DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.215, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.467380/2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2025, PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1.771.135, CPF nº .067.343-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Suporte a Contratações da Coordenação de Planejamento e Suporte a Contratações da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.471591/2025-98, resolve: Nº 2.218 - Dispensar JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF nº .634.807-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 2.219 - Designar VANESSA MONTES COSTA, matrícula nº 1.399.032, CPF nº .534.087- *, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.397247/2025-20, resolve: Designar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº .158.948-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.417374/2025-52, resolve: Designar AGENOR RODOLFO NETO, matrícula nº 3.476.928 , CPF nº .242.080- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio da Patrulha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.161131/2025-54 e Tarefa PAT nº 1158031898, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLISE SONIA SEIDEL, matrícula SIAPE 1449913, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.155, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.267546/2025-31, e Tarefa PAT nº 1426156518, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor DEBORA FERREIRA FURIATO, matrícula SIAPE 1097829, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria, com proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº1.158, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.441452/2025-30, e Tarefa PAT nº 930904389, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIELMA MARIA PEREIRA DE BARROS, matrícula SIAPE 6935974, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.012979/2025-71, resolve: Designar a servidora EDNÉIA DE SOUZA COSTA, matricula nº 1149726, para substituir a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 29/12/2025 a 10/01/2026 e de 12/01 a 16/01/2026, em virtude de cargo vago e ausência da substituta previamente designada, por motivo de férias. RICARDO PENA PINHEIRO PORTARIA PREVIC Nº 1.202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.013183/2025-36, resolve: Designar o servidor LEANDRO HENRIQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1540835, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para substituir a Função Comissionada Executiva de Chefe Regional, código FCE 1.13, do Escritório de Representação Nível 1 - RJ, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, por motivo de férias regulamentares do titular e ausência de substituto designado. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 1.732, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Ivan Knezevic para exercer a função de Cônsul Honorário em Koper, República da Eslovênia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA N° 1.733, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o senhor Jan Curschmann da função de Cônsul Honorário em Hamburgo, República Federal da Alemanha. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA FNS Nº 28, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor Paulo Vinícius Siviero, matricula SIAPE Nº 1733805, na condição de Gestor Financeiro Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042, cessando os efeitos da subdelegação feita ao servidor Eduardo da Silva de Souza. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR