DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP / 81.362.295/0001-48 PROTETOR SOLAR FPS 50 SÓBRANCELHAS 25351.123555/2025-36 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938467/25-5

CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70 NUTRYDERM PROTETOR LABIAL MORANGO DO AMOR FPS 15 25351.137524/2025-62 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1015535/25-9

DANIEL CALDEIRA LTDA / 43.287.807/0001-60 LOÇÃO BRONZEADORA FPS 6 SUNPASS 25351.136212/2025-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1009078/25-9

SCHWAAB COMPANY IND. COM. EXP. IMP. DE PRODUTOS DA AMAZONIA LTDA-ME / 08.621.097/0001-61 PROTETOR SOLAR LABIAL 25351.137916/2025-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1017772/25-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BOAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 13.484.516/0001-09 PROTEIN SMOOTHING TREATMENT - PRECIOUS PROTEIN 25351.552275/2016-16

CAPILO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 22.883.142/0001-87 PROTEIN SMOOTHING HAIR MASK LET ME BE 25351.422751/2024-18

DONA BIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESMALTES LTDA / 24.341.038/0001-96 ESMALTE INFANTIL BIBI KIT´S DONA BIBI 25351.266808/2022-12

DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 24.473.214/0001-43 MATTO VERDE PROFESSIONAL BANHO DE VERNIZ MÁSCARA CONCENTRADA 25351.649172/2017-21 MATTO VERDE GLOSS PRIME FACIAL ÓLEO DE ROSA MOSQUETA BRILHO INTENSO 25351.521797/2021-68 MATTO VERDE PROFESSIONAL MÁSCARA FRUTAS TROPICAIS 25351.117185/2019-50 MATTO VERDE AFFECTION FACE MÁSCARA FACIAL VITAMINAS 25351.218690/2019-11 MATTO VERDE MÁSCARA DIAS FELIZES 25351.088003/2019-26 MATTO VERDE MÁSCARA TOMATE E CLARA DE OVOS 25351.045525/2019-33 MATTO VERDE PROFESSIONAL GREEN MASK ACNEBILL 25351.431079/2017-31 MATTO VERDE PROFESSIONAL MÁSCARA IMPACT REPAIR 3 MINUTOS - MANDIOCA 25351.425313/2017-19 MATTO VERDE PROFESSIONAL SHAMPOO ALISA TUDO 25351.425119/2017-41 MATTO VERDE PROFESSIONAL MÁSCARA FIQUE ESPERTA 51 25351.425121/2017-29 MATTO VERDE HIDRATANTE CAPILAR MAMONA E LÃ DE CARNEIRO FIOS DE OURO 25351.110013/2018-74 MATTO VERDE SHAMPOO GUERREIRA SOS BANHO DE COLÁGENO 25351.299346/2018-33 MATTO VERDE xTOXx CACAU BAHIA DING DONG 25351.818751/2018-63 MATTO VERDE MÁSCARA ALADIN 25351.336247/2019-21 MATTO VERDE ÁGUA MICELAR 25351.612008/2019-82 MATTO VERDE CREAM NECK & CHEST +40 25351.715471/2020-19 MATTO VERDE GLOSS PRIME FACIAL ANTI ENVELHECIMENTO BRILHO INTENSO 25351.521971/2021-72 MATTO VERDE GLOSS PRIME FACIAL CÉLULAS TRONCO CLAREADOR BRILHO INTENSO 25351.521972/2021-17 MATTO VERDE MÁSCARA ALGAS MARINHAS 25351.088102/2019-16 GEL CLAREADOR CORPORAL COM NIACINAMIDA MATTO VERDE 25351.467610/2023-35 GEL AROMÁTICO AQUEÇA O SEU AMOR MATTO VERDE PROFESSIONAL 25351.604615/2017-83 MATTO VERDE GRAY MASK ARGILA - IPANEMA GRAY 25351.069817/2018-81 MATTO VERDE SABONETE LÍQUIDO INT ROMÃ 25351.109919/2018-46 MATTO VERDE SABONETE LÍQUIDO INT PITANGA 25351.109964/2018-09 MATTO VERDE DESMAIO DOS FIOS MÁSCARA DE SUPER HIDRATAÇÃO 25351.178808/2018-80 MATTO VERDE ESCOVA DE VERNIZ 25351.200339/2018-92 MATTO VERDE SOL MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO COM FILTRO SOLAR 25351.266630/2018-23 MATTO VERDE BANHO DE CRISTAL LOIRAS 25351.206195/2018-88 MATTO VERDE GEL MASSAGEADOR CASTANHA DA ÍNDIA PERNAS E PÉS DR. KASE 25351.553859/2018-03 