DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apos tentativas de contato por email e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor Ronaldo Gomes Santos, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n xxx.524.xxx-99, CR 955764, sobre a solucao do Processo Administrativo n 53, a fim de que o administrado, caso queira, apresente recurso a solucao, a contar da data dessa publicacao. Destaco que todo o processo administrativo encontra se disponivel para retirada de copia no 32 GAC. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003080/2025-42. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada construção da usina fotovoltaica do 22º batalhão de infantaria em palmas/to. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 249.980,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 05/2019-cro/11. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 19/12/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.840.022,10. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 202/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 17/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 64576.014408/2020-89. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.561.546/0001-47 - ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA . Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 17/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 64576.016167/2023-55. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.586.575/0001-94 - REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584.023818/2025. Objeto: Aquisição De Materiais de Consumo OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 160495-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584019599202581. Objeto: Aquisição de material de consumo de Higiene e Conforto em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495- 5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 160495-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.007199/2025-01. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: JUMARA DOS SANTOS LOURENÇO. Objeto: Prestação de serviço de atendimento psicológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160416 Nº Processo: 64594016458202597. Objeto: Aquisição de gases medicinais e nitrogênio líquido com fornecimento de recipientes (cilindro/reservatório/bombona) em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160416-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NUMERO 73/2026 UASG 160209 Numero Processo: 65327.011174/2025-27. Objeto: contratacao direta da Revista Brasindice, na prestacao de referencial de precos de medicamentos e produtos para a saude, utilizado como parametro nas negociacoes entre hospitais e operadoras de saude para o faturamento, analise de contas medicas, cotacoes e licitacoes, de acordo com a lista de precos fornecidas pelas industrias farmaceuticas e registradas nos orgaos competentes. Processo de Inexigibilidade numero 73/2026, NUP 65327.011174/2025-27; Total de itens licitados: 01. Fundamento legal: Art. 74, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competicao por se tratar de representante comercial exclusivo. Despacho de Reconhecimento da Inexigibilidade em 17/11/2025 GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Major, Ordenador de Despesas. Valor estimado: R$ 2.620,00. CONTRATADA: ANDREI PUBLICACOES MEDICAS, FARMACEUTICAS E TECNICAS Ltda, CNPJ: 67.958.491/0001-35. GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS MAJ Ordenador de Despesas 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 64133.009825/2024-42. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 2.325,50 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), o que equivale a 8,62% (oito vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.665,50. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.004602/2025. Objeto: Cessão de uso para fins de exploração de atividade de Cantina em apoio às atividades do 1° B Com.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações (SIASGnet - 22/12/2025) 160250-00001-2025NE800001