DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à N MAIS TE L ECO M UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 37.820.839/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.540 - Processo nº 53500.078176/2025-69. Expede autorização à NIVALDO MENEZES DE SANTANA LTDA, CNPJ/MF nº 03.695.782/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.541 - Processo nº 53500.085857/2025-83. Expede autorização à H L TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.691.842/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.542 - Processo nº 53500.084196/2025-79. Expede autorização à IT FIBRA PIUMA LTDA, CNPJ/MF nº 54.442.317/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.543 - Processo nº 53500.087017/2025-55. Expede autorização à JORGE JOAQUIM DA COSTA, CNPJ/MF nº 31.998.951/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.544 - Processo nº 53500.081325/2025-77. Expede autorização à TOTAL FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 07.144.229/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.545 - Processo nº 53500.091211/2025-35. Expede autorização à CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS, CNPJ/MF nº 43.497.192/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.546 - Processo nº 53500.079223/2025-91. Expede autorização à N.Z. RAMOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.233.547/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.547 - Processo nº 53500.091092/2025-11. Expede autorização à M N DE SOUZA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 60.890.125/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.548 - Processo nº 53500.091059/2025-91. Expede autorização à JR INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.633.080/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.549 - Processo nº 53500.094509/2025-05. Expede autorização à DINIZ TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 46.666.775/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.550 - Processo nº 53500.094502/2025-85. Expede autorização à VIRTUALNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.047.159/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.551 - Processo nº 53500.087048/2025-14. Expede autorização à ZAFFI-NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.202.302/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.556 - Processo nº 53500.082995/2025-19. Expede autorização à AILSON DA SILVA TAVARES, CNPJ/MF nº 26.642.103/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.557 - Processo nº 53500.060624/2025-78. Expede autorização à TV FIBRA CHEGOU LTDA, CNPJ/MF nº 33.902.819/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.561 - Processo nº 53500.073055/2025-2. Expede autorização à WM NET LTDA , CNPJ/MF nº 11.525.164/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.563 - Processo nº 53500.083178/2025-70. Expede autorização à NST TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.620.301/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.564 - Processo nº 53500.086109/2025-18. Expede autorização à PAES & TRINDADE LTDA, CNPJ/MF nº 26.674.888/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.565 - Processo nº 53500.086155/2025-17.Expede autorização à TECHNET PROVEDOR DE INTERNET PAULINO NEVES LTDA, CNPJ/MF nº 58.446.664/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.566 - Processo nº 53500.081874/2025-41.Expede autorização à F. A. DO N. NOBRE & F. E. DO N. NOBRE & R. S. GOMES LTDA, CNPJ/MF nº 57.109.734/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.