DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.844, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar GABRIELLE ROCHA PLACIDO, matrícula SIAPE n. 176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Distribuição do Contencioso, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar HUDSON RAMON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 212, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Análise de Conformidade das Contratações, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, WILSON ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE n. 686*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 5.371, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público MARJAN GOMES PINTO JUNIOR, matrícula Siape nº 2179971, técnico administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para ocupar Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível intermediário, código de vaga NI 073 e Função Comissionada Executiva, FCE 4.03, como Assessor Técnico Especializado do Serviço de Pagamento da Divisão de Pagamento e Benefícios da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), conforme Processo nº 02070.022883/2025-77. Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus da função comissionada é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 5.609 Designar PEDRO MARCOS GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3492963, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Agentes Temporários Ambientais - DIATA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.610 Designar MIGUEL GUSTAVO NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº 1333259, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão Aérea - DIVA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 5.647 Dispensar, a pedido, LUCAS DANILO DA SILVA DURAES, matrícula SIAPE nº 2168455, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que ocupa. Nº 5.649 Designar LUIZ GUSTAVO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1513492, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.650 Designar LUIZ GUSTAVO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1513492, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 5.706 Designar GUILHERME RODRIGUES GOMES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1015264, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Governança - CGOV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.707 Designar CARLOS VICTOR ALMEIDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3374321, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista do Rio Cajari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 5.716 Dispensar, a pedido, ANDERSON PAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1245576, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo da CGCAP - DAD-CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.717 Designar EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3493081, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo da CGCAP - DAD-CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.728 Dispensar JOSIEL BARBOSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1365265, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Bragança, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.729 Designar CARLOS OTAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1403841, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Bragança, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria ICMBio Nº 5.566, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 241, página 47, de 18 de dezembro de 2025, seção 2: Onde se lê: "... Chefe, Código FCE 1.07, ..."; Leia-se: "... Chefe, Código FCE 1.05, ..."; Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 90, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ROBERTO RODRIGUES LOIOLA, matrícula SIAPE nº 1974995, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Expansão e Novas Tecnologias da Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA MME N° 174, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução CNPM nº 4, de 17 de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 48390.000073/2025-48, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPM nº 4, de 17 de outubro de 2025, com a finalidade de elaborar estudos para subsidiar o Conselho Nacional de Política Mineral - CNPM na elaboração e implementação de uma agenda de trabalho voltada ao desenvolvimento sustentável na mineração brasileira: I - Ministério de Minas e Energia: a) Julevânia Alves Olegário, titular, que o coordenará; e b) Mariana Vaini de Freitas Daher, suplente; II - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) José Carlos Polidoro, titular; e b) Tiago Nunes de Freitas Dahdah, suplente; III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Tássia de Melo Arraes, titular; e b) Cristina Ferreira Correia Silva, suplente; IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Isabela Patrícia Camargo Soares da Cruz, titular; e b) Naryanne Cristina Ramos Souza, suplente;