DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de setembro de 2025, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 30 de novembro de 2025, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . .NOME .M AT R Í C U L A .V Í N C U LO . .BERTHA HENNY FRANTZ .043* .Aposentado . .ISAURA DE MENEZES E SILVA .043 .Aposentado . .MARIA HELENA DOS SANTOS SINOTTI .214 .Aposentado . .MARIA LUCIA PANIAGO LORDELO NEVES .172 .Aposentado . .MARINETE ENEAS DO CARMO .043 .Aposentado . .CRECENCIA BAES XAVIER .043 .Pensão . .MARIA LUCIA DIAS FIGUEIREDO DOS SANTOS .043 .Pensão . .MARIA LUISA LIBORIO POSTAUE .043 .Pensão . .MARIA LUZIA DE FREITAS SILVA .114 .Pensão 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR. 3. Demais informações poderão ser obtidas nos telefones (67) 3345-7081/ 7056, ou pelo e-mail [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 396/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. FRANCISCA MARTA GOMES LEITE, matrícula Siape nº 0160, inscrita sob o CPF nº 088..3-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 150030/2025/MGI (54916799), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.033661/2025-99, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JOSETE MENDES GOMES SANTOS, matrícula Siape nº 017*7, inscrita sob o CPF nº 333..4-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 144603/2025/MGI (54611113), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.039472/2024-49, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº º 3, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento do servidor ARNALDO BISPO MENEZES, CPF .911.568-, Matrícula 47*00, aniversariante do mês de setembro/2025, por ausência de prova de vida anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017. 2. A suspensão do pagamento da aposentadoria foi efetivada na folha de pagamento do mês de dezembro de 2025. 3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada na instituição Bancária onde recebe os seus proventos, à realização da prova de vida através do aplicativo SOUGOV, ou comparecimento à área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades de Federação, munida da documentação pessoal estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1 de 02/01/2017-SEGEP/MP. 3.1.O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, em razão de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção da pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (67) 4042- 9859, passando o pagamento a "restabelecido provisoriamente" até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. 5. Tornar sem efeito a publicação efetuada no Diário Oficial da União nº 241 de 18 de dezembro de 2025. JOSEFINA ROZANA CAIMAR