DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 760.968 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0643717/2025. Interessado: SHNA DOOBY SILUS JOSEPH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 760.832 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0643595/2025. Interessado: LUZ MARIA TITUANA YAMBERLA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8, 9,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 760.796 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0643577/2025. Interessado: SUZANA JENAD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e parágrafo 2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 760.669 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0643494/2025. Interessado: HERNAN JULIAN SOTTILE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 5º e itens 5, 6,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 760.505 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0643366/2025. Interessado: LOAY ABDULHAMID. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V, do Decreto 9.199/2017. Código: 760.434 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0643302/2025. Interessada: NILOUFAR BAZRAFSHAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 760.402 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0643270/2025. Interessado: JEKSSY LUZ ABIGAIL TARACHE FERNANDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017. Código: 760.370 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0643238/2025. Interessado: YASIEL LOPEZ REQUEJO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 5, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 759.959 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0642910/2025. Interessado: KENIA COROMOTO GARCIA NUNEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso IV, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 759.709 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0642680/2025 Interessado: MARTA ISABEL DA FONSECA ACOSTA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constantes do Item 8 do Anexo II e Art. 56 da Portaria nº 623/2020. Código: 759.148 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0642155/2025. Interessado: ANTONIO SATURNINO CANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 758.931 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0641979/2025. Interessado: IRYNA ZHADKO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 758.803 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0641868/2025. Interessado: REGINALD THEOPHILE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 758.786 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0641851/2025. Interessada: MAYLENIE FIEFFE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 758.716 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0641792/2025. Interessado: MARIE NEPHTALIE ARIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 4, 6, 8, 9,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 758.464 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0641607/2025. Interessado: SUZETTE SINTILUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 758.389 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0641542/2025. Interessado: GOSPEL AUGUSTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 5º e itens 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 758.220 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0641387/2025 Interessado: ANTONIO ESTEBAN LARA ARCE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, 239, incisos II, III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6 Anexo II da Portaria nº 623/2020. Código: 757.922 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0641180/2025. Interessado: RAFAEL TOBIAS RONDON GONZALEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 757.437 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0640783/2025. Interessado: CHRISTIAN ALEJANDRO MONARDEZ ARANCIBIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.