MATTO VERDE MÁSCARA OVO, MEL E AZEITE DE OLIVA 25351.392359/2019-61 MATTO VERDE MÁSCARA BANHO DE OURO 25351.668393/2019-12 MATTO VERDE XÔ PELE SEM VIDA 25351.948971/2021-16 PREP BACTERICIDA M&V MATTO VERDE 25351.776169/2021-18 SHAMPOO MARULA MARULA MATTO VERDE PROFESSIONAL 25351.233645/2023-72 MATTO VERDE MÁSCARA LEGUMES 25351.117139/2019-51 MATTO VERDE MÁSCARA LÁGRIMAS DE AMOR 25351.218773/2019-18 MATTO VERDE MÁSCARA ORGULHO E PAIXÃO 25351.088116/2019-21 MATTO VERDE BANHO DE COLÁGENO HIDROLIZADO GUERREIRA 25351.109992/2018-18 MATTO VERDE MÁSCARA EXTRATO DE BAMBOO 25351.226573/2018-40 MATTO VERDE SHAMPOO EXTRATO DE BAMBOO 25351.226418/2018-23 MATTO VERDE SHAMPOO BANHO DE CRISTAL LOIRAS 25351.299272/2018-35 MATTO VERDE SHAMPOO ESCOVA DE VERNIZ 25351.299273/2018-80 MATTO VERDE ÓLEO PARA AS PERNAS DR. KASE 25351.336176/2019-66 MATTO VERDE MÁSCARA ÁCIDO HIALURÔNICO DUBBAY 5 X 1 25351.519186/2019-35 MATTO VERDE SABONETE ANTISSÉPTICO PROTEÇÃO TOTAL 25351.244944/2020-90 MATTO VERDE MÁSCARA DE OUTRO RICHY 25351.715385/2020-14 MATTO VERDE GLOSS PRIME FACIAL ÁCIDO HIALURÕNICO BRILHO INTENSO 25351.521667/2021-25 MATTO VERDE GLOSS PRIME FACIAL VITAMINA D BRILHO INTENSO - 25351.521914/2021-93 SHAMPOO MURUMURU MATTO VERDE PROFESSIONAL 25351.229598/2023-62 MATTO VERDE MÁSCARA DE MEL 25351.057237/2019-21 MATTO VERDE AQUA FLEX XL 30 MÁSCARA DE NUTRIÇÃO 25351.176969/2019-10 MATTO VERDE XÔ Nº 2 ODORIZADOR SANITÁRIO 25351.041906/2019-43 MATTO VERDE PROFESSIONAL REVOLUÇÃO CAPILAR STOP QUEDA + CRESCIMENTO 25351.425120/2017-12 MATTO VERDE PROFESSIONAL PINK MASK PRÉ FESTA 25351.425204/2017-06 MATTO VERDE CONDICIONADOR EXTRATO DE BAMBOO 25351.226529/2018-30 MATTO VERDE SHAMPOO SEGUNDO SOL SOS SOLAR 25351.299275/2018-79 MATTO VERDE SOS DO ROSTO 25351.801612/2018-09 MATTO VERDE PERFUME DE BOLSA 25351.668309/2019-61 MATTO VERDE GLOSS PRIME FACIAL VITAMINA C BRILHO INTENSO 25351.521870/2021-00 MATTO VERDE GLOSS PRIME FACIAL ÓLEO DE CÁRTAMO BRILHO INTENSO 25351.521917/2021-27 MATTO VERDE MÁSCARA DE NUTRIÇÃO AQUA FLEX XL 30 CABELOS AFROS 25351.215712/2019-91 MATTO VERDE MÁSCARA NOTURNA RECUPERADORA NOITE PAULISTANA 25351.132766/2019-11 MATTO VERDE MÁSCARA ARROZ DE PALMA 25351.087990/2019-41 MATTO VERDE MÁSCARA ECOLOGIA 25351.088139/2019-36 MATTO VERDE PROFESSIONAL SHAMPOO DU CAVALO STOP QUEDA 25351.425288/2017-88 MATTO VERDE PROFESSIONAL DESMAIA CABELO MÁSCARA SUPER HIDRATANTE 25351.649139/2017-35 MATTO VERDE SABONETE LÍQUIDO INT DELICATE CAMOMILA 25351.109918/2018-00 MATTO VERDE DERMO MANICURE MÃOS E PÉS 25351.280782/2018-39 MATTO VERDE DEMAQUILANTE LEITE DE BELEZA 25351.553627/2018-47 MATTO VERDE DESODORANTE BLACK SPORT 25351.336334/2019-88 MATTO VERDE ÓLEO DE MAMONA PARA OS CABELOS 25351.336337/2019-11 MATTO VERDE SOS CALCANHAR GOTA MÁGICA 25351.565266/2019-62 MATTO VERDE PIPERITA ALÍVIO JÁ 25351.518982/2019-51 MATTO VERDE CREME PARA O ROSTO VEGANO 25351.664563/2020-23 MATTO VERDE GLOSS PRIME FACIAL VITAMINA A RETINOL BRILHO INTENSO 25351.522086/2021-19 CONDICIONADOR MURU MURU MATTO VERDE PROFESSIONAL 25351.229494/2023-58 MATTO VERDE AQUA FLEX XL 30 ATIVADOR DE CACHOS E UMIFICADOR 25351.176847/2019-23 MATTO VERDE AFFECTION FACE MÁSCARA FACIAL COLÁGENO 25351.218782/2019-09 MATTO VERDE MÁSCARA VERÃO 90 25351.088147/2019-82 MATTO VERDE PROFESSIONAL COCO LOCCO MÁSCARA CONCENTRADA 25351.649247/2017-68 MATTO VERDE CREME RACH DR. KASE