DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200012 12 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.09 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO DE AUXÍLIOS DESCONTINUADOS E APOIO À REDE FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .8 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .12 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .5 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .Serviço .2 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . .15 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .4 .Assistente de Projeto .FCE 3.02 . . .3 .Assistente de Projeto .CCE 3.01 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . . .1 .Subsecretário Adjunto .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.11 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.06 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.04 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .3 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ACESSO A PROGRAMAS SOCIAIS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .2 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . . . . .SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA I N FO R M AÇ ÃO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTRATUAL E FINANCEIRA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07 . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . .2 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . . . . . . . . . . .DEPARTAMENTO DE CO N D I C I O N A L I DA D ES .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .3 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL E ACESSO À ÁGUA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10