DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, incisos II e IV, do Decreto 9.199/2017. Código: 705.944 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0597075/2025. Interessado: MARTIN PETRIE MACLEOD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, §2º e 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 704.533 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0596038/2025. Interessado: SANTIAGO AGUSTIN MIRANDA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; art. 227 e art. 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017 e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020; por não ter apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020, Código: 703.912 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595511/2025. Interessado: FAREED AL YAMANI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso II e III, do Decreto 9.199/2017. Código: 703.017 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594756/2025. Interessado: SOFIA MARINELA ANTONIO BUCO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso IV, do Decreto 9.199/2017. Código: 702.870 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594609/2025. Interessado: GUILHERMO LOPEZ DEL PINO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 702.426 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594173/2025. Interessado: JOSE LEONARDO OSORIO HERRERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Anexo I, Item 5 da Portaria 623/2020 Código: 702.332 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594104/2025. Interessado: FLOOR HADDAD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 701.993 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0593833/2025. Interessado: RACIEL MORA HERRERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 701.937 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0593788/2025. Interessado: VOLKAN CEKIC. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 701.887 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0593750/2025. Interessado: MAJDI ALHENNAWI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso II e III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, Art. 56 e Anexo I, Item 8 e 13 da Portaria 623/2020. Código: 700.919 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0592966/2025. Interessado: GUSTAVO ENRIQUE CACERES VALOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal de São Paulo está com só a abrangência regional. Código: 700.751 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0592834/2025. Interessado: JEREMY GERMAIN JEAN WALTHERT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a tradução da apostila do antecedente criminal do país de origem. Código: 762.588 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0645104/2025. Interessado: TAOUFIK YACOUBI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8, 11 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 762.143 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0644749/2025. Interessado: JOSE RENATO JULMAC FLORES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017. Código: 762.066 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0644672/2025. Interessado: RICARDO ADOLFO VELASTEGUI MORALES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 761.959 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0644565/2025. Interessado: HAYDEE GUTIERREZ GARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e comprovantes de residência dos 4 anos anteriores ao pedido. Código: 761.926 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0644532/2025 Interessado: MAXIMILIANO ACHE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Artigo 246 do Decreto 9.199/2017. Código: 761.737 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0644343/2025. Interessado: ROGMIR JAVIER NARVAEZ VELASQUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento doArt. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 761.652 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0644269/2025. Interessado: YENISLEIDYS CRUZ MATOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, caput e incisos II a IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos Arts. 233, incisos II a IV, e Art. 227, inciso I, do Decreto 9.199/2017. Código: 761.415 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0644077/2025. Interessado: MAHA ALIMAM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 761.401 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0644063/2025. Interessado: HABIB AMANI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º e itens 4 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.