DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Técnico de Laboratório . . . . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .AMPLA CO N CO R R E N C I A (AC)/ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) / NEGROS (NEGRA) / INDÍGENAS (INDÍGENA) .NOME .CPF . .1 .AC .PEDRO ROSARIO GISMONTI .142.xxx.xxx-09 . .2 .AC .JOAQUIM CESAR DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR .601.xxx.xxx-37 . .3 .AC .LIVIA MAYRA ANDRADE .115.xxx.xxx-31 . .4 .AC .LAURA EMERIM S I LV A .978.xxx.xxx-12 . .5 .AC .JONATHAN FEDERICI DA SILVA .387.xxx.xxx-23 . .6 .AC .RICARDO AYUPE DE SOUZA MENDONCA .103.xxx.xxx-78 . .7 .AC .VINICIUS NASCIMENTO G U I M A R A ES .744.xxx.xxx-13 . .8 .AC .KARINY DE ARAUJO BA R R E T O .142.xxx.xxx-80 . .1 .N EG R A .LUCAS LUIZ SANTOS DA SILVA .162.xxx.xxx-11 . .2 .N EG R A .STEPHANIE DA SILVA CARVALHO .113.xxx.xxx-63 . .3 .N EG R A .CESAR ALEXANDRE DE MELO .111.xxx.xxx-35 . .4 .N EG R A .DAY A N A N D R A PEREIRA DE ABREU .126.xxx.xxx-16 . .5 .N EG R A .SABRINA DA SILVA SANTOS .128.xxx.xxx-09 . .1 .PCD .MARCOS DANILO DE ALMEIDA METTRI A LV ES .129.xxx.xxx-52 SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO do Contrato nº 008/2017, de prestação de atividades por tempo determinado, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás e NINO TOLLSTADIUS ARMELIN, médico veterinário. Data da rescisão: 20.12.2025. Jose Eduardo de Franca Superintendente de Agricultura e Pecuária No Estado de Goiás SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130056 Nº Processo: 21028.021477/2025-57. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 07.796.695/0001-09 - ELETRO-SERVICE ALARMES E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de contínuos de vigilância monitorada eletrônica para a unidade técnica regional de poços de caldas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 020/2017. Processo nº 21028.014344/2017-14. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Emily da Hora Aguiar, CPF nº .998.536-*. Objeto: Rescisão por término do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 19/12/2025. CONTRATO Nº 024/2017. Processo nº 21028.014415/2017-89. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Max Augusto de Figueiredo, CPF nº .590.036-*. Objeto: Rescisão por término do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 21/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 130056 Nº Processo: 21028003514202545. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de insetos rasteiros (desinsetização baratas, formigas e escorpiões), desratização (roedores) e descupinização para sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais (SFA-MG) e suas Unidades Técnicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS Superintendente (SIASGnet - 22/12/2025) 130056-00001-2024NE000232 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6230401/2025, protocolado em 15/12/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de QUEIJOS FAMIGLIA BALDO LTDA, CNPJ nº 40.292.762/0001-23, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/12/2025 a 14/12/2028. IVANOR BOING SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 130067 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 21052.024733/2022-18. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores contratuais no valor do ipca 5,47719%, tendo em vista aplicação da cláusula sexta - do reajuste de preço em sentido amplo em comento.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.687,51. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).