DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para determinação do custo das utilidades no cálculo do valor normal, a Peticionária também utilizou coeficientes técnicos advindos de cada uma das produtoras nacionais da ID, apurando-se a média. Esses coeficientes técnicos foram: a) Energia elétrica: [CONFIDENCIAL] kWh por kg de pneu; e b) Gás natural: [CONFIDENCIAL]m³ por kg de pneu 119. Para os preços de energia elétrica na Tailândia, foi consultado a plataforma Global Petrol Prices, com dados referentes a março de 2024, que indica US$0,124/kWh. 120. No caso do gás natural, utilizou-se o preço médio de importação da Tailândia para a subposição 2711.11 do Sistema Harmonizado, com dados do TradeMap para o período de julho de 2023 a junho de 2024, acrescido de despesas de internação e frete doméstico, obtidos a partir de informações do site Doing Business do Banco Mundial. Registra-se que não houve acréscimo de Imposto de Importação, pois a Tailândia aplica alíquota de 0% sobre os códigos tarifários da subposição 2711.11, conforme dados da OMC. 121. Para converter o preço do gás natural de US$/kg para US$/m³, foi utilizado fator de conversão de 1 m3 = 0,829 kg, baseado nos dados apresentados pelo instituto de estatísticas dos Países Baixos. Foram ainda apurados os custos com outras utilidades, baseados na média da proporção de tais custos das empresas da ID, sendo que tal participação representou [CONFIDENCIAL] % dos custos com utilidades. Com essa metodologia, foram determinados os preços das utilidades na Tailândia, a serem aplicados na construção do valor normal: Custo Utilidades . .Materiais .Preço Utilidade .Coeficiente Técnico (kg/kg pneus) .Custo US$/kg de pneu . .Energia elétrica .US$0,12 /kWh .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .Gás Natural .US$0,52/m³ .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .Outras utilidades . . .[ CO N F. ] .T OT A L .[ CO N F. ] Fonte: Trademap, OMC e Doing Business, Global petrol prices, Instituto de estatísticas dos Países Baixos. Elaboração: DECOM 122. Para o custo da mão de obra na Tailândia, foi utilizado o salário médio do setor de manufatura, conforme dados do Bank of Thailand, que indicaram salário médio de THB$ 22.187,05 em P5, ou US$ 620,22. Em seguida, utilizou-se a produtividade média das empresas da ID (empregados diretos/indiretos na produção por kg de pneus produzidos), resultando em coeficiente de [CONFIDENCIAL]empregados por kg de pneu produzido, perfazendo um custo de US$ [CONFIDENCIAL]por kg de pneu produzido. 123. Para as demais rubricas do custo de produção - outros custos variáveis e outros custos fixos (exclusive mão de obra direta e depreciação) -, tomou-se como base a sua participação no custo de produção dos materiais (borracha sintética, borracha natural, negro de carbono, arames, tecidos e químicos) do pneu das produtoras nacionais consideradas: [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL]% respectivamente, em P5. Obteve-se, assim, o custo de fabricação/kg de pneu: Outros Custos US$/kg . .Outros custos variáveis .[ CO N F. ] . .Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[ CO N F. ] Fonte: petição Elaboração: DECOM 124. Após apuração do custo de produção, para fins de apuração do valor normal foram acrescentados montantes referentes à depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, apurados com base no demonstrativo financeiro do grupo Cheng Shin Rubber Ind. Co. Ltd. , do qual faz parte a empresa MAXXIS International (Thailand) Co. Ltd., produtora de pneus de automóveis na Tailândia, conforme a Tire Business de 2023. 125. Os valores das despesas e do lucro operacional foram obtidos aplicando-se percentual de participação destas rubricas, calculados em relação ao custo do produto vendido na empresa Cheng Shin Rubber, sobre o valor do custo de produção resultante da soma dos montantes referidos nos parágrafos anteriores. Resumo Demonstrativo de Resultado - Empresa Cheng Shin Rubber . . .$ .%/Custo . .1. Sales revenue .17.446.799 . . .2. Operating costs .-12.259.953 . . .3. CPV (2. operating cost - 6. depreciação e amortização) .-10.819.446 . . .4. Gross profit from operation .5.138.501 .47,5% . .5. Despesas operacionais (5.1. + 5.2. + 5.3. + 5.4.) .-3.476.956 .32,1% . .5.1. Selling expenses .-1.428.992 . . .5.2. General and administrative expenses .-975.723 . . .5.3. Research and development expenses .-722.274 . . .5.4. Finance costs .-349.967 . . .6. Depreciation and amortisation .1.440.507 .13,3% . .7. Operating profit .2.020.789 .18,7% 126. Assim, obtiveram-se os montantes abaixo discriminados para as rubricas destacadas: . .Itens .US$/kg . .Desp Operacionais + Depreciação .0,88 . .Lucro Operacional .0,36 Fonte: petição. Elaboração: DECOM. 127. Com base nesses dados, apurou-se o valor normal construído, na condição delivered na Tailândia: Valor normal construído do pneu de automóveis [ CO N F I D E N C I A L ] [ R ES T R I T O ] US$/kg . .1. Materiais .[ CO N F. ] . .Borracha Sintética .[ CO N F. ] . .Borracha Natural .[ CO N F. ] . .Negro de Carbono .[ CO N F. ] . .Arames .[ CO N F. ] . .Tecidos .[ CO N F. ] . .Químicos e Outros .[ CO N F. ] . .2. Utilidades .[ CO N F. ] . .Energia Elétrica .[ CO N F. ] . .Gás Natural .[ CO N F. ] . .Outras utilidades .[ CO N F. ] . .3. MDO (CV e CF) .[ CO N F. ] . .- MDO Direta e indireta .[ CO N F. ] . .4. Outros Custos Variáveis .[ CO N F. ] . .5. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[ CO N F. ] . .6. Custo de Fabricação .[ R ES T R I T O ] . .7. Desp Operacionais + Depreciação .[ R ES T R I T O ] . .8. Lucro Operacional .[ R ES T R I T O ] . .9. Valor Normal Construído .[ R ES T R I T O ] Fonte: Petição Elaboração: DECOM. 128. Assim, para fins de início da revisão, o valor normal apurado para a Tailândia correspondeu a US$ [RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por quilograma), na condição delivered. 129. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, buscou-se internalizar o valor normal da Tailândia no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, uma vez que o volume de exportações da Tailândia para o Brasil foi considerado insignificante no período de análise da continuação/retomada do dumping. 130. Ao valor normal construído na condição delivered foram adicionados valores referentes a despesas de exportação, obtidas por meio da plataforma Doing Business; frete e seguro internacional, considerando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme sugerido pela peticionária, visto não ter havido exportações em volume representativo no período de análise; o Imposto de Importação, considerando a aplicação da alíquota de 25% sobre o preço CIF; o AFRMM calculado aplicando-se o percentual de 8% sobre o valor do frete internacional, e despesas de internação, apuradas aplicando-se o percentual de [RESTRITO] sobre o valor CIF, mesmo percentual considerado na última revisão de final de período.