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Diário Oficial da União · 22/12/2025 · pág. 384

DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200384 384 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .AP .15.126.437/0043- 00 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- MEC .1577 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .3 . .PE .05.440.725/0001- 14 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1967 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .3 . .BA .07.777.800/0001- 62 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2978 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .6 . .RN .24.365.710/0001- 83 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2436 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .2 . .RJ .33.663.683/0001- 16 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2339 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .2 . .PB .24.098.477/0001- 10 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A Í BA .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2868 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .2 . .CE .07.272.636/0001- 31 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO C EA R A .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1998 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .4 . .PE .05.440.725/0001- 14 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1965 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .6 . .PE .24.134.488/0001- 08 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1569 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .1 . .PE .24.134.488/0001- 08 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1571 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .2 . .BA .15.180.714/0001- 04 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA H I A .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2445 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .11 . .RN .24.365.710/0001- 83 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2238 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .11 . .RJ .33.663.683/0052- 66 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2198 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .2 . .MS .07.775.847/0002- 78 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- MEC .1741 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .3 . .AM .04.378.626/0001- 97 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1685 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .4 . .PI .06.517.387/0001- 34 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - MACRORREGIÃO CERRADOS .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1774 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .4 . .PI .06.517.387/0001- 34 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - MACRORREGIÃO MEIO NORTE .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1777 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .4 . .PI .06.517.387/0001- 34 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - MACRORREGIÃO SEMIÁRIDO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1772 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .4 . .SE .13.031.547/0001- 04 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2806 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .4 . .SP .59.766.774/0001- 70 .CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE E N S I N O - FA E .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .1712 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .4 . .PE .41.090.291/0001- 33 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .2948 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .2 . .RO .04.092.714/0001- 28 .MUNICIPIO DE CACOAL .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .2876 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .2 . .RN .08.241.754/0117- 75 .RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2235 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .3 . .AM .04.280.196/0001- 76 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2100 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .7 . .BA .13.937.131/0001- 41 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ES T A D O .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2564 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .2 . .PE .10.572.048/0001- 28 .SECRETARIA DE SAÚDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1715 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .11 . .TO .25.053.117/0001- 64 .SECRETARIA DA SAÚDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1528 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .4 . .RR .08.240.695/0001- 90 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2923 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .4 . .AM .00.697.295/0001- 05 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1943 .E N F E R M AG E M OBSTÉTRICA .H O M O LO G A D O .1 .1 .6 . .SP .00.326.036/0001- 60 .FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2367 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .8 . .PE .11.022.597/0001- 91 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE P E R N A M B U CO .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2127 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .2 . .CE .73.695.868/0001- 27 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO C EA R Á .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1949 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .23 . .SC .82.951.245/0026- 17 .SECRETARIA DE ESTADO DA S AU D E .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1485 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .6 . .SP .56.023.443/0001- 52 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2553 .ATENÇÃO EM O N CO LO G I A .H O M O LO G A D O .1 .1 .18 . .BA .13.937.131/0001- 41 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ES T A D O .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2598 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .5 . .BA .13.937.131/0053- 72 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ES T A D O .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1792 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .3 . .TO .25.053.117/0001- 64 .SECRETARIA DA SAÚDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1529 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .3 . .RR .08.240.695/0001- 90 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2922 .ATENÇÃO À S AÚ D E N EO N AT A L .H O M O LO G A D O .1 .1 .4