DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e Art. 234 incisos II, IV e V do Decreto nº 9.199/2017, Art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020. Código: 757.237 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0640625/2025 Interessado: FERNANDO STEVENS RUIZ QUEZADA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 757.236 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0640624/2025. Interessado: JEAN PAUL DASSIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 757.051 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0640464/2025. Interessado: ABDELHAMID MOULOUDI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante nos itens 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 757.005 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0640423/2025. Interessado: EDNA MARGARIDA DA CRUZ TAVARES HONORIO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 756.962 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0640386/2025 Interessado: WILCHID VILSAINT A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 244 do Decreto 9.199/2017. Código: 756.398 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639885/2025. Interessado: ZAKARYA ALNABELSI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 756.288 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639775/2025. Interessado: VLADIMIR LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017; do Art. 221 e do Art. 233, inciso II e § 1º, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 756.223 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639725/2025. Interessado: MODINAT OLUWATOYIN OLANREWAJU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Observação: se o indeferimento se der apenas por descumprimento do prazo de ausência do país, mencionar o Art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017. Código: 756.172 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639683/2025. Interessado: MOHAMMED SHAH ALAM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 756.154 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0639668/2025 Interessado: JUNNIOR ENRIQUE CEDENO ESCALONA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 756.106 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639628/2025. Interessado: MAKIVITILA MAZANGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V, do Decreto 9.199/2017. Código: 756.007 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639543/2025. Interessado: ANDRES BENITO REVOLLO VELEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 755.782 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639358/2025. Interessado: TOUKPO KOKOU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 755.632 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0639259/2025 Interessado: RICARDO ARTURO CHAMBERGO VALENCIA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017. Código: 755.616 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639252/2025. Interessado: AHMAD BAHAA AL MASRI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 755.565 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639221/2025. Interessado: JEAN DENIS POLICARPE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017. Código: 755.563 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0639220/2025. Interessado: PABLO ELIAS BARREIRO BARRERO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 755.516 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0639185/2025. Interessado: SHAWKI MOHAMED MOHAMED SHAWKI MOHAMED ANWAR ELMETWALLI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, Art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020. Código: 755.261 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0638976/2025. Interessado: WILNA JEAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 221, caput, IV do Decreto 9.199/2017. Código: 754.961 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0638722/2025. Interessado: GERTHA SAINT FELIX. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.