de Artes/IFAC, para Realizar pesquisa no Arquivo Nacional Torre do Tombo relacionada ao projeto "Os valores expressivos da vida em movimento na América Portuguesa: o Triunfo Eucarístico na Vila Rica do século XVII" e estabelecer contato com docentes da Universidade de Lisboa, na cidade de LISBOA - PORTUGAL, no período de 10 a 21 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para FAPEMIG - APQ-00891-22. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 870, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 609, de 04 de setembro de 2025, que autorizou o afastamento do país de CAMILA CARRIAO MACHADO GARCIA, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 08 de setembro de 2025, página 38, seção 2. Onde se lê: "...no período de 15 de novembro de 2025 a 20 de julho de 2026...", leia-se: "...no período de 18 de novembro de 2025 a 23 de julho de 2026...". LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 884, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DECOM/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 135/2025, de 05 de dezembro de 2025, resolve: Nomear a servidora VALERIA DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.337.072, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Computação, em exercício no Departamento de Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA