Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/12/2025 · pág. 332

DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200332 332 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 204.411 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 204.411 S 3- ODC 2 90 6 1002 204.411 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 211.796 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 211.796 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 211.796 .P R OJ E T O S 0032 166C Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS 04 211 420.592 0032 166C 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional 04 211 420.592 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1002 420.592 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 225.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00NK Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI 28 845 225.000 0909 00NK 0002 Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - Exterior 28 845 225.000 . . . .S .3- ODC .2 .80 .0 .1002 225.000 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 170.484.142 .AT I V I DA D ES 5117 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 8.984.142 5117 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional 10 303 8.984.142 S 3- ODC 1 90 6 1000 8.984.142 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 161.500.000 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 161.500.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 161.500.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 40.112.116 .AT I V I DA D ES 5118 20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 10 303 4.874.390 5118 20AI 0001 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional 10 303 4.874.390 S 3- ODC 1 90 6 1000 4.874.390 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 1.014.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 1.014.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.014.000 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 500.000 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 500.000 S 3- ODC 2 30 6 1002 500.000 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 2.063.841 5118 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) 10 302 2.000.000 S 4-INV 2 90 6 3129 2.000.000 5118 6217 6510 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí) 10 302 63.841 S 3- ODC 2 90 6 1002 63.841 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 2.209.026 5118 8535 9286 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 2.209.026 S 4-INV 7 41 6 1001 2.209.026 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 29.450.859 5118 8585 0012 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre 10 302 815 S 3- ODC 1 41 6 1002 815 5118 8585 0014 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima 10 302 237 S 3- ODC 1 41 6 1002 237 5118 8585 0015 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará 10 302 1 S 3- ODC 1 90 6 1000 1 5118 8585 0021 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão 10 302 164.508 S 3- ODC 1 41 6 1002 164.508 5118 8585 0024 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 5.076 S 3- ODC 1 41 6 1000 5.076 5118 8585 0025 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba 10 302 1 S 3- ODC 1 41 6 1000 1 5118 8585 0027 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas 10 302 53.057 S 3- ODC 1 41 6 1000 53.057 5118 8585 0028 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe 10 302 2 S 3- ODC 1 41 6 1000 2 5118 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia 10 302 11.432.230 S 3- ODC 1 41 6 1000 11.432.230