DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200045 45 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.340 - 1. Efetivar a requisição de FELIPE BANDEIRA ROCHA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1421624, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 97ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 acima. 4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.053548/2025-37) Nº 2.343 - 1. Efetivar a requisição de KARINA KELLEY GUIMARÃES CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1242477, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 97ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 acima. 4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; os Processos n.º 23111. 053549/2025-10 e 23111.063334/2025-43) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.363 - Exonerar, a pedido, SUELY CARVALHO SANTIAGO BARRETO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1553460, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora Geral de Estágios/CGE-PREG da Universidade Federal do Piauí, a partir de 22/12/2025. (considerando o Processo n.º 23111.065994/2025-03) Nº 2.366 - Cessar os efeitos, a partir de 18/12/2025, do Ato da Reitoria nº 792/25, de 30/04/2025, referente à autorização de afastamento de JURANDY DO NASCIMENTO SILVA, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidad de Granada, na Espanha, em virtude de retorno antecipado às atividades docentes. (considerando o Processo n.º 23111.017262/2025-59) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 4.045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA PINTO MEDEIROS, matrícula SIAPE 2868889, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA / ICHI - FCC, a partir de 05/01/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 4.046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor BRUNO HENRIQUE MACHADO, matrícula SIAPE 1038168, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA / ICHI - FCC, a partir de 05/01/2026, com mandato de dois anos. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 4.052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 3983/2025, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 16/12/2025, seção 2, página 29, Onde se lê: "no período de 10/04/2025 a 22/04/2025", Leia-se: "no período de 10/04/2026 a 22/04/2026". SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 780, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.019181/2023-00, resolve: Art. 1º Interromper a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2025, a licença para tratar de interesse particular da servidora Lívia Moura de Oliveira Macellaro Vieira, matrícula SIAPE nº 1840816, lotada no Centro de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, concedida pela Portaria nº 505/2023/GR, de 04 de outubro de 2023, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 91 daLei8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.974, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º) Fica exonerado o Prof. Dr. Luiz Eduardo Moschini, da função de Pró- Reitor Adjunto de Pós-Graduação (CD-03). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.975, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º) Fica exonerado o Engº Rogério Fortunato Júnior da função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais - SPDI (CD-03). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.976, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. Luiz Eduardo Moschini, para exercer a função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento, Governança e Gestão (ProPlan), com atribuição de uma CD-02. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.977, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º) Fica designado o Engº Rogério Fortunato Júnior para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Planejamento, Governança e Gestão (ProPlan), com atribuição de uma CD-03. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.980, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º) Fica exonerada a servidora Juliana Nayara Aguiar dos Santos, da função de Secretária da Secretaria de Apoio do Gabinete da Reitoria-SA/GR (FG-5). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º) Fica designada a servidora Juliana Nayara Aguiar dos Santos, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Controle Interno/GR, com atribuição de CD-04. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.982, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º) Ficam exonerados(as) os seguintes servidores(as): - Letícia de Oliveira dos Santos Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Mediação de Conduta - CoGMeC (FG-01) - Iraí Maria de Campos Teixeira Diretora do Colégio de Aplicação da UFSCar-CAU/CECH (FG-01) - Leticia Bernardes de Mello Grego Coordenadora da Auditoria Interna-AudIn (FG-01) - Joel Carlos do Santos Ouvidor da Ouvidoria da UFSCar (FG-01) - Prof. Dr. Wilson Alves Bezerra Chefe da Editora da UFSCar-EDUFSCar (FG-02) - Cláudia de Moraes Ramos Ramalho Chefe da Unidade Multidisciplinar de Memória e Arquivo-UMMA (FG-02) - Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito Diretor do Instituto de Línguas-IL (FG-2) Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: