DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência da DECISAO 293 (46362398). Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. DOUGLAS WILLENS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 130069 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 21022.017988/2022-81. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o rebalanceamento de valores entre os itens contratuais (gestão de abastecimento, de manutenção e de fornecimento de peças), com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo e sem alteração do valor global anual, para melhor adequação às necessidades supervenientes da administração, nos termos do artigo 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666/93 e da justificativa (sei nº 48977055).. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.985,30. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.042426/2025-77. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 162/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul; pelo MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS: VITOR DA CUNHA ROSA - Prefeito do Município de Japorã/MS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.042394/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 94/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul; pelo MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS: CLEBER DIAS DA SILVA - Prefeito do Município de Vicentina/MS. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 130025 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 21036.002087/2023-17. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original, mediante a aplicação dos reajustes previstos na convenção coletiva de trabalho 2025, pe000616/2025.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.072,04. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 130025 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 21036.002087/2023-17. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original, mediante a aplicação dos reajustes previstos na convenção coletiva de trabalho 2025, pe000616/2025.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.072,04. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2025 Processo: nº 21000.044973/2025-97. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Porciúncula/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 36/2025, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Signatários: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro; pelo Município de Porciúncula/RJ: Guilherme Fonseca Cardoso - Prefeito do Município de Porciúncula/RJ.Agnaldo Pinto da Silva Superintendente Federal de AgriculturaGuilherme Fonseca Cardoso Prefeito do Município de Porciúncula EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 36/2025 Processo: nº 21000.052202/2025-73. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Aperibé/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 36/2025, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025. Signatários: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro; pelo Município de Aperibé/RJ: Ronald de Cassio Daibes Moreira - Prefeito do Município de Aperi b é / R J. Agnaldo Pinto da Silva Superintendente Federal de Agricultura Ronald de Cassio Daibes Moreira Prefeito do Município de Aperibé EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 55/2025 Processo: nº 21000.044971/2025-06. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de São José de Ubá/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 55/2025, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Signatários: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro; pelo Município de São José de Ubá/RJ: Gean Marcos Pereira da Silva - Prefeito do Município de São José de U b á / R J. Agnaldo Pinto da Silva Superintendente Federal de Agricultura Gean Marcos Pereira da Silva Prefeito do Município de São José de Ubá EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 56/2025 Processo: nº 21000.044956/2025-50. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Bom Jardim/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 56/2025, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Signatários: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro; pelo Município de Bom Jardim/RJ: Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz - Prefeito do Município de Bom Jardim/RJ. Agnaldo Pinto da Silva Superintendente Federal de Agricultura Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz Prefeito do Município de Bom Jardim SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES RESULTADO DE SORTEIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - UASG 130005 O Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA torna público o resultado da Sessão Pública do Edital de Chamamento Público nº 5/2025 - UASG 130005, realizada em 17 de dezembro de 2025, às 10h, no Auditório Olacyr de Moraes, Térreo, Bloco D, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, destinada à realização de sorteio, nos termos do edital. Após o sorteio, sagrou-se vencedora a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental Plasferro, CNPJ nº 10.746.644/0001-87. As demais cooperativas ficaram assim classificadas: 2º lugar: Cooperativa de Trabalho de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Derivados - Reciconstru, CNPJ nº 47.997.757/0001-65; 3º lugar: Cooperativa de Trabalho de Catadores Flor do Cerrado, CNPJ nº 19.779.233/0001-62; 4º lugar: Cooperativa de Trabalho Liberdade para Sonhar - CTELS, CNPJ nº 33.446.229/0001-03; 5º lugar: Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental - Nova Superação, CNPJ nº 29.625.745/0001-28. Nos termos do item 6.6.3 do Edital, somente a cooperativa classificada em primeiro lugar firmará Termo de Compromisso com o órgão para fins de coleta, ficando as demais classificadas para eventual convocação. As informações completas relativas ao processo de seleção encontram-se disponíveis na página oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/edital/2025/edital-de-chamamento-publico-ndeg-5-2025-uasg-130005 COMISSÃO DE SELEÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.035305/2024-98. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada, visando a prestação de serviços de desmontagem e transporte de divisórias existentes, bem como o fornecimento e instalação de novas estruturas de painéis de divisórias, de modo a atender às necessidades das edificações sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 77.463,56. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979960, Nº Processo: 21000061999202508, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 61.571.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 338.270,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 61.233.329,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000314, Valor: R$ 30.140.484,00, PTRES: 251532, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000313, Valor: R$ 31.092.846,00, PTRES: 251532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-*, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº .764.805-*.