DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300036 36 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431 O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 48.256.518/0001-17, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000196, de 13 de maio de 2025 e apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.004147/2025-94. PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - Cel Ordenador de Despesas - 4º RCB 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160411 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64072007714202544. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 29.905.215/0002-14 - SANDRA FONTOURA CENTRO INTEGRADO ATIVIDADES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de terapias especiais - para portadores de necessidades especiais (nesp). Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.011793/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanente para o setor de saúde do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (SIASGnet - 19/12/2025) 160411-00001-2026NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160362 Nº Processo: 64126007309202553. Objeto: Eventual aquisição de Pneus Automotivos, em proveito do 3º Batalhão Logístico e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362- 5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SOARES FREITAS Pregoeiro - Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/12/2025) 160362-00001-2025NE000001 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente aquisição de gêneros alimentícios do tipo Quantitativo de Rancho(QR) tem por finalidade atender ás necessidades do setor de aprovisionamento desta Organização Militar e das demais unidades integrantes do GCALC, conforme repasse de recursos previstos. Total de Itens Licitados: 00190 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel SAO GABRIEL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RYAN FERRARI DE SOUZA Chefe da Salc (SIDEC - 22/12/2025) 160430-00001-2025NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos e acessórios para a banda de música do 19o Batalhão de Infantaria Motorizado Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 23/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h10 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2025) COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160548 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64322.019183/2022-09. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses e reajustar o contrato incidindo o índice do ipca.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.752,86. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160076 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 65383.000648/2018-10. Inexigibilidade. Nº 45/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/12/2025 até 31/12/2027.. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.974.563,87. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO DIRETORIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Chamamento Público, tendo por finalidade a Requisição de Informações (Request for Information - RFI), junto a empresas, consórcios, sociedades de propósito específico ou outras formas de associação de empresas, para o levantamento de capacidades, tecnologias disponíveis e interesses envolvendo drones, especialmente os de ataque (armados), isto é, kamikazes e lançadores de munições. Os interessados poderão retirar a documentação correspondente no sítio da DF: www.df.eb.mil.br, a partir de 5 de janeiro de 2026. As respostas às solicitações de informação, bem como a possível formulação de perguntas e retirada de dúvidas, deverão ser realizadas por meio do correio eletrônico: [email protected], ressaltando que as respostas às perguntas e dúvidas serão disponibilizadas no sítio da DF, que terá acesso livre para total transparência entre todos os participantes. O prazo final para resposta ao RFI será o dia 6 de fevereiro de 2026, até às 16h. Rio de Janeiro - RJ, 22 de dezembro de 2025. Gen Div TALES EDUARDO ARECO VILLELA Diretor de Fabricação INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613021317202511. Objeto: Contratação de serviço de fretamento de ônibus, microônibus, van e carro executivo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90045- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h06 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA Ordenador de Despesa por Delegação (SIASGnet - 22/12/2025) 160327-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160068 Nº Processo: 16006807000062025. Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO E X E R C I T O. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviço postais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160068 Nº Processo: 16006806001422025. Dispensa Nº 142/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO E X E R C I T O. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Serviço postais via sedex. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160287 Nº Processo: 64173001487202513. Objeto: Contratação de serviço para manutenção das venezianas da área externa da Bibliex com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja diferença entre a descrição do CATSERV e o termo de Referência, deverá ser seguido o descrito no Termo.. CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Encarregado da Salc (SIASGnet - 22/12/2025) 160287-00001-2025NE090001