DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200043 43 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 886, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.014996/2025-94, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRENO DE MELLO SILVA, matrícula SIAPE nº 2.857.329, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para realizar visita técnica na Universidade de Toronto, com o objetivo de estabelecer colaboração científica, ministrar seminário e realizar reuniões técnicas com a equipe do The Hospital for Sick Children (SickKids), na cidade de TORONTO - CANADÁ, no período de 12 a 31 de março de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para a FAPEMIG - APQ-04126-23. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 887, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.015921/2025-21, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ENRIQUE ARROYO ORTIZ, matrícula SIAPE nº 1.689.717, lotado no Departamento de Engenharia de Minas/EM, para participar de visita técnica na Mina Catoca, em missão acadêmica , atividade promovida pela empresa Acadêmica Catoca com a finalidade de elaboração de convênios e parcerias, na cidade de LUANDA - ANGOLA, no período de 02 a 13 de janeiro de 2026, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 888, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO COEC/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 9742/2025, de 01 de dezembro de 2025, resolve: Reconduzir a servidora GILDA APARECIDA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.741.174, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de Computação, em exercício na Coordenação do Curso de Engenharia de Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 893, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 9506/2025, de 23 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2025, o servidor JOSE LUIZ SINGI ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2.520.290, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Assuntos Interinstitucionais, nomeado pela Portaria Reitoria nº 363, de 05 de maio de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 18, de 09 de maio de 2025 e no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 894, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 9506/2025, de 23 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2025, o servidor CRISTIANO LUIS TURBINO DE FRANCA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.034.143, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Engenharia de Dados, nomeado pela Portaria Reitoria nº 148, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 08, de 28 de fevereiro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 895, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 9506/2025, de 23 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2025, o servidor JOSINO JOSE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2.610.767, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Análise de Dados, nomeado pela Portaria Reitoria nº 628, de 10 de setembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 38, de 19 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 9506/2025, de 23 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 09 de dezembro de 2025, a servidora MARIA CONCEICAO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1.667.385, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Administração, nomeada pela Portaria Reitoria nº 795, de 07 de novembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 45, de 07 de novembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 897, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora DEBORA MENDES NETO, matrícula SIAPE nº 2.938.305, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, nomeada pela Portaria Reitoria nº 273, de 02 de junho de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 22, de 07 de junho de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de 08 de junho de 2021. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 898, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora ANA CRISTINA NETO, matrícula SIAPE nº 6.419.027, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Reitoria, nomeada pela Portaria Reitoria nº 493, de 29 de agosto de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 36, de 11 de setembro 2023 e no Diário Oficial da União nº 169, de 04 de setembro de 2023. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 899, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, o servidor RONDON MARQUES ROSA, matrícula SIAPE nº 1.669.848, ocupante do cargo de Jornalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria Reitoria nº 115, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 21 de fevereiro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora LILIAN APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Ouvidor(a), nomeada pela Portaria Reitoria nº 328, de 24 de abril de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 16, de 25 de abril de 2025 e no Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 901, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora JUNIA PENA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1.619.005, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Centro de Artes e Convenções, nomeada pela Portaria Reitoria nº 406, de 15 de setembro de 2020, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 17, de 18 de setembro de 2020 e no Diário Oficial da União nº 194, de 8 de outubro de 2020. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 902, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, o servidor JOÃO BOSCO NEVES, matrícula SIAPE nº 0.419.034, ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Protocolo Central, nomeado pela Portaria Reitoria nº 443, de 14 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 23, de 21 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 117, de 20 junho de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 903, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, o servidor GERALDO CESAR GONCALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2.716.022, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, nomeado pela Portaria Reitoria nº 243, de 19 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 11, de 22 de março de 2024 e no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 904, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, o servidor MARCIO FELICIANO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2.243.168, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Elétrica, nomeado pela Portaria Reitoria nº 395, de 06 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 21, de 07 de junho de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA