DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377647, resolve: Nº 5.091 - exonerar PRISCILA MATHEUS LINS FERREIRA, matrícula no 319950, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377654, resolve: Nº 5.092 - exonerar JOSÉ MARIA GOMES CARNEIRO JÚNIOR, matrícula no 165648, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377659, resolve: Nº 5.093 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDO TORRES LAUREANO, matrícula no 402993, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLNOVO - Gabinete da Liderança do Partido Novo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377660, resolve: Nº 5.094 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, RENATA DA SILVA CRUZ, matrícula no 373385, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, a partir de 19/12/2025. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 5.033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.22633/2025-89, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora LÚCIA CRISTINA DUARTE PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. WANDERLEY RABELO DA SILVA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 253, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a contar de 20 de dezembro de 2025, ADRIANO DOS SANTOS LEAL do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Integração Institucional; e II - Nomear ALINE CRISTINA FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Integração Institucional, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 266, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2025, MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 271, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear MARCELLA PEREIRA FERRARO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete Vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 259, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar ALINE CRISTINA FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade Recursal; e II - Designar ANDRÉIA MATUSIAK DA MOTTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade Recursal. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 280, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar KELLY PATRICIA CARLOS VARJÃO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 443, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso XXIX do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e do art. 14 da Instrução Normativa GPR/CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 14671/2025, resolve: Requisitar Adriana do Socorro Porto, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem e sem ônus para este Conselho, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01/01/2026. Min. EDSON FACHIN PORTARIA GPR N° 450, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 20147/2025, resolve: AUTORIZAR a cessão ao Ministério das Mulheres do servidor Arthur Dias Avelino, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação da Assessoria Especial de Controle Interno- C A EC I . Min. EDSON FACHIN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 21711/2025, resolve: Designar LUANA MAGALHÃES MEIRELES, Oficial Judiciária - Comissário da Infância e Juventude, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, como substituta da Coordenadora de Conformação de Normas, nível CJ-1, no período de 09/12/2025 a 20/01/2026. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 541, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000010304-3, resolve: Dispensar a Doutora Roberta Rocha Fonseca, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a contar de 22 de novembro de 2025. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 562, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE n. 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2025.00.000012902-1 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Designar Leonardo Lopes dos Santos Bordini, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, a contar de 26 de novembro de 2025. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 939, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula S046242, objeto da Portaria STJ/GP n. 913 de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 946, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula S055349, para substituir o Secretário de Cultura e Memória, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2025, a designação de ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, para substituir o Secretário de Gestão da Informação Bibliográfica, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 744 de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN