DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 906, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Nomear a servidora ANA CRISTINA NETO, matrícula SIAPE nº 6.419.027, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Reitoria, em exercício no Gabinete da Reitoria, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 907, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor RONDON MARQUES ROSA, matrícula SIAPE nº 1.669.848, ocupante do cargo de Jornalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe de Gabinete, em exercício no Gabinete da Reitoria, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 908, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Nomear a servidora LILIAN APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Ouvidor(a), em exercício no Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 909, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Nomear a servidora JUNIA PENA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1.619.005, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Artes e Convenções, em exercício na Coordenadoria do Centro de Artes e Convenções e Cerimonial, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor JOÃO BOSCO NEVES, matrícula SIAPE nº 0.419.034, ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Protocolo Central, em exercício na Divisão de Protocolo Central, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor GERALDO CESAR GONCALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2.716.022, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de dezembro de 2025 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Matemática em Rede Nacional, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor MARCIO FELICIANO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2.243.168, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de dezembro de 2025 a 12 maio de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.901, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1933863, de 19 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR a servidora TAMARA MARTINS DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1034214, para exercer a função de Chefe do setor de Biblioteca de Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG5. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.257/UFPEL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031675/2025-15, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor CESAR AUGUSTO FERRARI MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2136903, SIAPECAD nº 01916681, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, a fim de realizar Pós-doutorado no Queen Mary University of London, no Reino Unido, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.257/UFPEL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031675/2025-15, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor CESAR AUGUSTO FERRARI MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2136903, SIAPECAD nº 01916681, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, a fim de realizar Pós-doutorado no Queen Mary University of London, no Reino Unido, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.263/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047309/2025-88, resolve: Dispensar o servidor MATEUS SCHMECKEL MOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2126204, SIAPECAD nº 01906635, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio a Projetos de Extensão. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.264/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044913/2025-52, resolve: Reconduzir o servidor MARIO LUIZ LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2587441, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do Departamento de Física, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 21 de dezembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.270/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047309/2025-88, resolve: Nomear o servidor MATEUS SCHMECKEL MOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2126204, SIAPECAD nº 01906635, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Extensão e Desenvolvimento Social, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.281/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023024/2025-51, resolve: Designar o servidor EDUARDO MARONAS MONKS, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 3508084, SIAPECAD nº 01923731, lotado no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, para substituir o(a) Superintendente, CD - 04, do(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de dezembro de 2025 até 21 de dezembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA