DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular citado Art. 1º, fica designada a servidora RITA DE CASSIA SANTIAGO DALTON, Matrícula SIAPE nº 2438688, CPF nº .371. -como Responsável substituto. Art. 2º Designar ELIAS VIEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1351414, CPF nº .230. -, para exercer o encargo de 2º substituto Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 4º Fica revogada a Portaria MMA nº 123/SPOA, de 04 de abril de 2022, publicada no boletim de serviço, no dia 04 de abril de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA PORTARIA SBC/MMA Nº 1.548, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE BIOECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, a Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria GM/MMA nº 535 de 05 de junho de 2023 , que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440204, resolve: Art. 1º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora MARIA HELENA MARTINS FERNANDES, SIAPE nº 1106965 CPF nº .089. -, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa n° 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional. Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular citado Art. 1º, fica designada a servidora RITA DE CASSIA SANTIAGO DALTON, Matrícula SIAPE nº 2438688, CPF nº .371. -como Responsável substituto. Art. 2º Designar ELIAS VIEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1351414, CPF nº .230. -*, para exercer o encargo de 2º substituto Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 4º Fica revogado o Art. 3º da Portaria MMA nº 571, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU em 10/07/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARINA MENDONÇA PIMENTA Ordenadora de Despesas INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.825, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DIANDRA ALINE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n. 196, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado de Alagoas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.828, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, FRANCISCO COSTA MESQUITA, matrícula SIAPE n. 149, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Maranhão, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, JOSE ROBERTO AMERICO COLLAÇO, matrícula SIAPE n. 350, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Licenciamento Ambiental Federal, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.831, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 12 a 31 de janeiro de 2026, DANIELA FRANCISCO, matrícula SIAPE n. 217, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.833, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 05 a 22 de janeiro de 2026, FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 209, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.834, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, da concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE a servidora ocupante de cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Médio - NM: 1.1 - LETICIA ALVES GOMES - Técnico Ambiental - matrícula SIAPE n. 330. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.835, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Médio - NM: 1.1 JESSYCA MARTINS MATOS - Técnico Administrativo - matrícula SIAPE n. 217. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.837, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, TAIANA BESKOW BARROS, matrícula SIAPE n. 330, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.838, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público federal MARCOS LINS CASTILHO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE: 350, pertencente ao quadro de pessoal do Ibama, a fim de que possa perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, na Secretaria-Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos, conforme processo 02001.036496/2025-31. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, LIGIA ALVES CORTES, matrícula SIAPE n. 330, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Análise de Conformidade das Contratações, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, VICTOR ANTONIO SEGUINS FERREIRA, matrícula SIAPE n. 340*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO