DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADM.08650.H.1.A BR 25351.171558/2021-52 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0951974/21-1 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico TRIVOR BR 25351.521684/2019-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2134259/19-8 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 FOMESAFEM SL ALBAUGH 01 25351.232186/2021-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1133512/21-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85 DICLOSULAM ALTA 840 WG XTRA 25351.259292/2021-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0445228/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo

LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 PROTIOCONAZOL SY 480 SC 25351.040896/2021-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3110079/21-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 5.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1131005-74.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

SOMAX AGRO DO BRASIL LTDA - 45.923.627/0001-52 T ACÓ N 25351.366302/2024-74 5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 0906806/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 5.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1116360-44.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 FLUROXYPYR 200 EC LIER 25351.729318/2023-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1198300/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 CREME RELAXANTE CAPILAR POWER CACHOS 25351.138979/2025-03 / 269600026 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1022621/25-4 ATIVADOR DE CREME RELAXANTE CAPILAR POWER CACHOS 25351.138980/2025-20 / 269600027 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1022622/25-1

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR FACIAL SEM BASE FPS 50 SKIN TONE 25351.133155/2025-39 / 267620018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0995649/25-1

BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83 LOÇÃO ATIVADORA LC 25351.606247/2021-18 / 405150027 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1389533/24-7

DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX 25351.691801/2018-59 / 248310010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1515053/24-5 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX 25351.691801/2018-59 / 248310010 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1527983/24-2 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX 25351.691801/2018-59 / 248310010 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1528288/24-6

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 Photoderm Antioleosidade Gel Creme FPS 70 Médio Bioderma 25351.393752/2024-30 / 235830137 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0464231/25-6

KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE 25351.723088/2015-41 / 249060007 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0802179/25-8 REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE 25351.723088/2015-41 / 249060007 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1545240/25-6 REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE 25351.723088/2015-41 / 249060007 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1546108/25-4

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 MINESOL® FPS 70 CORPO E ROSTO 25351.138176/2025-41 / 200921416 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018908/25-1 MINESOL® FPS 30 Corpo e Rosto 25351.138177/2025-95 / 200921417 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018909/25-7 MINESOL® FPS 99 CORPO E ROSTO 25351.138178/2025-30 / 200921418 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018910/25-5

LABORATÓRIOS EXPANSCIENCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA / 08.160.941/0001-02 MUSTELA SPRAY SOLAIRE HAUTE PROTECTION 25351.071172/2025-75 / 262190056 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0606793/25-9

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 BOOMA 25351.133611/2025-41 / 241580052 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0997791/25-0

NATURAL PLANET COSMÉTICOS LTDA / 08.632.393/0001-68 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE 25351.564628/2023-84 / 246850024 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0338468/25-1 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE 25351.564628/2023-84 / 246850024 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0345913/25-6

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS STICK - DAUF SOLAR 25351.144815/2022-64 / 214850450 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0508152/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS STICK - DAUF SOLAR 25351.144815/2022-64 / 214850450 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0510366/25-2

SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.488.597/0001-53 GUANIDRAN MASSA PARA PREPARO DE GUANIDINA 25351.031726/2025-00 / 230900050 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0293717/25-7

SEIVA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 01.037.777/0001-93 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS SEIVA 25351.080607/2017-02 / 251360005 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1541691/24-5