DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos da sindicância encontram-se disponíveis para consulta no Colégio Militar de Salvador, que fica localizado na Rua das Hortências, S/N - Pituba - Salvador (BA) - CEP 41810-010. Salvador-BA, 22 de dezembro de 2025. GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - CEL Comandante da ESFCEx COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 17/2023 - CESSÃO DE USO- UASG 160110 Nº Processo: 64254.004699/2023-82 Número do Contrato 17/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ Contratado: 11.945.429/0001-78 - PADRE CAFÉ RESTAURANTE LTDA .Objeto: Registrar o encerramento do contrato em epígrafe. O Contrata engloba o período de 01/09/2023 a 15 /12/2025, incluindo o Segundo Termo aditivo, assinado em 20/08/2025. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 79 da Lei 8666/93. Data da rescisão: 15/12/2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2026 - UASG 160249 Nº Processo: 64000044094202578. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração de eventos e solenidades oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249- 5-90127-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 160249-00001-2026NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90222/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90222-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONVEYORS Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa MOVIMENTAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PCI´S DESTINADOS A AUTOMAÇÃO DO FLUXO DE PRODUÇÃO NA LINHA SMT em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 76.690,00. Contratada PSP BRASIL IMPORAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COMPONENTES LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90222/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90222-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa CONECTORES FISCHER SS102 A059 140 E RCPT 9POS DEU102 A059 TED 23-EME-017-01 em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 600.000,00. Contratada FISCHER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90222/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90222-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONVEYORS Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa MOVIMENTAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PCI´S DESTINADOS A AUTOMAÇÃO DO FLUXO DE PRODUÇÃO NA LINHA SMT em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 76.690,00. Contratada PSP BRASIL IMPORAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COMPONENTES LTDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90228/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90228-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO E N9913C FIEDFOX Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Para Realização de Testes e Ensaios Transceptores Militares o em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 151.000,00. Contratada INCAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90234/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90234-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Para a Construção e funcionamento de Circuitos Elétricos TED-23-EME-017-02 em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 54.178,89. Contratada DIGIKEY EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90043/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90043-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE JIGA DE TESTE Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Fundamentais TESTE DE TRANSCEPTORES MILITARES TPP1400-TRC1193-TRC-1222 Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMAR A ES . Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 208.050,20. Contratada HIBRIDA PROJETOS E ASSESSORIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90044/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90044-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR PROTETOR OCELLOTT EPC-28V1K Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Objeto ALIMENTAÇÃO ELETRICA DOS ELETRONICOS INSTALADOS NAS VIATURAS MILITARES Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/112/2025 ADLER MOURA Chefe 8de Fabrica Valor Global 2.135.000,00. Contratada OCELLOTT ENGENHARIA LTDA. FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - UASG 168004 Processo Administrativo nº 2025/000226-FPV. Objeto: Contratação semi- integrada (Inciso V do Art 42 da Lei 13.303/2016) de empresa especializada em serviços de Projeto Executivo e Construção da Nova Planta de Éter CHEMATUR, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública, 27/02/2026, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2309/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91019/2025. Inexigibilidade Nº 91019/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, em elevadores instalados no Empreendimento da Fundação Habitacional do Exército (FHE), Residencial Monte Verde, localizado em Juiz de Fora/MG, em fase de construção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 87.978,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105050446202593. , publicada no D.O.U de 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de revisão dos materiais de salvatagem dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 22/12/2025) 791800-00001-2025NE000319 (Of. El. nº .) 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001420/2022-04. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-931/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-931/02, pela variação do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento). Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001- 88. Valor global anual: R$ 136.553,86 Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 39/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001554/2022-26. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022- 932/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-932/00 , pela variação do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 7,72%. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-88. Valor global anual: R$ 67.663,52. Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 18/12/2025. Vigência:02/01/2026 a 01/01/2027 . Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 43/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.